[fotografo]Luis Macedo / Câmara dos Deputados[/fotografo]Relatório de José Carlos Aleluia (DEM-BA) deve ser lido na comissão especial amanhã (quarta, 9)
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator do projeto que autoriza a privatização da Eletrobras (PL 9463/18), confirmou que apresentará seu parecer sobre o projeto amanhã (quarta, 9). O relatório será lido, também amanhã, na comissão especial que analisa o texto. A leitura foi confirmada pelo presidente do colegiado, deputado Hugo Motta (PMDB-PB).
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Pelas regras da Câmara dos Deputados, após a apresentação do relatório será aberto um prazo de cinco sessões do plenário para apresentação de emendas ao substitutivo. Somente após isso será possível iniciar o processo de votação na comissão especial.
O projeto de desestatização da Eletrobras prevê a emissão de novas ações no mercado, o que resultará na redução da participação acionária da União na empresa para menos de 50%. O projeto também estabelece que após essa redução, nenhum acionista além do governo federal poderá somar mais de 10% do capital social da empresa. O governo poderá manter até 49% das ações, mas terá o mesmo poder decisório dos demais acionistas, apenas com uma fatia maior dos dividendos.
Com informações da Agência Câmara.