Renata Camargo
Debaixo de bate-boca, a reunião de apresentação do relatório sobre mudanças no Código Florestal foi suspensa no início da noite de hoje (8), após quase três horas de leitura do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A reunião foi interrompida devido à ordem do dia. A previsão inicial era retomar a leitura após a sessão plenária. Mas, em acordo, deputados definiram que a leitura do parecer será retomada amanhã (9) às 14h.
Os membros da comissão especial que debate mudanças na legislação ambiental tiveram acesso ao relatório na tarde de hoje. Polêmico, o parecer construído pelo deputado Aldo Rebelo desagradou ambientalistas e parte dos parlamentares da bancada ruralista. Ecologistas afirmam que a proposta vai aumentar o desmatamento, enquanto ruralistas dizem que o projeto está aquém das necessidades do setor produtivo.
Veja a íntegra do parecer de Aldo Rebelo
Para o líder do PV na Câmara, deputado Edson Duarte (BA), o relatório traz medidas “generalistas graves” como a que dispensa a obrigatoriedade de ter reserva legal em pequenas propriedades. O parlamentar afirma que o documento não deixa claro as implicações práticas disso em cada bioma brasileiro e que essa medida pode levar a um aumento considerável de áreas desmatadas.
“O relatório flexibiliza a legislação ambiental, o que pode implicar no aumento do desmatamento sobre todos os biomas. Isso pode comprometer a imagem do Brasil lá fora e levar a boicotes a produtos nacionais. O mundo exige hoje produção limpa. Não se justifica o Brasil entrar na contramão de faróis apagados, apresentando um relatório que pode ampliar o desmatamento”, disse.
Duarte fez duras críticas ao relatório de Aldo Rebelo e disse que o parecer não apresenta quais as consequências ponto a ponto das mudanças apresentadas na proposta. O parecer do deputado comunista faz um apanhado histórico sobre a legislação ambiental e enfatiza a necessidade de adequações das normas. O relatório ainda será discutido e votado pelos deputados, estando sujeito a modificações.
“Nós estamos discutindo no escuro, porque não se sabe a implicação disso na prática em relação a cada um dos biomas. Isso pode ter efeitos desastrosos. O relatório se dedica muito mais a história do Brasil, do que uma análise sobre os efeitos da aplicação de seus artigos”, disse.
“Aquém do necessário”
Também descontente com o relatório, o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), disse que será preciso eventuais emendas para aprimorar o texto apresentado. Entre as mudanças, Colatto sugere que sejam suspensas multas por desmatamentos aplicadas até a data de promulgação das mudanças no Código Florestal. De acordo com a proposta de Aldo, será dada moratória a desmatamentos realizados até o dia 22 de julho de 2008.
“Não dá para voltar há dois anos e dizer quem desmatou naquele dia ou depois daquele dia. Isso é impossível. Tem que ser até a data da promulgação das mudanças”, disse. “Acho que o relatório foi muito aquém da necessidade do Brasil. Com certeza, o país espera muito mais dessa comissão, pois temos que resolver o problema fazendo um novo código, não remendando o que está aí”, considerou.
Colatto é autor do projeto que cria o Código Ambiental Brasileiro, uma proposta que revoga diversas normas da atual legislação e propõe, entre outras coisas, que os limites de áreas de preservação ambiental sejam definidos pelos estados e municípios, e não por norma federal. Essa proposta foi uma das principais motivadoras para criar uma comissão especial para debater mudanças na legislação ambiental. Mas, para construir seu relatório, Aldo Rebelo teve como base outros projetos.
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