Pelo menos dez delegados responsáveis pela análise de documentos da Operação Huricane (Furacão em português) decidiram, hoje (18), aderir à paralisação da Polícia Federal que está acontecendo em todo o país. Com isso, as investigações serão interrompidas por 24 horas. Os 25 suspeitos detidos por envolvimento com a entrada de jogos ilícitos no Brasil continuarão presos na PF.
A paralisação de 24 horas dos policiais foi anunciada ontem (17) depois do encontro entre entidades representativas de classe da Polícia Federal, parlamentares que compõem a Comissão de Segurança Pública da Câmara e o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Além de atos públicos com a leitura de manifestos em frente às superintendências e delegacias, a PF anunciou que ao longo do dia serão feitas operações-padrão nos aeroportos.
A PF reivindica o pagamento da segunda parcela do reajuste salarial prometida pelo então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos em fevereiro do ano passado e que deveria ter sido paga até dezembro de 2006.
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Manifestação
Em Brasília, a Polícia Civil também aderiu à paralisação e participou de caminhada na Esplanado dos Ministérios. A passeata começou às 11h, saiu do prédio sede da PF, e foi ao Ministério do Planejamento.
Participam da caminhado os deputados federais, Marcelo Itagiba (PMDB/RJ), delegado de polícia federal, e Laerte Bessa (PMDB/DF), delegado da Polícia Civil do Distrito Federal. Os dois estão tentando conseguir uma audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardes. (Soraia Costa)
Ministro receberá manifestantes da PF
O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardes, decidiu receber os representantes da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Apesar das duas instituições serem equivalentes no âmbito do Distrito Federal, as negociações estavam sendo feitas separadamente até o momento.
Após conversar com os deputados federais Marcelo Itagiba (PMDB/RJ) e Laerte Bessa (PMDB/DF) (leia mais), o ministro agendou a reunião com os representantes das forças policiais e com técnicos do Ministério do Planejamento para amanhã (19), às 15h.
Negociações
Em fevereiro do ano passado a PF conseguiu um acordo com o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos para ter reajuste de 30%. A idéia era que o teto salarial da categoria fosse equivalente ao dos juízes federais.
Os policiais chegaram a receber a primeira parte da compensação salarial, mas a segunda parcela, prometida para antes do fim de 2006, ficou pendente. O descumprimento do compromisso gerou diversas manifestações e paralisações que vêm ocorrendo desde fevereiro.
No DF, por outro lado, os policiais civis fecharam acordo com o governador José Roberto Arruda (DEM) para receber o reajuste constitucional que é de 14,14%. Agora, no entanto, eles tentam conseguir o mesmo valor acordado com a PF.
"Nós temos o mesmo estatuto, o mesmo salário e a mesma origem e queremos discutir esses valores em conjunto. Estamos negociando para que a PCDF tenha o mesmo aumento acordado com a Polícia Federal", afirmou o deputado Laerte Bessa, que é delegado e já foi diretor geral da Polícia Civil do DF. (Soraia Costa)
Operação Furacão: PF acusa ministro do STJ
No inquérito da Operação Hurricane (furacão, em inglês), a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República apontaram "fortes indícios" de que o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participava da organização criminosa que comercializava sentenças judiciais em favor de bicheiros e bingueiros.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a PF o coloca no centro do esquema. A PGR, ao elaborar pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para executar as 25 prisões da operação, o relaciona à quadrilha e diz que Medina "atendeu ao pleito" dela em sua decisão.
Para os dois órgãos, Paulo pode ter negociado por R$ 1 milhão, por intermédio de seu irmão Virgílio Medina, liminar concedida no ano passado liberando 900 máquinas caça-níqueis apreendidas em Niterói. A PF gravou várias conversas, com autorização judicial, nas quais Virgílio Medina negociava a liberação.
"O ministro […] Paulo de Oliveira Medina, interpondo seu irmão – o advogado Virgílio Medina – como intermediário, solicitou vantagem indevida, inicialmente no valor de R$ 1 milhão […], a integrantes da organização criminosa voltada para a exploração de jogos de azar […], para que fossem favorecidos por decisão em procedimento que estava sob seu crivo (Reclamação 2211)", diz o inquérito da PF que levou, na última sexta-feira, à prisão de 25 pessoas, entre as quais, três desembargadores.
"Virgílio diz que o valor estipulado para a causa é de R$ 1.000.000,00 de reais. Que tem 20% de entrada, que tem que estar todo mundo satisfeito", relata a PF, referindo à conversa entre Virgílio e Sérgio Luzio Marques de Araújo, advogado da quadrilha, no dia 31 de julho do ano passado.
"No dia 15 de agosto, o ministro Paulo Medina concedeu a liminar, atendendo ao pleito da organização criminosa, tal como contratado. O estranho conteúdo da decisão constitui indício de que ele tinha conhecimento das negociações e sugere a sua adesão ao que fora acertado por seu irmão com os representantes da organização", escreveu o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.
Ainda segundo a Folha, em um organograma chamado pela PF de Organização Criminosa, Eventos-Modo de Agir, o nome do ministro Paulo Medina é o primeiro de uma cadeia com mais de 20 pessoas.
"A prova colhida revela elementos indiciários no sentido de que o ministro Paulo Medina, valendo-se da intermediação do seu irmão Virgílio Medina, teria recebido vantagem indevida para conceder a esdrúxula liminar na reclamação nº 2211, beneficiando a organização criminosa com a liberação das máquinas caça-níqueis", aponta o procurador-geral da República.
Empréstimo
A PF reuniu vários indícios de que o ministro Paulo Medina teria concedido outras decisões favorecendo bingueiros e bicheiros. Numa apreensão feita no escritório do irmão do ministro, os policiais federais encontraram cópia integral de um processo que estava com Paulo Medina e cujo assunto interessava à quadrilha.
Os policiais encontraram também cópia da declaração de renda de Virgílio Medina, ano-base 2005, contendo registro de um empréstimo de R$ 440 mil concedido por seu irmão.
"Esse empréstimo afigura-se suspeito, ainda mais se for observado que o valor da renda declarada de Virgílio Medina é absolutamente incompatível com o montante", relatou o procurador-geral.
Prisões
Ontem, atendendo a pedido da Polícia Federal, o Supremo Tribunal Federal prorrogou em cinco dias o prazo da prisão temporária dos 25 acusados de envolvimento com o jogo ilegal detidos pela PF na sexta. A decisão foi tomada pelo ministro Cesar Peluso. (Carol Ferrare)
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Lula indica Luciano Coutinho para o BNDES
O presidente Lula indicou hoje (18) o economista Luciano Coutinho para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) O porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, anunciou a indicação de Coutinho, que é professor da Unicamp.
Lula recebeu Coutinho hoje no Palácio do Planalto. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, também estava presente ao encontro. Luciano Coutinho vai substituir Demian Fiocca.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), elogiou a indicação de Coutinho para o BNDES.
“Ele conhece profundamente, não só do ponto de vista teórico mas também da experiência que acumulou, a economia industrial do país. E tem experiência comprovada na passagem por funções públicas importantes, bagagem na área acadêmica e relacionamento com a comunidade empresarial”, disse.