[fotografo]Reprodução[/fotografo]Meirelles e Blairo Maggi alegam não haver irregularidades nas offshores
Os ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, são mencionados em um grande vazamento de informações do escritório de advocacia Appleby, especializado em empresas offshores, conforme noticiou nesse domingo (5) a BBC Brasil e o site Poder360. O vazamento está sendo chamado de “Paradise Papers”, e, além de ministros do governo de Michel Temer, também envolve figuras do governo do presidente americano, Donald Trump.
Inicialmente, os dados foram encaminhados por uma fonte anônima ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung, de Munique, e compartilhados com jornalistas de todo o mundo organizados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No Brasil, as informações são do site jornalístico Poder360.
De acordo com informações do site, uma das empresas registradas em nome do ministro chama-se “The Sabedoria Trust”. A documentação da empresa aponta que foi estabelecida “a pedido de Henrique de Campos Meirelles, especificamente para propósitos de caridade” e foi registrada no final de 2002, a partir de uma doação de US$ 10.000 do ministro. Meirelles também aparece nos arquivos vazados da Appleby relacionado a outra offshore, chamada “Boston — Administração e Empreendimentos Ltda”. Esta última foi criada em 1990 e encerrada em 2004.
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Em entrevista na manhã desta segunda-feira (6) à rádio Band News FM, Meirelles afirmou que está “tudo devidamente declarado”. Sobre a “Sabedoria Foundation”, ele alega a doação de parte do seu patrimônio a entidades beneficentes no setor de educação será realizada após seu falecimento.
“Foi feita uma pequena doação inicial visando constituir a entidade. E depois disso a entidade está inativa. A partir do momento que ocorrer o meu falecimento, uma parte da minha herança será doada para esta entidade para aplicar exclusivamente em educação no Brasil”, explicou o ministro da Fazenda.
<< Leia íntegra da reportagem que trata da offshore de Meirelles
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Blairo Maggi
No caso do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o vazamento aponta sua ligação com uma offshore chamada Ammagi & LD Commodities SA. De acordo com os registros da Appleby, o ministro é diretor da offshore, junto com outros familiares. A empresa tem o mesmo nome de uma empresa registrada no Brasil, da qual a empresa da família Maggi é sócia. Trata-se de uma joint venture entre os Maggi e o grupo multinacional de origem francesa Louis Dreyfus Company, especializado na produção e comercialização de matérias primas, principalmente grãos.
A joint venture brasileira seria a controladora da offshore em Cayman. A offshore tinha até outubro de 2014, data dos documentos que fazem parte do banco de dados da série Paradise Papers, pessoas e empresas ligadas à família Maggi como beneficiários finais. Ao Poder360, o ministro negou irregularidade e afirmou não ter recebido pagamentos diretos da empresa nas ilhas Cayman, mas sim da empresa no Brasil.
Conforme explica a reportagem, “ser beneficiário final de uma offshore significa receber parte dos rendimentos da empresa no exterior. Quando isso ocorre, o brasileiro precisa obrigatoriamente declarar esses valores à Receita Federal, sob pena de estar cometendo crime fiscal”.
“Maggi alega, por meio de seus advogados, que lucrou com as atividades da empresa em Cayman, mas foi remunerado em razão de ter declarado sua participação na Amaggi Exportação e Importação Ltda, uma das acionistas da joint venture no Brasil. É essa empresa conjunta que controla integralmente a offshore”, diz o site. A reportagem obteve informações inéditas de planilha com os nomes de vários integrantes da família Maggi. A ligação da empresa no Brasil com a offshore nas Ilhas Cayman já eram públicas.
Pelas regras, brasileiros podem manter empresas offshores e as contas bancárias associadas a elas no exterior. No entanto, tem como exigência da lei que os recursos sejam devidamente declarados à Receita, para que os impostos sejam pagos. O fato de haver menções a pessoas e empresas na série “Paradise Papers” não significa que estejam envolvidas em irregularidades.