Em relatório parcial encaminhado à Justiça, a Polícia Federal apontou ontem o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci como o mandante da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. O documento ainda responsabiliza o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de Palocci na Fazenda, como co-autores do crime.
O relatório, elaborado pelo delegado Rodrigo Carneiro Gomes, indicia o ex-ministro pelos crimes de violação de sigilo funcional, quebra de sigilo bancário, prevaricação e denunciação caluniosa. Se condenado, Palocci pode pegar até dez anos de reclusão.
Mattoso também aparece no documento como indicado, pelos crimes de violação de sigilo funcional e quebra de sigilo bancário. Já Netto é indiciado por quebra de sigilo bancário.
O relatório parcial da PF tem 61 páginas, sete volumes e foi elaborado com base no depoimento de 31 pessoas. A PF informa, no texto, que ainda não tem informações precisas sobre a origem dos R$ 25 mil que estavam na conta do caseiro quando o sigilo foi quebrado e pede mais um mês para continuar as investigações.
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Apesar de considerar concluída a investigação sobre a quebra de sigilo, a PF pediu mais 30 dias de prazo para analisar a quebra do sigilo telefônico de Marcelo Netto, já pedida à Justiça, e periciar o computador utilizado para o crime. O Ministério Público dará parecer sobre o pedido de prazo e decidirá se denuncia os acusados, o que pode levar à abertura de ação penal na Justiça.
O suposto pai biológico do caseiro, Eurípedes Soares, deve ser ouvido nesta segunda etapa das investigações para confirmar se foi ele quem depositou o dinheiro na conta de Francenildo.
O relatório da PF não cita qualquer tipo de envolvimento do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, no caso. Já seus auxiliares Daniel Goldberg (secretário de Direito Econômico) e Cláudio Alencar (chefe de gabinete) figuram como testemunhas. Após pressão da oposição, Bastos depõe hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sobre a sua suposta participação no caso.
Reconstituição do crime
No documento parcial, o delegado detalha como teria ocorrido a quebra do sigilo de Francenildo. Em 16 de março, Mattoso teria se reunido com Palocci no Planalto das 17h às 20h. Já no caminho para a sede da CEF, Mattoso tentou, sem sucesso, localizar Clarice Copetti, vice-presidente de Tecnologia, com amplo acesso aos computadores da estatal.
Minutos depois, segundo a PF, Mattoso subiu ao gabinete e chamou o consultor Ricardo Schumann e entregou a ele o nome e o CPF de Francenildo, com a ordem para checar suas contas. Dois outros funcionários se encarregaram da missão. Os extratos foram então levados a Mattoso num restaurante próximo. Ainda de acordo com o relatório parcial, Palocci telefonou e ouviu relato sobre depósitos "atípicos" antes mesmo de receber os documentos em sua casa, das mãos do próprio Mattoso.
Daniel Goldberg, secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, testemunhou sobre o humor de Palocci naquela noite. Ele estava "contente" e "entusiasmado" com rumores de que o caseiro teria sido pago pela oposição para testemunhar contra o ministro. Passava das 23h da quinta-feira, 16 de março. Horas depois, os documentos entregues ao ministro já estavam nas mãos de jornalistas da revista Época. Palocci, no entanto, mantém a versão de que teria destruído os extratos sem mostrá-los a ninguém.
"Relatório não é salame"
O advogado José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro, criticou duramente a divulgação do relatório parcial do inquérito da Polícia Federal. "O Código de Processo Penal brasileiro diz que o relatório é a última manifestação do delegado de polícia, quando termina o inquérito. Então não pode haver relatório, porque a lei não permite isso. Relatório não é salame, que é servido em fatias", afirmou o advogado.
Palocci deve ser ouvido na semana que vem, em Brasília, pela Polícia Civil de São Paulo, no inquérito que apura o suposto recebimento de propina de R$ 50 mil mensais da Leão Leão.