Para cientista político, doações não são ocultas

O cientista político Bruno Speck contesta o emprego do termo doação oculta para caracterizar os repasses feitos pelos comitês financeiros e pelos diretórios partidários aos candidatos. Na avaliação do professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), os partidos políticos brasileiros estão em seu papel ao assumirem, cada vez mais, a intermediação dos repasses financeiros aos seus candidatos.

Para Bruno, não há nada de ilegal ou imoral na prática. Segundo ele, o fato de os partidos e os comitês terem de prestar contas junto com o candidato desfaz essa “ocultação”, mesmo que não seja possível saber, como destaca o juiz eleitoral Márlon Reis, para qual candidato foi destinado o dinheiro repassado à legenda por determinada empresa. “A transparência exigida dos partidos hoje é a mesma exigida do candidato”, avalia o cientista político.

Leia a entrevista:

Congresso em Foco – Como o senhor avalia a prática das doações por meio dos comitês eleitorais e partidos?
Bruno Speck – Discordo radicalmente da caracterização dessas doações como ocultas. Porque os partidos políticos se assumem cada vez mais como intermediários das doações. Então, os partidos são atores importantes e eles recebem dinheiro. Meu argumento é que essas doações intermediadas por partidos políticos não têm nada de ilegal nem de imoral. Nós sabemos de onde vêm os recursos e os partidos políticos usam esse poder de transferir os recursos aos candidatos que eles priorizam para apoiar um e não apoiar outro.

Como isso se dá na prática?
Eles podem, por exemplo, fortalecer as mulheres, como estão fazendo. Se a política dos partidos é correta ou não, é uma outra questão. Mas eu acho totalmente legítimo que os partidos concentrem seus recursos e façam tudo para que o doador não doe diretamente ao candidato, mas doe ao partido para que ele decida a quem transferir os recursos, quem apoiar. Em resumo, se nós acreditamos que os partidos são importantes no processo político e se queremos fortalecê-los, essa intermediação não tem nada de ilegal nem de imoral. Ela é necessária e até deveria ser fortalecida. Eu acho que todos os recursos deveriam ser passados aos partidos e eles repassariam aos candidatos que eles acham que são importantes.

Dessa forma, os eleitos não ficariam tão condicionados a dar uma contrapartida para as empresas doadoras?
Eu acho que a tendência é uma pessoa, um candidato depender mais de um doador do que um partido. Um candidato tipicamente recebe quase 30% dos seus recursos de um doador. Um partido recebe talvez 5% dos seus recursos de um único doador. Então, essa concentração e intermediação dos recursos pelo partido também diminui a dependência do doador.

Mas isso não inibe a transparência?
A transparência exigida dos partidos hoje é a mesma exigida do candidato. Esse argumento de que a gente só saberia um ano depois de quem o partido recebeu valeu até as eleições passadas. Nestas eleições, os partidos também declararam agora, no início de novembro, o que receberam de recursos. Então, a gente sabe a identidade de todas as empresas. Esse termo da doação oculta vem dos últimos dez anos, quando, de fato, a doação para o partido ficou menos transparente e mais tarde do que a doação ao candidato. Isso não é mais verdade hoje.