Em depoimento prestado nesta quarta-feira (6) ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato no âmbito na primeira instância em Curitiba, o ex-ministro Antonio Palocci afirmou que o ex-presidente Lula recebeu R$ 4 milhões em propina. O valor, de acordo com Palocci, foi sacado por Branislav Kontic, seu ex-assessor, na sede da Odebrecht, em São Paulo, e entregues no Instituto Lula. Ainda segundo o ex-ministro, o ex-presidente petista acompanhou de perto repasses de propina da Odebrecht para o Partido dos Trabalhadores (PT), num total de R$ 300 milhões. Por meio de nota, a defesa de Lula diz que ele jamais cometeu atos ilícitos (veja íntegra abaixo).
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O valor seria fruto de um “pacto de sangue” firmado entre o PT e a Odebrecht, e avalizado por Lula. O acordo, conforme contou o ex-ministro, foi fechado numa conversa entre Emílio Odebrecht e Lula. Ele revelou ainda que o ex-presidente sabia da compra de um terreno destinado ao Instituto Lula e de um imóvel vizinho ao apartamento do petista, em São Bernardo do Campo.
O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o Grupo Odebrecht comprou o terreno no valor de R$ 12,4 milhões para a construção do Instituto Lula — obra que não chegou a ser executada. Ainda segundo a denúncia, o ex-presidente também recebeu como vantagem indevida da empreiteira a cobertura em São Bernardo do Campo.
“Eu queria dizer, a princípio, que a denúncia procede. Os fatos narrados nela são verdadeiros. Eu diria apenas que os fatos narrados nessa denúncia dizem respeito a um capítulo de um livro ainda maior de um relacionamento da Odebrecht com o governo do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma, que foi uma relação bastante intensa, bastante movida a vantagens dirigidas à empresa, a propinas pagas pela Odebrecht para agentes públicos em forma de doação de campanha, em forma de benefícios pessoais, em forma de caixa 1 e caixa 2”, disse Palocci ao magistrado.
A movimentação sobre a compra do terreno onde seria construído o Instituto Lula foi mediada pela Empresa DAG, usada como laranja. A operacionalização do negócio foi feita por Roberto Teixeira, advogado e compadre de Lula, e também por Carlos Bumlai, pecuarista e amigo do ex-presidente. Diante da preocupação de Marcelo Odebrecht de que as autoridades poderiam desconfiar, Palocci disse ter dissuadido o ex-presidente da ideia.
O ex-ministro está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Ele já foi condenado em outra ação penal da Lava Jato a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a defesa de Lula, é justamente o fato de estar preso que faz Palocci, supostamente sob pressão, a delatar Lula com informações falsas.
Leia a íntegra da nota de Lula:
“A história que Antonio Palocci conta é contraditória com outros depoimentos de testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e provas e que só se compreende dentro da situação de um homem preso e condenado em outros processos pelo juiz Sérgio Moro que busca negociar com o Ministério Público e o próprio juiz Moro um acordo de delação premiada que exige que se justifique acusações falsas e sem provas contra o ex-presidente Lula. Palocci repete o papel de réu que não só desiste de se defender como, sem o compromisso de dizer a verdade, valida as acusações do Ministério Público para obter redução de pena e que no processo do tríplex foi de Léo Pinheiro.
A acusação do Ministério Público fala que o terreno teria sido comprado com recursos desviados de contratos da Petrobrás, e só por envolver Petrobrás o caso é julgado no Paraná por Sérgio Moro. Não há nada no processo ou no depoimento de Palocci que confirme isso. Sobre a tal ‘planilha’, mesmo Palocci diz que era um controle interno do Marcelo Odebrecht e que ‘acha’ que se refere a ele. Ou seja, nem Palocci conhecia a tal planilha, quanto mais Lula.
Palocci falou de uma série de reuniões onde não estava e de outras onde não haveriam testemunhas de suas conversas. Todas falas sem provas.Marcelo por sua vez diz ter pedido que seu pai contasse para Lula e Emílio negou ter contado isso para Lula.
O réu Glauco da Costa Marques reafirmou em depoimento ser o proprietário do imóvel vizinho ao da residência do ex-presidente e ter contrato de aluguel com a família do ex-presidente, e que está recebendo o aluguel. Uma relação de locador e locatário não se confunde com propriedade oculta.
Processos fora da devida jurisdição com juiz de notória parcialidade, sentenças que não apontam nem ato de corrupção nem benefício recebido, negociações secretas de delação com réus presos que mudam versões de depoimento em busca de acordos com o juízo explicitam cada vez mais que os processos contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato em Curitiba não obedecem o devido processo legal.
O Instituto Lula reafirma que jamais solicitou ou recebeu qualquer terreno da empresa Odebrecht e jamais teve qualquer outra sede que não o sobrado onde funciona no bairro do Ipiranga em residência adquirida em 1991.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirma que jamais cometeu qualquer ilícito nem antes, nem durante, nem depois de exercer dois mandatos de presidente da República eleito pela população brasileira.”
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