O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, volta à Câmara esta manhã para discutir a fonte de financiamento do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), previsto numa proposta de emenda constitucional em tramitação na Casa. Parte da oposição já anunciou que vai questionar o ministro sobre denúncias de irregularidades envolvendo o seu nome durante a gestão da prefeitura de Ribeirão Preto. O encontro está marcado para as 10h, no plenário 9.
O Fundeb pretende atingir 47,2 milhões de alunos com investimentos públicos anuais de R$ 50,4 bilhões nos próximos 14 anos. Embora o tema seja determinante para definir o futuro da educação no país, tem sido relegado a segundo plano em razão da virtual monopolização da agenda do Congresso pela crise política. Nos bastidores, porém, o assunto provoca intensa disputa entre a tecnocracia federal, governos estaduais e prefeituras.
A intenção, segundo o governo, é aumentar os recursos aplicados pela União, os estados e os municípios na educação básica pública e melhorar a formação e o salário dos profissionais da educação. Pressionada pelo Ministério da Educação, a equipe econômica garantiu, até agora, o repasse de R$ 4,3 bilhões, mas apenas para o ano de 2009. Os deputados vão questionar Palocci sobre o valor que o governo pretende destinar ao fundo até lá. Além disso, querem saber qual critério será utilizado para o reajuste dos recursos.