O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci (PT-SP), atual relator na Câmara da proposta que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), afirmou há pouco que a contribuição “tem características melhores do que outros impostos”. Para Palocci, a CPMF é um “bom imposto a alíquotas baixas”.
Atualmente, a alíquota da CPMF é de 0,38%. No entanto, conforme afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, no início da CPMF, em 1997, a alíquota era de 0,20%. (leia mais)
O petista também ressaltou que a contribuição age de forma democrática e tem sonegação quase nula. Ele ressaltou ser favorável à diminuição da carga tributária no país. Para Palocci, a carga de impostos no Brasil aumenta “em função de melhorias econômicas”.
Contudo, o ex-ministro da Fazenda afirmou que a CPMF “não pode acabar subitamente”, sob pena do “sofrimento” das contas públicas. A CPMF rende aos cofres da União cerca de R$ 40 bilhões por ano. Outro ponto destaca pelo petista em defesa da contribuição foi o controle das atividades financeiras.
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Se a proposta de prorrogação da CPMF não for aprovada pelo Congresso, a cobrança da contribuição terminará no dia 31 de dezembro deste ano. (Rodolfo Torres)