Paim sugere constituinte exclusiva para mudar eleição e partidos

O senador Paulo Paim (PT-RS) vai tentar convencer os colegas de várias legendas a assinar uma proposta de emenda à Constituição convocando eleições diretas para a escolha de uma Assembleia Nacional Constituinte, que ficaria encarregada de mudar as leis de funcionamento dos partidos, a realização das eleições e o financiamento da política. A ideia do parlamentar é utilizar esta constituinte como alternativa a um grande entendimento nacional para que o país supere as crises política e econômica que atravessa.

Um dos mais antigos parlamentares brasileiros, Paim foi um dos fundadores do PT e pertenceu à cúpula do sindicalismo no final dos anos 1970 e nas décadas de 1980 e 1990. Com seu prestígio entre os colegas, Paim propõe que a constituinte funcione simultaneamente ao atual congresso. Pela proposta, os membros da assembleia seriam eleitos pelo voto direto e com financiamento público das campanhas exclusivamente para o trabalho de reforma político-eleitoral pelo prazo de um ano.

Os constituintes, pela proposta de Paim, teriam que ser ficha limpa e não poderiam concorrer a outro cargo público após a conclusão dos trabalhos. Após a definição do novo modelo político e eleitoral, voltariam para suas atividades originais. O atual congresso não participaria destas eleições nem da assembleia exclusiva. Após a conclusão deste trabalho, a própria constituinte convocaria eleições gerais em todos os níveis.

Ainda segundo a proposição, a constituinte exclusiva não trataria de temas trabalhistas ou de funcionamento de outros poderes. Os artigos que regulam as relações de trabalho não seriam modificados e considerados cláusula pétreas. “Esse seria o caminho necessário para a radicalização da democracia, dos direitos, da cidadania, para uma República brasileira mais humana, voltada aos verdadeiros interesses do seu povo”, argumentou Paim.

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