Edson Sardinha

Novo presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado e padre Luiz Couto (PT-PB) é um homem sufocado pelas palavras. Jurado de morte após denunciar a ação de grupos de extermínio e proibido de celebrar missa por causa de suas opiniões, Couto considera a punição imposta pelo bispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, injusta, arbitrária, severa e uma violação aos direitos humanos.

“Não cometi nenhum delito. Apenas emiti uma opinião, que outras pessoas também já manifestaram”, afirma. Em entrevista ao Congresso em Foco, no dia 14, Couto defendeu o uso da camisinha como questão de saúde pública, criticou o preconceito contra os homossexuais e o celibato imposto pela Igreja.

Dom Aldo não gostou das declarações e exige retratação para que o padre volte a celebrar missas, batizados e casamentos em sua diocese. Luiz Couto avisa que não se retratará e que suas posições vão ao encontro do que pensam outras figuras respeitadas dentro da Igreja.

A punição imposta pelo bispo paraibano é o mais recente dos problemas enfrentados pelo deputado. Luiz Couto diz ter perdido a conta das vezes em que recebeu ameaças de morte por causa das denúncias que fez na CPI dos Grupos de Extermínio. O deputado é apontado como próximo alvo do grupo que assassinou em fevereiro o advogado Manoel de Mattos, na divisa da Paraíba com Pernambuco.

Há um mês a bancada do PT na Câmara pediu ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que a Polícia Federal ofereça proteção aos dois. Depois de muita burocracia, a autorização saiu na quarta-feira, mas o deputado paraibano teme perder liberdade.

Luiz Couto está em seu segundo mandato na Câmara. Pela segunda vez, presidirá a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), por ele já comandada em 2007. Agora, promete fazer do colegiado um palco de debates contra qualquer tipo de intolerância, discriminação e abuso.

Um dos principais objetivos da CDHM, segundo ele, será estreitar laços com a Comissão de Anistia e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, do Executivo, para forçar a abertura completa dos arquivos da ditadura.

De acordo com Couto, os deputados vão defender a criação de uma “comissão da verdade” – a exemplo do que existe em outros países da América Latina, como Chile e Argentina – para que os militares que colaborarem com a reconstituição da história do Brasil recebam uma espécie de perdão da sociedade.

Leia a íntegra da entrevista:

Congresso em Foco – Quais serão as prioridades da Comissão de Direitos Humanos este ano?

Luiz Couto – Aqui é proibido proibir. Vamos priorizar tudo o que tiver a dimensão do respeito à dignidade do ser humano, à vida, à liberdade, do combate à intolerância, à discriminação e do desrespeito à pessoa com deficiência, ao idoso, à criança e ao adolescente. Precisamos avançar em algumas temáticas, como o combate ao crime organizado, das milícias armadas, com o foco na redução das execuções sumárias que acontecem muito no país. Temos de melhorar o sistema carcerário, contribuindo com sua humanização e eficiência da execução penal. Promover ações para o enfrentamento da violência contra a mulher, avançando na fiscalização da Lei Maria da Penha e nas ações preventivas. Contribuir para a implantação do programa das medidas socioeducativas. Há um projeto que está na Câmara, para que possa ter avanço na recuperação de adolescentes infratores. Além disso, nos preocupa a questão do racismo e da tortura. Precisamos avançar no debate sobre as políticas públicas para a juventude, que tem sido recrutada para o crime organizado. Essa juventude precisa colocar a energia que tem a serviço da construção de um país soberano, livre e com justiça social. Hoje 63% das pessoas que estão nas prisões são jovens com 18 a 25 anos. Além disso, queremos entrar na discussão do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, do governo Lula.

Como assim?

O PAC não pode ser desvinculado da luta pelos direitos sociais e dos direitos humanos. Temos de trabalhar pra crescer e desenvolver, mas não podemos desrespeitar os direitos sociais e trabalhistas e humanos.

O PAC desrespeita os direitos humanos?

Em algumas regiões onde há investimento do PAC, como na área do biodiesel, não há atendimento do poder público às demandas de saúde, educação e habitação. As pessoas acabam não sendo aproveitadas, o que abre caminho para a exploração sexual e a explosão da violência. Falta, ao implantar uma usina de biodiesel, fazer com que aquela região tenha todas as condições para que as pessoas que ali trabalham tenham seus direitos respeitados.

De que forma a comissão pretende interferir no PAC?

Nós fizemos isso na primeira gestão, em 2007. Encaminhamos um documento para a coordenação do PAC pedindo que isso fosse colocado como critério para a aprovação desses projetos. Não basta trabalhar na questão da habitação popular, do saneamento básico ou da infraestrutura, se isso vai trazendo desrespeito aos direitos sociais e humanos. Nesse aspecto, é preciso colocar que aquelas empresas têm o compromisso de desenvolver aquele projeto respeitando os direitos sociais e trabalhistas.

Mas isso tem sido observado, na prática?

Vamos levantar isso aqui. Vamos fazer agora um diálogo maior com a coordenação do PAC para que direitos humanos estejam presentes em todas as ações do governo. Direitos sociais, econômicos, trabalhistas, individuais, tudo o que diz respeito à vida, à integridade e à liberdade das pessoas é direitos humanos. Nós queremos a vida, não queremos a violência, a discriminação e a intolerância. Queremos o respeito à diversidade sob todas as formas e dialogar. No diálogo encontraremos formas de enfrentar a corrupção, a desigualdade e a violência.

Existe um estigma no Brasil de que os defensores dos direitos humanos só defendem crimin