Levantamento feito por Flexa Ribeiro mostra que maior parte dos contatos de cidadãos com o Senado têm por objetivo fazer reclamações e críticas
A Ouvidoria Geral do Senado divulgou nesta sexta-feira (5) um balanço sobre o primeiro mês de atividades. Criada em 28 de junho por meio do Ato da Comissão Diretora nº 05/2005, com o intuito de “recuperar a imagem da instituição e estimular um sentimento de confiança no cidadão”, o departamento recebeu centenas de mensagens do período. Ganhou a categoria “reclamações”, com 26,96% dos contatos feitos pelo cidadão, na maioria por meio da internet. Já o quesito “críticas” alcançou 19,10% do total de abordagens.
Na relação das demais categorias, sugestões (20,22%), solicitações (17,97%), elogios (12,35%) e denúncias (3,37%) foram as principais demandas da opinião pública junto à ouvidoria. Números positivos, na opinião do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), indicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para exercer, no biênio 2011-2012, a função de primeiro ouvidor-geral da instituição.
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“A Ouvidoria foi instalada dentro de um processo de gestão transparente pela qual passa o Senado, e tem como objetivo ouvir a população. As reclamações e as críticas construtivas são válidas para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos por esta Casa à sociedade, e nós precisamos delas”, acredita Flexa, dizendo não estar surpreso com as primeiras colocações entre as categorias – reclamações, críticas e sugestões. Para o tucano, são justamente as manifestações dos cidadãos que nortearão as “mudanças no âmbito interno do Senado”.
Flexa Ribeiro é escolhido ouvidor do Senado
Além das categorias, o tema “processo legislativo” foi o mais consultado, seguido de atuação parlamentar; questões sobre a própria ouvidoria; administração institucional; concurso para o Senado; e recesso parlamentar. Na esfera do tema mais abordado, projetos em tramitação sobre segurança pública e previdência (aposentadoria) foram os principais alvos de interesse dos cidadãos – que, amparados em uma das obrigações da ouvidoria, podem reclamar da demora na apreciação, por exemplo, da Proposta de Emenda à Constituição 20/1999 (reduz para 16 anos a idade para imputabilidade penal).
Apresentada em abril de 1999 pelo ex-deputado Caio Riela (PTB-RS), a PEC estava há mais de dez anos à espera de deliberação, mas foi arquivada pela Mesa Diretora da Câmara em 31 de janeiro deste ano.
O Senado diz garantir a privacidade dos cidadãos em cada mensagem, mas não admite que contatos anônimos ou apócrifos sejam registrados – ou seja, a identidade é conhecida e mantida sob controle da Casa. A ouvidoria diz que todas as mensagens são respondidas no prazo máximo de 30 dias, e garante haver possibilidade que possam resultar em “audiências públicas, seminários, sugestões para projetos e em ações voltadas ao aprimoramento dos serviços”.
A administração da Casa impõe à ouvidoria um relatório periódico de atividades, com análise dos contatos da sociedade e atividades executadas pelo departamento. Entre as funções do ouvidor-geral estão, segunda a assessoria de comunicação da ouvidoria, “solicitar informações ou cópias de documentos a qualquer órgão ou servidor do Senado; requerer vista de proposições legislativas, atos e contratos administrativos e demais documentos imprescindíveis à consecução de suas atividades; e requerer ou promover diligências e investigações, quando cabíveis”.