Os partidos e a questão da mulher

Detentor da maior bancada feminina no Congresso, com 15 deputadas e quatro senadoras, o PT é o partido que mais apresentou propostas legislativas sobre questões relativas à mulher nos últimos 20 anos. Os petistas respondem por 241 (19,14%) das 1259 proposições relacionadas ao assunto apresentadas entre 1984 e 2004.

Nesse ranking liderado pelo partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as legendas de centro-direita, maioria na Câmara e no Senado, aparecem como responsáveis por mais da metade das iniciativas sobre questões de gênero apresentadas nas duas últimas décadas.

De acordo com levantamento publicado no livro “Proposições legislativas sobre questões femininas no parlamento brasileiro 1826-2004”, o PMDB é o segundo partido em número de propostas nessa área: 226 (17,95%). Na seqüência, figuram o PFL, com 175 (13,90%), e o PSDB, com 122 (9,69%).

O consultor legislativo do Senado Marcos Magalhães de Aguiar, um dos autores do estudo, atribui o maior interesse dos petistas à questão da mulher à vinculação histórica do partido com a causa das minorias.

“Essa discussão sobre o direito econômico das mulheres apareceu mesmo no movimento sindical, já em finais das décadas de 70 e 80, de forma bastante destacada. E isso significou uma abertura do próprio PT às questões associadas à mulher. Parece-me que seja esse o diferencial (do PT) em relação aos demais partidos, mas de toda forma nós devemos chamar a atenção que, mesmo nesse sentido, a representação feminina ainda continua muito aquém do desejado, devido à importância da mulher no cenário atual”, diz Aguiar.

O estudo também permite analisar a distribuição da apresentação das proposições legislativas relativas à mulher conforme o estado de origem do autor da proposta. Nos últimos 20 anos, nenhuma bancada superou a do Rio de Janeiro, responsável por 209 proposições (16,61%). Apesar de ter o maior número de deputados, São Paulo aparece apenas em segundo lugar, com 202 iniciativas; seguido pelo Rio Grande do Sul, com 120 propostas.

O Rio Grande do Norte, que elegeu a primeira deputada estadual do Brasil, na década de 1930, ficou com a última posição. Em duas décadas, a bancada potiguar apresentou apenas cinco proposições relativas à questão da mulher. Nesse quesito, Alagoas, Piauí e Sergipe também mostraram resultados inexpressivos: menos de 15 proposições cada.

Filiação partidária dos parlamentares que apresentaram proposições sobre a questão feminina (1984-2004)

* Fonte: livro “Proposições legislativas sobre questões femininas no parlamento brasileiro 1826-2004”, Subsecretaria de Arquivo do Senado Federal.