No endereço do escritório de advocacia pago por Assis Carvalho, com verba da Câmara, funciona uma loja de cosméticos
O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) mantém, desde o início do atual mandato, contrato com uma assessoria jurídica em Teresina pelo valor mensal de R$ 6 mil. O serviço é pago com o dinheiro da cota parlamentar da Câmara Já foram repassados assim pelo menos R$ 126 mil desde fevereiro de 2011. No entanto, de acordo com informações da Receita Federal, no local onde deveria estar o escritório de advocacia, funciona a loja New Way Cosméticos.
Procurada pelo Congresso em Foco, a assessoria do deputado defendeu a contratação: “As assessorias técnicas terceirizadas, geralmente, pela maneira que são estruturadas, saem mais econômicas que a contratação de um profissional capacitado, com dedicação exclusiva, para prestação dos mesmos serviços. Além disso, a demanda parlamentar é complexa e exige recursos que um profissional isolado e lotado em um gabinete não teria à sua disposição”.
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O gabinete do deputado acrescenta que o escritório Fontes & Damasceno Sociedade de Advogados faz o trabalho de estudo, criação e acompanhamento de propostas e projetos a serem apresentados pelo deputado, como a PEC do ICMS eletrônico e a PEC do IPVA sobre aeronaves e embarcações de luxo. “Hoje, o escritório, além de fornecer profissional que eventualmente acompanha o parlamentar em Brasília, também oferece, de maneira permanente, profissional para, durante um turno, prestar os serviços no escritório parlamentar”, explicam os assessores de Assis Carvalho.
Como a Câmara tem excelentes profissionais de carreira, selecionados por concurso, para prestar assessoria aos deputados, que também podem contratar funcionários comissionados diretamente, o argumento utilizado pela assessoria de Assis Carvalho é curioso. Mas está longe de ser a única curiosidade encontrada em seus gastos com o chamado cotão.
Locadora na padaria
PublicidadeEm apenas cinco meses, Assis gastou R$ 50 mil para alugar dois carros da Fontes Locadora, de Teresina. Sua assessoria informou ao Congresso em Foco que foram alugados dois veículos, por R$ 5 mil mensais cada um. Uma caminhonete Hillux é usada em Brasília e, na capital piauiense, o deputado roda com um Fiat Doblô. As despesas contrastam com o comportamento que o deputado teve no ano passado, quando alugou carros somente em três ocasiões, tendo gasto R$ 15 mil durante todo o ano de 2012.
Mas, no endereço indicado como sede da Fontes Locadora, há apenas uma padaria. A dona de casa Ingrid Oliveira afirmou que sua mãe comprou o imóvel há cinco anos e desde então a família mora lá. “Aqui já funcionou uma loja de roupa, uma lan house e, agora, uma padaria e um restaurante. Uma locadora, não”, disse Ingrid à TV Globo, que desde o último domingo passou a cobrir os problemas verificados no uso da cota parlamentar – tema ao qual o Congresso em Foco tem se dedicado há várias semanas.
A Fontes Locadora foi fundada em 28 de janeiro de 2013. A assessoria do deputado não respondeu por que o deputado escolheu uma empresa recém-criada para alugar automóveis, mas informou que o contrato seria imediatamente encerrado. Assis Carvalho afirmou à TV Globo que conhece o dono da Fontes Locadora, mas que não fiscaliza os locais de funcionamento da empresa. Os documentos apresentados pelo parlamentar indicam que os carros estão em nome de pessoas físicas e não da locadora.
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