Levantamento realizado pelo Congresso em Foco em parceria com o Instituto OPS revela que 11 deputados federais faltaram a mais de 33% das 86 sessões plenárias realizadas na Câmara no primeiro semestre deste ano. São parlamentares veteranos de seis partidos diferentes que respondem por quase 10% de todas as faltas registradas pelos 513 deputados neste início de mandato. Veja quem são abaixo.
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O excesso de falta pode levar à cassação do mandato, caso essas ausências não sejam justificadas. A Constituição prevê que perderá o mandato o parlamentar que “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada”.
A abertura do processo que pode levar à cassação é determinada pela Mesa Diretora, por meio de ofício ou mediante provocação de qualquer um de seus integrantes ou de partido político representado no Congresso, com direito à ampla defesa. Até hoje, apenas dois deputados foram cassados por excesso de faltas: o paulista Felipe Cheidde e o mineiro Mário Bouchardet, em 1989.
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Confira a lista dos mais ausentes, em ordem decrescente de faltas:
1) Paulo Freire Costa (PL-SP)
Em seu segundo mandato como deputado federal, Paulo Freire Costa é pastor e ministro do Evangelho ligado a Assembleia de Deus, além de filho do pastor José Wellington Bezerra da Costa. É um dos integrantes da bancada BBB (bala, bíblia e boi). Juntas, as três alas somam 300 deputados. Procurada, sua assessoria não retornou até a publicação da reportagem.
Total de faltas: 47.
Faltas justificadas: 45.
Percentual: 54,65% de ausência.
2) Vinícius Gurgel (PL-AP)
Empresário e contabilista, Vinícius Gurgel está em seu terceiro mandato consecutivo como deputado federal. É investigado no Supremo Tribunal Federal por crimes contra a ordem tributária. Aliado do ex-deputado Eduardo Cunha, Gurgel tentou barrar o processo de cassação do emedebista no Conselho de Ética na Câmara dos Deputados apresentando assinatura falsa. Procurada, sua assessoria não retornou até a publicação da reportagem.
Total de faltas: 40.
Faltas justificadas: 33.
Percentual: 46,51% de ausência.
3) Assis Carvalho (PT-PI)
Leonardo Prado/Ag.Câmara
Assis Carvalho é ex-secretário de Saúde do Piauí e ex-deputado estadual. Está em seu terceiro mandato como deputado federal. Foi condenado duas vezes por improbidade administrativa. Em 2018, a Justiça Federal apontou desviou de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2016, foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a pagamento de multa de R$ 250 mil, por realizar licitações por falsa emergência e favorecer empresas. Procurada, a assessoria do deputado informou que o deputado estava de licença médica em todas as faltas registradas pela Câmara e foi absolvido pelo TRF da condenação de 2016.
Total de faltas: 36.
Faltas justificadas: 36.
Percentual: 41,68% de ausência.
4) Giacobo (PL-PR)
Empresário, Giacobo está em seu quinto mandato consecutivo como deputado federal. Foi denunciado em três ações penais no Supremo Tribunal Federal, mas todas prescreveram. Em 2017, o ex-primeiro-secretário da Câmara devia R$ 21 milhões à União. Dívidas são relacionadas a empresas do parlamentar. Segundo a assessoria do deputado, ele faltou muito no semestre para “tratar da saúde”.
Total de faltas: 35.
Faltas justificadas: 35.
Percentual: 40,70% de ausência.
5) José Priante (MDB-PA)
Primo do senador Jader Barbalho (MDB-PA), José Priante é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga irregularidades no Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará. Em 2014, recebeu doações de R$ 462.650,00 das mineradoras. Em seu sexto mandato como deputado federal, Priante é o campeão em faltas não justificadas em 2019. Ele diz não estar preocupado com a quantidade de faltas.
Total de faltas: 33.
Faltas justificadas: 3.
Percentual: 38,37% de ausência.
6) Sebastião Oliveira (PL-PE)
Primo do ex-deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), Sebastião Oliveira é médico e está em seu segundo mandato como deputado federal. Foi secretário de Transporte e Pernambuco. Em 2017, Sebastião foi exonerado da Secretaria de Transporte para retornar à Câmara e ajudar a barrar a denúncia de corrupção passiva contra o ex-presidente Michel Temer. Ele alega que o número de faltas ocorreu por problema de saúde. “Porém, (estou) recuperado para um segundo semestre com presença e produção parlamentar”, afirma.
Total de faltas: 31.
Faltas justificadas: 16.
Percentual: 36,05% de ausência.
7) João Campos (PRB-GO)
Ex-delegado de polícia, João Campos está em seu quinto mandato consecutivo na Câmara. Foi responsável por apresentar um projeto de decreto legislativo que permitiria que psicólogos “tratassem” a homossexualidade, conhecido como a “cura gay”. Ele é voz atuante da bancada da bala, que luta pela flexibilização do porte de armas. “Passei por uma cirurgia cardíaca. Válvula mitral completamente dilacerada”, justifica.
Total de faltas: 31.
Faltas justificadas: 26.
Percentual: 36,05%% de ausência.
8) Misael Varella (PSD-MG)
Misael Varella está em seu segundo mandato como deputado federal. Integrante da bancada da bala, Misael contribui para o regime especial de aposentadoria da Câmara. Ele é filho do ex-deputado Lael Varella, que já respondeu a processo no Supremo Tribunal Federal. Procurada, sua assessoria não retornou até a publicação da reportagem.
Total de faltas: 31.
Faltas justificadas: 31.
Percentual: 36,05% de ausência.
9) José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
José Airton Cirilo é engenheiro civil e advogado. Foi vereador de Aracati e de Fortaleza (CE) e prefeito de Icapuí. Está no quarto mandato como deputado federal. José Airton usou dinheiro da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) com o pagamento de pacotes especiais de televisão fechada com serviços de campeonatos de futebol por meio do sistema pay-per-view (pague para ver, na tradução literal). Justifica que as faltas se deram por causa de missões oficiais e por “ter ficado adoentado”.
Total de faltas: 30.
Faltas justificadas: 23.
Percentual: 34,88% de ausência.
10) Guilherme Mussi (PP-SP)
Formado em administração de empresas, Guilherme Mussi está em seu terceiro mandato como deputado federal. Não é a primeira vez que o parlamentar aparece na lista dos mais faltosos. Mussi foi casado com Rebeca Abravel, filha de Silvio Santos, e com Luciana Tranchesi, filha de Eliana Tranchesi, dona da marca de luxos Daslu. Procurado, o ex-genro de Silvio Santos não atendeu às ligações do Congresso em Foco.
Total de faltas: 29.
Faltas justificadas: 5.
Percentual: 33,72% de ausência.
11) Arthur Lira (PP-AL)
Fotógrafo: Luis Macedo / Agência Câmara.
Empresário, advogado e pecuarista, Arthur Lira está no terceiro mandato de deputado federal. Antes, foi vereador de Maceió e deputado estadual por Alagoas. Filho do ex-senador Benedito de Lira (PP-AL), foi denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por organização criminosa em processo da Operação Lava Jato, acusado de desvio de dinheiro da Petrobras. O deputado informou, após a publicação desta reportagem, que todas as suas faltas são abonadas pela Câmara por causa de sua condição de líder partidário, conforme ato normativo da Mesa Diretora. A assessoria alega que Lira participa de muitas reuniões em momentos de votação.
Total de faltas: 29.
Faltas justificadas: 29.
Percentual: 33,72% de ausência.
> Os deputados com mais faltas sem justificativa
> 11 deputados faltaram a mais de metade das sessões no primeiro semestre