A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (4) os relatórios setoriais de Infra-Estrutura e Saúde. Nessas duas áreas, os valores totais encaminhados pelo Executivo foram de R$ 101,4 bilhões e R$ 59,4 bilhões, respectivamente.
De acordo com informações da Consultoria de Orçamento, no relatório setorial da Saúde, os parlamentares votaram um acréscimo de R$ 1,1 bilhão. Segundo o relator de Infra-Estrutura, deputado Carlito Merss (PT-SC), o orçamento dessa área não teve acréscimo nesta etapa, podendo ter modificações na relatoria final.
Conforme adiantado pelo relator da área da Saúde, deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), ao Congresso em Foco (leia), dos R$ 2,7 bilhões reservados inicialmente para investimentos na área, R$ 1,7 bilhões foi remanejado para atender às reivindicações dos parlamentares. Ao todo foram apresentadas 1.969 emendas (49 coletivas), tendo sido atendidas 1.958 delas.
O relator geral do orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que ainda não sabe o valor do corte na área da Saúde. No total, ele prevê um corte de R$ 8 bilhões no orçamento geral para 2009, mas ainda estuda os cortes específicos para cada área.
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“Estamos perseguindo um corte de R$ 8 bi no geral. É corte para ninguém botar defeito. Mas sabemos que vai cair a receita, então teremos que cortar”, adiantou Delcídio. “Estamos analisando projeto a projeto. Todo mundo vai sofrer com esses cortes”, garantiu o relator.
Segundo Carlito Merss, o relatório de infra-estrutura reserva R$ 8,3 bilhões para o Ministério de Minas Energia, R$ 12,7 bilhões para Ministério dos Transportes e R$ 6,3 bilhões para o Ministério das Comunicações. Além dessas previsões, também consta no relatório aprovado R$ 73,3 bilhões para investimentos em empresas estatais.
Entre as 101 emendas de Infra-Estrutura aprovadas – correspondente ao valor de R$ 1,5 bilhão – está uma emenda que destina recursos para a produção de etanol em microdestilarias de álcool, criando uma nova ação no orçamento da Petrobras. (Renata Camargo)