A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco emendas no valor de R$ 1,4 bilhão do relatório setorial de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte apresentado ao orçamento de 2007.
As deputadas Professora Raquel Teixeira (PSDB-SP) e Iara Bernardi (PT-SP), relatora da Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb na Câmara, pediram que o relator setorial, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) reveja o corte de R$ 87,5 milhões feito em uma emenda de R$ 100 milhões do Senado destinada à construção de creches e escolas infantis.
O deputado disse que estudará maneiras de acrescentar mais recursos para atender o pedido das parlamentares, além de outras demandas.
Entretanto, o relator alertou que é necessário reduzir “irregularidades, fraudes e má gestão de recursos” no Fundef (fundo que será substituído em 2007 pelo Fundeb, aprovado no dia 6 de dezembro).
Por fim, Paulo Rubem lamentou que os recursos disponíveis sejam incompatíveis com as despesas que as emendas apresentadas acarretam. As emendas totalizaram R$ 9,2 bilhões, mas só havia R$ 680 milhões de recursos novos disponíveis. (Renaro Cardozo)
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