Fábio Góis
A oposição ao governo José Roberto Arruda terá uma semana longa. No intuito de fazer com que tenha consecução o processo de impeachment contra o governador aberto na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), bem como as investigações da CPI da Corrupção, deputados de partidos como PT e PDT terão de enfrentar três cartas na manga da base aliada – a mesma que, na figura do presidente da CPI, Alírio Neto (PPS), tentou enterrar os trabalhos antes do começo (leia mais).
Eis os trunfos dos mensaleiros apontados no inquérito conduzido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Fernando Gonçalves: a renúncia do presidente da CLDF, Leonardo Prudente (DEM), o que forçaria novas eleições e a consequente saída do presidente interino, o petista Cabo Patrício; a tentativa de cancelar o depoimento do pivô do escândalo na CPI, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, marcado para a próxima terça-feira, às 10h; e o desvio de foco para denúncias atribuindo o escândalo ao ex-governador Joaquim Roriz,em novo desdobramento trazido à tona pela edição desta semana da revista Época.
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A reportagem exibe a reprodução do que seria uma carta do então distrital Pedro Passos a Arruda, por meio da qual ele diz precisar de dinheiro por estar a 18 meses sem receber propina – situação que, durante o governo Roriz, era diferente. Na carta atribuída a Pedro, valores destinados a ele e as supostas áreas de influência exercidas durante o governo Roriz foram discriminados. Como o Congresso em Foco revelou em 28 de maio de 2007, um diálogo interceptado entre o então deputado pelo PMDB e o dono do Jornal da Comunidade, Ronaldo Junqueira, mostra que o parlamentar se dispôs a interferir em eventuais CPIs nos quais o veículo fosse implicado.
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Para a líder da bancada do PT, Erika Kokay, os três elementos da estratégia governista denotam “desespero”. “Existe um desespero muito grande por parte do governador e da base governista. Um desespero sem muitos limites”, disse a deputada ao Congresso em Foco, referindo-se à decisão de Alírio em tornar nula a CPI da Corrupção, tomando como base a decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública Vinícius Silva (o juiz apontou afronta à Constituição no fato de os deputados acusados de envolvimento participarem dos próprios julgamentos).
Para Kokay, tanto a tentativa de tirar de Arruda o foco das denúncias quanto a de provocar novas eleições para a presidência da CLDF representarão derrotas para a base governista. “Se o escândalo vem da época do governo Roriz, a CPI tem poder para investigar isso. Há indícios há muito tempo”, acrescentou a petisa, para quem o depoimento de Durval Barbosa pode trazer elementos consistentes para apontar a responsabilidade de Roriz no esquema de pagamento de propina.
“Durante todo o tempo o governador tentou desviar o foco para o ex-governador Roriz. É preciso que isso não sirva como cortina de fumaça para desviar qualquer tipo de investigação”, completou Kokay, para quem a carta atribuída a Pedro Passos não exime Arruda da culpa pelas irregularidades.
A deputada lembrou ainda que Alírio pretende convocar uma reunião extraordinária da CPI já na próxima segunda-feira (25) com o objetivo de derrubar o depoimento de Durval. Além disso, diz, a base quer a renúncia de Prudente para provocar novas eleições, com grandes chances de o posto vir a ser ocupado por outro nome da base “sem o compromisso de investigar”. Para ela, o melhor cenário é manter o depoimento de Durval e afastar Prudente até a conclusão das investigações. No caso de renúncia, o regimento determina prazo de sete dias para realização de novas eleições.
Vendeta
A transposição da disputa política do âmbito legislativo para o judiciário é outro componente que promete acirrar os ânimos na política do DF (leia mais). O fato de o juiz ter determinado o afastamento de Leonardo Prudente e dos seis distritais e dois suplentes, em decisão seguida da anulação da CPI por Alírio, acabou por servir como pretexto para que Arruda e seus aliados contestassem as decisões judiciais em seu desfavor.
“Ele não tem como afastar os deputados e chamar os suplentes, mesmo para uma atividade específica. Essa decisão vai cair numa instância superior”, disse um deputado com familiaridade em relação aos temas jurídicos ao Congresso em Foco.
Em uma das frentes de ataque da base, o deputado Wilson Lima (PR), membro da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, adiantou na sexta-feira que vai acionar a Procuradoria da Casa e recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do TJDF de afastar oito deputados distritais da análise dos pedidos de impeachment contra Arruda. “Essa decisão criou um imbróglio, um ‘frankenstein’, a Câmara não pode ter 32 deputados. Não pode existir um deputado que vota em um processo e outro que vota em outro ocupando a mesma vaga. Isso é inconstitucional, e nós vamos recorrer”, disse Wilson.
Entre os suplentes afastados das investigações, a situação mais delicada é a do médico Roberto Lucena. Segundo suplente do PMDB, Roberto é irmão Gilberto Lucena, dono da empresa Linknet, apontada pela Polícia Federal como uma das principais operadoras do esquema de arrecadação e pagamento do mensalão do governo Arruda.
Perdão
Acusado de ser o mentor do esquema de pagamento de propina a aliados – o chamado mensalão do Arruda –, o governador do Distrito Federal conta com o apoio de uma base também comprometida pela farta documentação de imagens e vídeos incriminadores. Desde a eclosão das denúncias, Arruda se desligou do DEM, perdeu o apoio de diversos partidos e anunciou que não disputará a reeleição neste ano. Diante da possibilidade de impeachment e acuado pela pressão popular pela sua saída do comando do GDF, tem atuado nos bastidores de maneira a não piorar sua situação diante da opinião pública. Com direito a novo pedido de desculpas.
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Mas o deputado Chico Leite (PT) não acredita que tal trabalho silencioso represente desvio do foco das denúncias. “O esquema de corrupção é o mesmo. A suposta carta de Pedro Passos só confirma que o esquema já existia e foi continuado. Vem no mínimo desde 1999”, disse Chico à reportagem, acrescentando que “a habilidade política” deverá provocar novas eleições para a presidência da CLDF.
“Eles vem tentando e já anunciaram. Não tem condições de sustentar a habilidade política. E uma questão institucional. A instituição tem dificuldades políticas enormes com ele na presidência”, acusou o deputado petista.
Os deputados que foram listados para compor a CPI da Corrupção são Alírio Neto (PPS), que é o presidente do colegiado, Batista das Cooperativas (PRP), Paulo Tadeu (PT), Eliana Pedrosa (DEM) e o corregedor Raimundo Ribeiro (PSDB). Apenas Paulo Tadeu pertence à oposição.
Aparecem no inquérito o deputado Leonardo Prudente (DEM), que se afastou da presidência por causa da denúncia, Júnior Brunelli (PSC), Eurides Britto (PMDB), Benício Tavares (PMDB), Rogério Ulysses (PSB), Roney Nemer (PMDB), Benedito Domingos (PP), e os suplentes Berinaldo Pontes (PP) e Pedro do Ovo (
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