Oposição vai pedir quebra de sigilos de Dirceu e suas empresas

A oposição vai pedir a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu (PT) e das empresas das quais ele é sócio. O pedido será apresentado no primeiro dia de trabalho da CPI da Petrobras, cuja instalação foi confirmada pelo novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dirceu foi citado pelo doleiro Alberto Youssef, em delação premiada, como um dos responsáveis por receber, em nome do PT, propina por contratos fechados com a Petrobras. Ele cumpre pena, em regime domiciliar, por condenação no processo do mensalão.

O requerimento de quebra de sigilo é preparado pelo líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). “Se o próprio ex-ministro nega ligação ou participação nesse novo esquema de corrupção não deve temer qualquer quebra de sigilo. Seria uma chance de ele provar que, dessa vez, não é o chefe da quadrilha”, diz Bueno, em alusão ao termo utilizado na acusação do Ministério Público Federal contra o ex-ministro no processo do mensalão.

Nova tentativa

O oposicionista adiantou que também vai pedir a quebra de sigilo de todas as empresas fornecedoras da Petrobras que estão sob investigação na Operação Lava Jato. “Na CPI mista da Petrobras apresentamos esses pedidos, mas o governo e sua base impediram a aprovação. Deu no que deu: os executivos das empresas acabaram presos e a comissão, com sua ânsia de proteger poderosos, foi desmoralizada”, criticou.

Segundo o líder do PPS, o procedimento pode servir de base para processos de cassação de parlamentares envolvidos no esquema de cartel e corrupção. Como têm direito ao chamado foro privilegiado, deputados e senadores só podem ser investigados com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda estuda quais nomes serão investigados a partir dos depoimentos e indícios coletados até agora.

Um dos principais nomes do esquema, Alberto Youssef contou ter intermediado o pagamento de R$ 27 milhões em propina para políticos entre 2005 e 2012. “O dinheiro entregue pelo declarante (Youssef) em São Paulo servia para pagamento da Camargo Corrêa e da Mitsue Toyo ao PT, sendo que as pessoas indicadas para efetivar os recebimentos à época eram João Vaccari e José Dirceu”, relata a transcrição de um dos depoimentos que faz referência ao ex-ministro e ao tesoureiro do PT. Dirceu e Vaccari negam ter participado do esquema. O ex-ministro classificou como “mentirosas” as declarações do doleiro (veja a íntegra da nota de Dirceu).

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A instalação da CPI da Petrobras ainda depende das indicações dos integrantes pelos partidos. Donos das duas maiores bancadas no Congresso, PT e PMDB ainda não designaram seus representantes. A expectativa é que a comissão seja instalada na semana seguinte ao Carnaval.

A Justiça Federal quebrou no mês passado o sigilo da JD Assessoria e Consultoria, empresa mantida por José Dirceu e um de seus irmãos. Mas negou a quebra de sigilo do ex-ministro, alegando que o Ministério Público não comprovou que o petista era dono da consultoria quando a empresa recebeu repasses de empreiteiras da Lava Jato.

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