[fotografo]Ag. Senado[/fotografo]Caiado: "É a pá de cal no governo do PT tentativa de recriar a CPMF e aumentar impostos"
“Dilma faz um jogo de cena, não faz um corte significativo de ministérios nem cargos de apadrinhados e ainda resolve repassar a conta do desastre de seu governo para o brasileiro. Vamos fazer uma ampla frente ao lado da população contra aumento de carga tributária. O Congresso não vai referendar esse ataque”, declarou.
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Segundo Caiado, a frente oposicionista vai se articular em conjunto, na Câmara e no Senado, para obstruir qualquer tentativa do governo de “passar a conta pelo desajuste que realizou no orçamento para o contribuinte”. Mais cedo, lideranças da oposição já haviam anunciado que votarão contra as propostas do Executivo de aumento de tributos que passarão pelo Congresso.
Para o senador, a retomada da proposta de recriar a CPMF é uma “trapalhada” do governo, que havia desistido da ideia na véspera de enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso com rombo de R$ 30,5 bilhões. “É a pá de cal no governo do PT essa tentativa de recriar a CPMF e aumentar impostos. O governo não precisa recriar a CPMF para falar em cortes de gastos, mas prefere centrar no aumento da carga tributária em vez de cortar em sua estrutura. É brincar com a inteligência do brasileiro”, afirmou.
Cheque em branco
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), também criticou as novas medidas de ajuste fiscal. “O governo do PT quer da sociedade um cheque em branco. Pede um voto de confiança quando continuamente não cumpre o que promete”, atacou. “É preciso que fique claro que os cortes anunciados hoje pelo governo federal – e que atingem inclusive programas sociais – são consequência da irresponsabilidade com que esse mesmo governo agiu nos últimos anos”, acrescentou Aécio, em nota à imprensa.
Segundo ele, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, não anunciaram “uma medida estrutural sequer” e o maior “esforço fiscal” virá do aumento de impostos, e não da redução de custeio da máquina administrativa, como defende a oposição.
“Não é aceitável o aumento do imposto de renda sobre ganho de capital, não para melhorar o sistema tributário, mas apenas para crescer a receita, e a volta da CPMF, o famoso imposto sobre transações financeiras que a sociedade já tinha se mostrado contra na sua última tentativa de renovação, em 2007”, criticou.
Corte de R$ 26 bilhões
Quase uma semana depois de a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixar a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, o governo federal anunciou, nesta segunda-feira, uma série de cortes no orçamento de 2016 que chegam a R$ 26 bilhões. Além disso, o governo também confirmou a volta da CPMF e a criação de uma nova faixa de Imposto de Renda sobre ganho de capitais. Só com a CPMF, o governo espera arrecadar R$ 28 bilhões.
Com isso, o ajuste total anunciado ficará em R$ 64,9 bilhões, seja em redução de despesas, seja no aumento de receitas. O objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.
CPMF
O retorno da CPMF, no entanto, deve ocorrer em caráter temporário, com alíquota de 0,20%, percentual inferior à de 0,38% que vigorou até 2007. Em um primeiro momento, a CPMF terá vigência de “não mais que quatro anos”, como disse Levy, mas o governo não descarta a possibilidade de que ela dure mais tempo.
O governo também anunciou, durante a entrevista coletiva, a criação de uma nova faixa de Imposto de Renda que incidirá apenas em relação a transações de compra e venda de imóveis de valor superior a R$ 1 milhão. Apenas com esse novo imposto, o governo acredita que poderá arrecadar em torno de R$ 1,8 bilhão.
Reajuste adiado
Os cortes de R$ 26 bilhões são esperados a partir de nove medidas. A principal economia deve vir com o adiamento do reajuste dos servidores federais, que deve garantir mais R$ 7 bilhões aos cofres públicos. Com os cortes no Minha Casa, Minha Vida, o governo espera economizar R$ 4,8 bilhões. Já a suspensão dos concursos públicos deve garantir mais R$ 1,5 bilhão ao orçamento.
O governo anunciou ainda outras iniciativas como a redução de R$ 2 bilhões em despesas discricionárias com cargos comissionados (DAS). Também deve ser eliminado o chamado abono de permanência, benefício remuneratório pago a servidores que têm idade para se aposentar mas que permanecem na função. Nesse caso, será preciso aprovar uma emenda à Constituição. Para o próximo ano, os gastos previstos com o abono são de R$ 1,2 bilhão.