“Se a oposição não estiver aberta, senão houver diálogo com a liderança, paciência. Nós iremos para o embate da forma que for preciso.” Foi com essa frase que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) respondeu às críticas do líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), à manobra regimental que propiciou a aprovação da Medida Provisória 398/07, a chamada MP da TV Pública – uma das mais significativas vitórias do Planalto desde o ano passado.

Virgílio falava na tribuna sobre a fatídica sessão plenária de cerca de oito horas, na madrugada de terça (11) para quarta-feira (12), quando governo e oposição travaram no Senado umas das mais ferrenhas disputas dos dois mandatos do governo Lula. Com algumas medidas provisórias na pauta na ocasião, Jucá abriu mão do caráter de urgência e relevância de uma MP que dispunha sobre crédito rural, para que a MP da TV Pública – que cria a TV Brasil – fosse votada com prioridade. Com apenas governistas em plenário – a oposição se retirou em sinal de protesto –, a matéria foi facilmente aprovada.

Jucá ponderou dizendo que o governo está “aberto ao entendimento”, mas voltou ao ultimato: “Eu espero que seja de forma democrática e dentro de um entendimento. Se não houver entendimento em determinadas matérias – como ocorreu na [MP da] TV Pública e na CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] – nós iremos para o embate com a maioria contra a minoria, fazendo valer quem tiver mais votos, que é a regra democrática que deve prevalecer neste Senado”.

Recado dado

Momentos antes, Virgílio havia solicitado ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que esclarecesse a que "ameaças e recados" do presidente Lula o peemedebista se referiu durante a votação do Orçamento, aprovado na quarta-feira passada (12). Presidindo a sessão conjunta (Senado e Câmara), Garibaldi declarou que não está na presidência do Congresso Nacional "para fazer o jogo de ninguém". "Pretendo continuar a ser um presidente independente. Não vou me submeter nem à exorbitância, como a oposição se comportou ontem, nem às ameaças e recados do presidente da República", disse o senador potiguar.

Na quinta-feira passada (13), Arthur Virgílio apresentou à Mesa Diretora requerimento de explicações sobre o assunto (leia). No dia seguinte, o Congresso em Foco falou com o presidente do Senado sobre os questionamentos do tucano (leia). “As ameaças a que me referi não têm nada de reservado, de secreto. São essas ‘ameaças’ que o presidente [da República] faz nos discursos, dizendo que vai [ia] editar uma enxurrada de medidas provisórias, que vai mandar crédito extra se o orçamento não fosse votado”, revelou o Garibaldi à reportagem.

Hoje, o presidente do Senado respondeu a Virgílio. "Não fui só eu que recebi o recado, que pode ter sido passado por Lula. O Congresso inteiro recebeu. Ele [Lula] afirmou em determinado momento que usaria a prerrogativa das medidas provisórias, e não existe ameaça maior ao funcionamento do Parlamento que as MPs", defendeu-se Garibaldi. "Quanto aos portadores [dos recados e ameaças], eles se multiplicam", completou, referindo-se a ministros de Estado como Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão).

Aparentemente satisfeito com o esclarecimento, Virgílio voltou a exigir que o "peso" do PSDB e da oposição fosse reconhecido e respeitado no Senado.      

Oposição e reação

“O senador Romero diz que estendeu as mãos para o entendimento. Entendimento desde que acontecesse o que ele queria, a realização dos desígnios do governo”, discursou Arthur Virgílio, que capitaneou a insurreição oposicionista contra a votação da MP 398. Para o tucano, o Legislativo está vivendo um momento de "humilhação" imposto pelo Executivo, devido à "enxurrada" de medidas provisórias editadas pelo governo (até agora, durante os dois mandatos do governo Lula, 319 MPs foram enviadas ao Congresso). "Embate é o quê? É não permitir que todos os senadores falem?", provocou o senador.   

Virgílio rebateu as palavras de Jucá, segundo as quais a oposição teria xingado os governistas em reação à aprovação da matéria. “Eu tenho a absoluta convicção de que, ao longo de toda aquela longa sessão, eu pessoalmente não xinguei ninguém. De mim não saiu uma só palavra que não fosse parlamentar, em relação a quem quer que fosse”, declarou o tucano.

O líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), uniu-se ao colega tucano nos ataques à postura governista. De acordo com ele, Jucá ignorou que a matéria retirada de pauta para dar a vez à votação da MP 398 teve o caráter de urgência, relevância e constitucionalidade confirmado pela própria bancada governista na Câmara, antes de ser enviada ao Senado. "Por quê? Porque queria aprovar a MP da TV Pública", acusou Agripino, acrescentando que o Planalto quis aplicar "um ultimato" ao Senado e à oposição . "Pra quê isso? Para azedar as relações [entre governo e oposição]? Conseguiu…"

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), subiu à tribuna não para falar do mais novo imbróglio no Senado, mas para apresentar "boas novas". Reclamando da dificuldade que teria para falar no plenário (em contraposição a "algu