Está claro na Câmara o desencontro existente entre PSDB e os Democratas, que ao lado do PPS, são os partidos que fazem oposição formal ao governo Lula. O motivo da discórdia é a criação da CPI do Apagão Aéreo no Senado antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a instalação de uma comissão sobre o mesmo tema na Câmara.
Os Democratas querem de toda maneira a instalação de uma CPI, seja em qual casa for. A bancada do partido na Câmara obstrui insistentemente a pauta do plenário visando esse objetivo. O DEM argumenta que criar duas CPIs talvez seja até melhor do que ter apenas uma porque a oposição seria mais consistente no Senado.
Já o PSDB acha que ter duas comissões de inquérito funcionando ao mesmo tempo no Congresso é uma perda de tempo, além de ser “uma atitude muito incoerente”. Essa é a opinião do líder dos tucanos na Câmara, Antônio Carlos Pannunzio (SP). “Será que não tem outro assunto de importância nacional para o Senado investigar?”, questiona.
Leia também
Pannunzio diz que não há “uma sintonia fina” na oposição, o que considera bom para o governo, e conta que foram realizadas reuniões entre PSDB e Democratas para se tentar chegar a um acordo, mas o esforço fracassou. Ele lembra que a proposta de criação de uma CPI para investigar a crise aérea partiu da Câmara, mais especificamente do PSDB, e exige que essa prerrogativa seja respeitada.
“Nós [tucanos] somos o maior partido da oposição”, afirma. E conclui: “O Senado pode até recolher assinaturas, fazer de tudo, mas não instalar a CPI, já que para ela ser criada na Câmara depende apenas da decisão do Supremo”.
Senadores do PSDB, no entanto, não seguem o entendimento da bancada da legenda na Câmara. O senador Arthur Virgílio (AM), por exemplo, declarou ser favorável a duas CPIs funcionando concomitantemente no Congresso.
Obstrução
A tática de obstruir a pauta da Câmara é outro assunto que divide PSDB e Democratas. O primeiro quer votar logo as medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Primeiro, para colocar em pauta assuntos de interesse da própria bancada, como as discussões sobre a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a DRU (Desvinculação das Receitas da União).
“Segundo, para mostrar ao país que o PAC é um grande engodo”, explica o líder da minoria, Júlio Redecker (PSDB-RS). Antônio Carlos Pannunzio critica a atitude dos Democratas de seguir com a obstrução: “Oposição cega vai dar no que o governo quer. Ele não está interessado em esvaziar a pauta, pois não há nada mais para apresentar além das medidas do PAC”.
O PPS, partido que completa, ao lado de PSDB e Democratas, a bancada oposicionista, partilha da mesma opinião do PSDB. Em entrevista ao Congresso em Foco publicada na semana passada, o líder do partido na Câmara, deputado Fernando Coruja, também criticou o Democratas. O deputado defende que sejam logo votadas e aprovadas as medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), assim, caso o governo não consiga levar o PAC à diante, não poderá culpar o Congresso. (Lucas Ferraz)