Mário Coelho
A primeira sessão da CPI da Petrobras no semestre legislativo já fez membros da oposição questionarem a atuação do relator do caso, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Na manhã desta quinta-feira (6), o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de criação da comissão, disse que o colegiado está parecendo um tribunal “com vários advogados de defesa e nenhum promotor”. Ele disse isso após o peemededebista divulgar seu plano de trabalho para os próximos meses.
Jucá rejeitou vários requerimentos que sustentam a acusação dos oposicionistas. Segundo o peemedebista, a CPI deve trabalhar em cima de um conjunto de informações, e não em fatos isolados. “Dessa maneira, o trabalho pode se perder”, retrucou. Ele dividiu a CPI em seis fases. A primeira – que trata da análise do possível uso de manobra contábil para o não pagamento de impostos – começa na próxima terça-feira (11).
Nessa fase, será ouvido o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxol. O relator optou pela rejeição à convocação da ex-secretária Lina Vieira, envolvida em polêmica sobre multas à Petrobras “porque ela não é mais a secretária”. Nessa fase, serão ainda analisados pedidos de documentos à Petrobras sobre as operações contábeis da empresa.
Para Dias, a escolha das pessoas para deporem na CPI deixou clara a manobra do governo em usar apenas defensores da Petrobras no Senado. Por isso, ele defendeu a convocação de Lina Vieira para comparecer na Comissão. O tucano disse também não entender o motivo da rejeição de requerimentos que pedem a prestação de contas ao Ministério da Cultura sobre patrocínio à Fundação Sarney. “Queremos saber se os recursos foram adequadamente aplicados, justificou.
“Não é verdade que estamos procurando trazer apenas quem vai defender a companhia. Estamos trazendo o TCU [Tribunal de Contas da União], a CGU [Controladoria Geral da União], a Polícia Federal para que se tenha uma visão sistêmica”, respondeu Jucá. Ele disse que Lina Vieira poderá até ser chamada se for constatado que houve multa à Petrobras por parte da Receita Federal. O relator também disse que, se for necessário, poderá solicitar informações sobre a Fundação José Sarney.
Depois de ouvir o secretário interino da Receita, Jucá vai começar a discutir as denúncias de desvio de royalties e também investigação feita pelo Ministério Público sobre fraude envolvendo acordos de indenização entre usineiros e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Passada essa fase, a CPI deve analisar a situação das obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, que tem suspeitas de superfaturamento. Para terminar, a CPI faz as proposições e audiências públicas para debater a legislação de processos licitatórios e aprovar um novo normativo para a estatal.
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