[fotografo]Democratas[/fotografo]“Depois de arruinar a economia e bagunçar a política, a presidente Dilma agora quer mexer com quem está quieto”, diz Aleluia
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) também apresentou proposta para derrubar o decreto de Dilma. Segundo ele, a norma da presidente é “flagrantemente inconstitucional”. “Ela não tem previsão constitucional para delegar a um civil, indicado por seu partido, essa competência”, afirmou o tucano. Para ele, o assunto só poderia ser tratado por lei complementar, jamais por decreto presidencial.
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Por meio de nota, Aleluia informou que espera que seu projeto seja colocado em pauta com urgência e, com isso, evitar que o ministro da Defesa, Jaques Wagner, assuma atos que, até então, eram da alçada militar. Com o decreto assinado pela presidente, atribuições como transferência para reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva e promoção a postos oficiais superiores serão de responsabilidade de Jaques Wagner. O ex-governador da Bahia é civil.
“Depois de arruinar a economia nacional e bagunçar a política, a presidente Dilma Rousseff agora quer mexer com quem está quieto”, disse Aleluia. O deputado defende que a transferência de tais poderes “não tem cabimento”. Para o vice-líder do DEM, Dilma tomou atitude irresponsável em “momento delicado de nossa democracia”.
Publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (4), em momento de instabilidade política e alta taxa de reprovação popular, a medida também causou estranheza na cúpula militar, que não foi avisada sobre a decisão da presidente. Pelo decreto presidencial, que entra em vigor 14 dias após a publicação, as referidas competências podem ser subdelegadas pelo ministro aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.
