O ex-agente do Serviço Nacional de Inteligência (SNI) Francisco Ambrósio do Nascimento será questionado amanhã (24), na CPI dos Grampos, sobre quem são seus superiores em operações da Polícia Federal. A audiência da CPI dos Grampos nesta quarta-feira, prevista para iniciar às 10h, é o único evento programado no Congresso desta semana.
Além dessa questão, Ambrósio terá de esclarecer ao colegiado qual é o seu papel em operações da Polícia Federal. Os parlamentares querem saber desde quando e como ele agia nessas operações. A avaliação é do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que ressalta: “A idéia de descontrole é cômoda para o governo”.
Fruet lembra que Ambrósio irá ao colegiado munido de um habeas corpus, que lhe garante o direito de permanecer em silêncio diante de questões elaboradas pelos parlamentares. “Ele se colocou na condição de investigado. A CPI precisa de mais informações”, afirma o tucano.
Na semana passada, em depoimento à Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência, Ambrósio negou ter coordenado os grampos realizados na Operação Satiagraha. Essa operação culminou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, acusado de comandar um bilionário esquema de crimes financeiros.
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“Nego qualquer participação em escutas legais ou ilegais. Não tenho formação técnica para fazer esse trabalho”, afirmou Ambrósio na ocasião. (leia mais)
Conforme explicou, ele foi contratado como “colaborador eventual” pelo delegado federal Protógenes Queiroz (coordenador da Satiagraha), para realizar "serviços burocráticos" de separação de e-mails e documentos.
Laudos confrontados
Laudo divulgado na semana passada pela Polícia Federal afirma que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não dispõe de equipamentos para realizar escutas telefônicas. Mas Gustavo Fruet explica que a CPI confrontará o documento com outros dois: a lista dos equipamentos que a Abin adquiriu por meio do Exército, e o laudo da Força sobre a capacidade dos equipamentos da agência para realizar escutas.
O deputado avalia que, nessa CPI, a oposição procura demonstrar “que o sistema está vulnerável”, tendo em vista um suposto conflito de competência existente nos órgão de inteligência do governo; e uma disputa de poder entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o ministro Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República).
Protógenes
Por sua vez, o deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) avalia que os depoimentos de amanhã “não vão acrescentar nada” à CPI, tendo em vista que ambos já foram ouvidos pelo Congresso.
Para o peemedebista, o ponto crucial é saber do delegado Protógenes por que pessoas de fora do quadro da Polícia Federal, como Ambrósio, foram envolvidas em operações da PF. “Isso é que pode pegar”, destaca.
No entanto, Bessa concorda com Protógenes em relação à ausência da prova material do grampo telefônico entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O diálogo foi transcrito pela revista Veja, e ambos confirmaram o teor do diálogo à publicação.
No final da semana passada, a revista Época publicou uma entrevista na qual o delegado federal pergunta onde está a gravação da conversa de Gilmar Mendes com Demóstenes Torres. “Concordo com ele. Cadê o áudio? Uma matéria jornalística provocou isso. Sem prova do crime, não há crime (sic)”, afirmou Bessa.
Por sua vez, Fruet destaca que o fato de o ministro e o parlamentar comprovarem o teor da conversa à revista Veja “confirma a materialidade” do grampo. (Rodolfo Torres)
Atualizada às 18h36