Fábio Góis
O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) protocolaram há pouco na Secretaria Gera da Mesa do Senado um requerimento de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito para investigar os repasses de recursos para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTS).
O documento, subscrito também pela presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), reúne 185 assinaturas de deputados e 35 de senadores, com margem de retirada de adesões (o número mínimo para a abertura de CPIs mistas é, respectivamente, 171 e 27).
Está prevista para amanhã (quarta, 21), às 10h, no plenário do Senado, a leitura do requerimento de criação da CPI mista, que funcionará com 17 deputados e 17 senadores, com igual número de suplentes. Só então passa a valer o prazo para retirada ou adesão à criação do colegiado, o que deve ser feito até a meia-noite do mesmo dia em que for formalizada a leitura. O período inicial de funcionamento da comissão está estipulado em 180 dias, com possibilidade de prorrogação.
Trata-se da segunda tentativa de abrir a chamada CPI do MST. A primeira fracassou diante da retirada de assinaturas de parlamentares governistas a poucos minutos do fim do prazo, em uma articulada estratégia de negociação da base aliada. Desta vez, avaliam os deputados e senadores da bancada ruralista, a história será diferente.
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“Acreditamos que, desta vez, não vamos correr este risco. Até porque fizemos uma triagem e esclarecemos ao parlamentar, quando ele estava assinando, que, a partir do momento em que o governo tomasse conhecimento do nome dele na lista de apoiamento à CPI, ele seria forçado a retirar a assinatura”, disse Caiado, para quem a própria população almeja as investigações da comissão.
As movimentações pela reapresentação do requerimento da CPI ganharam força há duas semanas, quando imagens de TV mostraram um integrante do MST no comando de um trator destruindo uma plantação de laranja, em que milhares de árvores foram derrubadas. O episódio ocorreu durante invasão do movimento em terras da empresa de sucos Cutrale, uma das maiores do mundo, em uma polêmica ação do MST.
“O sentimento nacional é, realmente, de abrir a CPMI. A indignação é enorme, a sociedade está perplexa e não admite aquele crime que foi ali praticado, aquele quadro de terror que foi implantado. Não vejo como os parlamentares retirarem as assinaturas”, finalizou Caiado, dizendo ter certeza de que há dinheiro público “financiando aqueles atos criminosos”.
A base governista acusa a oposição de querer armar um palco pré-eleitoral com vistas às eleições do próximo ano. “Como pode ser eleitoreira uma comissão que tem fato determinado?”, questionou Caiado, referindo-se a supostos indícios de irregularidade na transferência de verbas para o MST provenientes dos cofres públicos nacionais e internacionais, bem como de empresas privadas.