Os líderes dos principais partidos oposicionistas da Câmara defenderam nesta segunda-feira (16) o aumento salarial para os deputados e o fim da verba indenizatória. Para o líder do PSDB, José Aníbal (SP), esse assunto deve ser discutido pela Câmara sem temores. Já o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), questionou: “Se há igualdade entre os Poderes, por que há disparidade de remunerações?”.
Pela proposta, os salários dos 513 deputados passariam dos atuais R$ 16,5 mil para R$ 24,5 (atual salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, teto do funcionalismo público). Além disso, a verba indenizatória, que atualmente corresponde a R$ 15 mil por mês, seria extinta e incorporada aos vencimentos parlamentares.
A verba indenizatória é usada pelos parlamentares para ressarcir despesas com combustível, locomoção, diárias e refeições, divulgação do mandato, aluguel de escritórios políticos, material de expediente, etc. Para Caiado, essa verba acaba se traduzindo “em desgaste”.
Contudo, o Psol afirma que o fim da verba indenizatória beneficiaria apenas os parlamentares ricos. “Há deputados que dependem desses recursos [verba indenizatória] para realizar a divulgação de seu trabalho”, explica o deputado Chico Alencar (Psol-RJ). Para ele, os parlamentares que defendem o fim da verba indenizatória “não querem a transparência absoluta”.
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Amanhã, o primeiro secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), deve apresentar uma proposta para divulgação dos gastos com a verba indenizatória.
Contudo, conforme revelou com exclusividade o Congresso em Foco, a Câmara já possui um sistema de acompanhamento detalhado das despesas feitas pelos parlamentares com a verba indenizatória. (Rodolfo Torres)