Renata Camargo
A indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) vai enfrentar mais resistência no Senado do que esperam os governistas. Senadores da oposição aproveitam as recentes denúncias envolvendo o nome de Toffoli para tentar minar a indicação do presidente Lula.
A mensagem presidencial de indicação do advogado-geral da União para ministro do Supremo será lida pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), nesta quarta-feira (23).
De acordo com as normas da CCJ, após a leitura da mensagem é concedida vista automaticamente aos senadores. Caso o presidente da comissão suspenda esse pedido de vista, a sabatina poderá ser feita nesta quarta. Se for mantida a vista, a arguição será na quarta-feira da próxima semana (30).
A estratégia da oposição
Segundo o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), Toffoli irá enfrentar uma “dura sabatina”. A estratégia da oposição será desconstruir a imagem do indicado sobre dois aspectos: o notório saber jurídico e a reputação ilibada. Sob o ponto de vista do saber jurídico, os argumentos contrários se basearão, sobretudo, sobre o fato do indicado não ter trajetória como juiz, nem ter mestrado ou doutorado na área, e por ter sido reprovado em dois concursos para juiz em São Paulo.
“Você não encontra no currículo do indicado um itinerário jurídico compatível com a vaga no Supremo. Não só por ele ter sido reprovado nos concursos, mas porque as credenciais básicas, como um mestrado ou um doutorado na área jurídica, ou mesmo livros nessa área, não são apresentadas”, argumenta Alvaro Dias.
As recentes denúncias envolvendo o advogado-geral da União (leia a denúncia e a defesa) também servirão de arma para que a oposição rejeite o nome de Toffoli. Alvaro Dias afirma que as denúncias revelam uma “mácula no currículo” do indicado (leia artigo sobre a cobertura do tema pela mídia).
Ele prossegue: “Estamos na fase de condenar ‘fichas-sujas’ e não aprovar para um cargo dessa magnitude. O nome de Toffoli foi uma indicação de militância partidária. E o STF não pode ser visto como um cabide de emprego de militância. Não vejo condições de o Senado aprovar o nome de Toffoli”, conclui o senador tucano.
Pressão inédita
Segundo o líder do PSDB no Senado, Arthur Vírgilio (AM), o partido vai acompanhar “muito atentamente” os fatos que envolvem o nome de Toffoli. O líder afirma que o advogado terá que provar competência para exercer o cargo. “A ideia é acompanhar muito atentamente os fatos que estão sendo noticiados sobre ele”, disse Virgílio, ressaltando que Lula, ao longo de seu governo, “demonstrou muito respeito aos tribunais superiores” em suas indicações.
A indicação de Toffoli para o Supremo foi oficializada na última quinta-feira (17). Na sexta (18), o site da Advocacia Geral da União (AGU) já dava como certo que Toffoli ocuparia a vaga do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu em 1º de setembro. Após notícia do Congresso em Foco, a AGU recuou e retificou a nota dizendo que Toffoli “deverá ocupar”.
O comportamento da AGU, dando como certa a posse de Toffoli sem sequer citar o fato de que ele passaria por uma sabatina no Senado, pode estar relacionado com um fato: jamais uma indicação para o STF foi rejeitada pelos senadores. Há, porém, outra peculiaridade. Jamais os senadores questionaram tanto um nome apontado para o Supremo.
* colaborou Fábio Góis
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