Entre questões de ordem e muita discussão, os deputados da oposição continuam a batalha regimental na sessão da comissão especial da Câmara que analisa a prorrogação da CPMF. Hoje (13) está prevista a votação do parecer do deputado Antônio Palocci (PT-SP) da PEC 558/06, que mantém o tributo em vigor por mais quatro anos. Contudo, utilizando dispositivos do regimento da Casa, a oposição tenta ao máximo adiar a votação.
A sessão teve início pouco antes das 19h e começou com a tentativa de anular a leitura do relatório de Palocci, feita na terça-feira (11). O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) pediu questão de ordem, afirmando que o presidente da comissão desrespeitou o regimento interno da Casa, na sessão anterior, ao não informar aos autores de propostas, com prazo de três sessões plenárias de antecedência, que suas matérias seriam apreciadas.
"Qualquer parlamentar não têm obrigação de passar por todas as comissões para saber se seu projeto estará na pauta de votação", afirmou Caiado. Ele e Paulo Bornhausen (DEM-SC) apresentaram recurso ontem (12) solicitando a anulação da sessão de terça-feira (11). O recurso ainda está sendo analisado pelo presidente da Câmara, Arlindo Chingalia (PT-SP).
Por sua vez, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está na árdua defesa do governo na disputa de dispositivos regimentais, afirmou em resposta a Caiado que o recurso será apreciado. Entretanto, essa analisa não vai suspender a tramitação do texto de Palocci. “Não tem caráter suspensivo”, explicou Cunha. Além disso, justificou que os deputados não precisariam ser avisados, porque se trata de matéria única. Cunha disse que todos já teriam ciência da apreciação de suas matérias.
Rolo compressor
Ronaldo Caiado criticou a primeira vitória do Planalto ao fechar acordo com a base para votação em favor da prorrogação da CPMF. Disse que o governo irá passar pela oposição como "um rolo compressor". Mas se mostrou decidido a não entregar os pontos: "Vamos usar de todos os dispositivos regimentais a que tivermos direito". E, para dar mostra dos ânimos, conclui: "Vamos varar a madrugada". (Ana Paula Siqueira)