Rodolfo Torres
A oposição entrou nesta terça-feira (20) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a viagem do presidente Lula e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, às obras de transposição do Rio São Francisco. PSDB, DEM e PPS acusam os petistas de propaganda eleitoral antecipada e pedem que a corte aplique multa de R$ 25 mil contra os dois.
Os oposicionistas consideram que a viagem presidencial à cidade de Buritizeiro (MG), realizada no último dia 14, teve por finalidade promover a candidatura de Dilma. Conforme argumentam as legendas, Lula usou termos como “minha candidata” e “mãe do PAC” nos comícios.
Naquela ocasião, Lula visitou obras de transposição do Rio São Francisco. Ainda de acordo com a representação, o presidente e a ministra não têm o direito “de se utilizarem dessas oportunidades para propagar mensagens eleitorais para quem quer que seja, por se tratar de conduta que se contrapõe ao permissivo legal”.
Na linha argumentativa da oposição, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse hoje que a vistoria às obras de transposição do São Francisco corre o risco de ser confundida com um “vale-tudo” eleitoral. “Como vimos na mídia, houve sorteio, entrega, festas, cantores. Isto é o modo de se fiscalizar tecnicamente uma obra?”, questionou o ministro.
Enquanto isso, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que a propaganda eleitoral antecipada “perturba a rotina da máquina administrativa”. Contudo, ele destacou que a corte eleitoral rejeitou, até agora, duas representações contra o presidente por falta de provas.
“Esse julgamento desfavorável às representações não sinaliza, de nenhum modo, uma predisposição à leniência, à falta de rigor no exame. Evidencia inconsistência no preparo das peças de representação. Que os representantes se compenetrem da necessidade de trabalhar com edições mais consistentes”, declarou.
