O governo vai obrigar que operadoras de celular viabilizem o bloqueio de sinal telefônico dentro de presídios. A determinação será formalizada por um decreto ou medida provisória. A idéia é evitar que chefes do comando organizado consigam comandar suas quadrilhas mesmo estando presos.
A atitude é uma reação aos recentes ataques de facções criminosas em São Paulo desde a última sexta-feira. O comando para o início dos embates, segundo a Polícia Militar, partiu de dentro das penitenciárias do estado.
Os equipamentos serão instalados primeiramente nos presídios de São Paulo. Os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e das Comunicações, Hélio Costa, reuniram-se com os dirigentes das empresas de celular nesta quarta-feira. Segundo Hélio Costa, a reunião foi muito produtiva e houve total cooperação.
Bastos afirmou que as medidas deverão ser colocadas em prática o quanto antes. Ele sugeriu, em princípio, a instalação de bloqueadores de celular próximo aos presídios. O ministro afirmou também que o governo não vai interferir na instalação dos equipamentos. "A questão tecnológica deve ser resolvida pelas empresas."
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Depois do instrumento legal, haverá uma regulamentação que será elaborada pelos técnicos do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das empresas de celular. Os custos das empresas, tema que segundo Thomaz Bastos não foi abordado durante a reunião, serão ressarcidos por compensação tributária ou um realinhamento de contrato.
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