[fotografo]Marcelo Camargo/ABR[/fotografo]Policiais atuaram em sete estados
A Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (17), executa 38 mandados de prisão e 77 de condução coercitiva, além de 194 de busca e apreensão em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Goiás e Santa Catarina – na maior operação policial já realizada no país. O esquema era liderado por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio. Executivos do frigorífico JBS e do grupo BRF foram presos. A Justiça Federal do Paraná determinou o bloqueio de cerca de R$ 1 bilhão das empresas envolvidas.
Na decisão judicial, o juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal do Paraná, relatou um “cenário desolador”. “Resta claro o poderio de intimidação, de influência e de uso abusivo de cargos públicos que ostentam para se locupletarem, recebendo somas variáveis de dinheiro e benesses in natura das empresas que deveriam fiscalizar com isenção e profissionalismo”, diz o magistrado.
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A decisão da Justiça Federal registra que Roney Nogueira dos Santos, gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Brasil Foods – BRF S/A influencia a escolha e substituição de fiscais para as unidades da empresa. “Para isso,alcança dinheiro a servidores públicos, remunera diretamente fiscais contratados, presenteia com produtos da empresa, se dispõe a auxiliar no financiamento de campanha política e até é chamado a intervir em seleção de atleta em escolinha de futebol. Com tantas benesses, há notícia de que ele possui login e senha para acessar diretamente o sistema de processosa dministrativos (SEI) do MAPA, obviamente de uso restrito ao público interno”, diz o despacho judicial.
Nota da Polícia Federal informa que ““os agentes públicos, utilizando-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina, atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva”.
“Dentre as ilegalidades praticadas no âmbito do setor público, denota-se a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender interesses dos grupos empresariais. Tal conduta permitia a continuidade delitiva de frigoríficos e empresas do ramo alimentício que operavam em total desrespeito à legislação vigente”, diz a Polícia Federal.
Em quase dois anos de investigação, a operação apurou que as Superintendências Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás “atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público”. Aproximadamente 1,1 mil policiais federais estão cumprindo 309 mandados judiciais, que incluem 27 de prisão preventiva e 11 de prisão temporária, mais 194 de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas que participavam do esquema.
As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba/PR e estão sendo cumpridas em 7 estados federativos. O nome da operação é uma alusão à expressão p0pular que rotula a fragilidade moral, no caso agentes públicos que deveriam zelar e fiscalizar a qualidade dos alimentos fornecidos a sociedade.