Um conjunto de organizações de São Paulo, Brasília e Belo Horizonte lançaram no Fórum Social Mundial (FSM), que acontece até este domingo (1º) em Belém, no Pará, a Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade (ABCCI). A rede irá pressionar o Congresso para aprovar uma lei que torne ilegíveis candidatos que respondem a processos e para modificar o atual modelo de financiamento de campanha eleitoral.
“Vamos desenvolver todas as ações possíveis para diminuir as brechas. Queremos alterar as leis e evitar que as punições sejam empurradas com a barriga. Entre elas, queremos mudar a lei de inelegibilidade, para impedir que pessoas condenadas possam se candidatar”, disse ao Congresso em Foco o ativista Chico Whitaker, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e do Movimento Nossa São Paulo.
No lançamento, o empresário Oded Grajew, do Instituto Ethos, afirmou que o modelo brasileiro de financiamento de campanha é “uma forma de corrupção legalizada”. O empresário citou o exemplo do estado do Pará, que em época eleitoral tem aumento nos registros de desmatamento.
“Aqui no Pará, por exemplo, na época de eleição aumentam os registros de desmatamento. Isso porque os desmatadores são também financiadores de campanha e não é de interesse dos políticos combatê-los em período de investimento”, considerou Grajew. “Na prática, um investimento que as empresas fazem e por ele esperam retorno, lucro. Esse financiamento é o câncer da democracia”, condenou.
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Contra o “quanto mais esperto melhor”
Além do Instituto Ethos, do Nossa São Paulo e Comissão de Justiça e Paz, também fazem parte do grupo inicial da rede o Ministério Público Democrático, o Instituto de Fiscalização e Controle, o grupo Amarribo e a Fundação Avina. Segundo Chico, a iniciativa surgiu a partir de uma sugestão da organização Transparência Internacional, que será a responsável pela conexão entre pessoas e entidades.
“Mais do que identificar infratores e puní-los, o foco é atacar o problema da cultura do ‘quanto mais esperto melhor’, pois a corrupção não está só em quem está lá em cima. Ela é disseminada em toda a sociedade”, desabafa Chico. “Apesar das pessoas se dizerem contra a corrupção, elas sedem a pequenos atos corruptos. As pessoas precisam ter atitudes mais severas consigo mesmas”, considerou.
Entre as ações já previstas, além do abaixo-assinado para forçar a elaboração de uma lei contra os “fichas-sujas”, a articulação prevê programas de conscientização, criação de grupos para fiscalizar a atuação de prefeitos e vereadores e projetos culturais, como grafites em espaços públicos com slogan “corrupção mata”. “Essas são apenas algumas linhas iniciais já previstas. As pessoas acham que não adianta tentar acabar com a corrupção porque ela sempre esteve aí. Mas a gente pode superar isso”, defendeu Chico.
A ABCCI terá sede no Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), formado por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). Cidadãos, organizações sociais e empresas podem aderir à articulação e, também, formar comitês locais. Mais informações pelo e-mail caio@ethos.org.br ou pelo telefone (11) 38972410. (Renata Camargo, de Belém)