A prática do nepotismo chegou aos governos de oito dos 27 Estados brasileiros e levou a uma reação do Ministério Público e de adversários políticos dos governadores, afirma matéria publicada hoje no jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com levantamento realizado pelo jornal, empregam parentes os governadores do Paraná, Roberto Requião (PMDB); do Maranhão, Jackson Lago (PDT); de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB); do Ceará, Cid Gomes (PSB); de Minas, Aécio Neves (PSDB); de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR); do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e do Pará, Ana Júlia Carepa (PT). Já há ações instauradas para investigar o nepotismo no Paraná, no Maranhão e em Alagoas. No Ceará, há uma ordem para demitir parentes até o fim do mês.
A contratação de parentes para cargos públicos não é crime, mas, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, "a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência".
Leia também
É baseada no artigo 37 a ação civil que o deputado estadual Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), iniciou no Ministério Público contra a nomeação da irmã de Teotônio Vilela, Fernanda Vilela, como secretária de Fazenda de Alagoas. Segundo a assessoria, o governador garante que o caso nada tem a ver com nepotismo porque Fernanda "tem a honestidade que ele conhece e a competência que todo o Estado conhece".
Ainda segundo O Estado de S. Paulo, o mesmo artigo embasa a exoneração de cerca de 50 parentes de prefeitos, secretários e vereadores em três municípios maranhenses, no ano passado. "Há um entendimento do Supremo Tribunal Federal de que o artigo 37 é auto-aplicável. Foi com base neste artigo que julgou constitucional a decisão do Conselho Nacional de Justiça de determinar a exoneração de parentes no Judiciário", disse o promotor Washington Luiz Maciel Cantanhede Maciel.
Estados
Segundo o levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Jackson Lago tem seis parentes no governo. Os irmãos Wagner Lago, representante do governo no Distrito Federal, e Antônio Carlos Lago, diretor da Emap, empresa que administra o Porto de Itaqui; o primo Aderson Lago, chefe da Casa Civil; o genro Júlio Noronha, secretário de Indústria e Comércio; a mulher, Clay, secretária particular do gabinete do governador, e a cunhada, Cristina Moreira Lima, secretária-adjunta.
O governador do Paraná, Roberto Requião, emprega os irmãos Maurício, na Secretaria de Educação, e Eduardo, na superintendência do Porto de Paranaguá, e a esposa, Maristela, na presidência do Museu Oscar Niemeyer. Heitor Wallace Melo e Silva, primo do governador, dirige a empresa de saneamento do Estado, e o sobrinho João Arruda administra a companhia de habitação.
No Ceará, o Ministério Público fez uma recomendação para que o Legislativo e o Executivo exonerem, até o fim de março, todos os parentes de deputados, secretários e do governador. O chefe de gabinete de Cid Gomes é Ivo, irmão do governador.
Casos de nepotismo são, freqüentemente, justificados com base na competência do parente contratado. É esse o argumento de Blairo Maggi para justificar a nomeação da esposa, desde o mandato anterior, para a Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social. A assessoria de Maggi garante que os "bons resultados" da secretaria no governo passado são a maior credencial para a permanência de Terezinha Maggi.
Outro governador que levou parente para a administração estadual é Marcelo Miranda, de Tocantins. O pai dele, José Edmar Brito Miranda, é o secretário de Infra-Estrutura. Em Minas Gerais, Andréa Neves é o braço direito de Aécio no governo e preside o Grupo Técnico de Comunicação Social, vinculado à Secretaria de Governo.