OAB quer criar comissão da verdade sobre a escravidão

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vota, nesta segunda-feira (3), a criação da Comissão da Verdade da Escravidão Negra, para pesquisar fatos relativos à escravização de africanos e seus descendentes e fazer um “resgate histórico e social” do país, revelando fatos que passaram ao largo da história oficial. Entre eles, o protagonismo em revoltas e insurreições e a contribuição da população negra para o desenvolvimento do Brasil.

A proposta da OAB é instalar uma comissão nacional, no âmbito da entidade, e também encaminhar ao governo federal a sugestão de criar a Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra, nos moldes da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Por dois anos a CNV pesquisou violações de direitos humanos pelo regime militar, entre 1964 e 1985. O trabalho termina em dezembro de 2014, com recomendações ao governo para passar a limpo o período.

“A OAB deve ser instrumento a favor da igualdade. O século passado abraçou a ideia da liberdade, agora precisamos promovê-la. Não podemos ter medo de olhar para o nosso passado. Precisamos revisitá-lo e entendê-lo, para que atrocidades contra a população negra não se repitam”, disse, em nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Durante ato ecumênico ontem (2), em memória dos mortos e desaparecidos da ditadura militar e contra o homicídio de jovens negros, o interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), Ivanir do Santos, disse que se a comissão da OAB for acolhida pelo governo, deve propor medidas para enfrentar o racismo. Ele relaciona o alto número de assassinatos de negros no país ao passado de escravização.

“Hoje ainda temos muitos jovens assassinados no país, na imensa maioria, negros. Por mais que se tente associá-los ao crime,  eles não estão [associados]. São jovens desempregados, sem qualificação, que moram em comunidades, nas periferias da grande cidade e em favelas e são assassinados por membros da polícia, de milícias e também pelo tráfico”, disse.

O estudo Mapa da Violência 2014 mostra que entre 2002 e 2012, por exemplo, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, enquanto o dos jovens negros aumentou 32,4%.

Se for aprovada pela OAB, a comissão começará a trabalhar em 2015, ano que marca o início da Década Internacional de Afrodescendentes, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), até 2024.

Segundo a ONU, apesar de esforços, milhões de pessoas continuam sendo vítimas do racismo e da discriminação, “inclusive de suas manifestações contemporâneas, algumas das quais tomam formas violentas”, destaca a organização, em resolução.