Apelo do presidente da OAB ao STJ: afaste José Roberto Arruda imediatamente do governo do Distrito Federal

Mário Coelho

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta sexta-feira (5), que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisa afastar o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido) do cargo. O recente episódio da tentativa de suborno demonstra que o governador se vale do seu poder para interferir no curso das investigações. Assim, na avaliação de Ophir, “para o bem das investigações, e diante da situação que se apresenta caótica aqui no Distrito Federal”. Arruda não pode mais permanecer no governo. A declaração foi feita em entrevista coletiva após a OAB protocolar uma ação civil pública para bloquear os bens do governador e de dez deputados distritais envolvidos no mensalão do Arruda.

Para o presidente nacional da OAB, os últimos fatos no caso podem configurar tentativas de obstrução da Justiça e justificar o afastamento de Arruda pelo STJ. Ele lembrou da prisão feita ontem (4) pela Polícia Federal do funcionário público aposentado Antônio Bento da Silva, que tentou subornar o jornalista Edmílson Edson dos Santos, o Sombra. Também recordou, de acordo com a OAB, do bilhete que Sombra recebeu do governador pelas mãos de um parlamentar da base, oferecendo vantagens para que ele desacreditasse, em depoimento, os vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa.

“As tentativas de influir, de obstruir as investigações, têm sido danosas para o próprio processo de apuração. Portanto, é uma medida acautelatória que a sociedade brasileira espera do STJ o mais rápido possível”, afirmou Cavalcante. Para ele, porém, o governador deveria se antecipar e sair do cargo o mais rápido possível. “Toda pessoa de bem que tem contra ela uma acusação dessa natureza deveria, por uma questão de consciência e um dever de respeito ao voto de quem confiou no seu mandato, se afastar de forma voluntária. O que se espera é que o governador tenha grandeza de espírito neste momento, para se afastar, a fim de que as investigações possam ocorrer uma forma tranquila e da forma republicana que se espera”, completou.

Autoria do bilhete

Por conta do bilhete, o presidente nacional da OAB afirmou que ele “afronta a sociedade brasileira”. “Esse bilhete é um acinte a todos nós, ele quer menosprezar nossa inteligência, dizendo que não há qualquer ligação. Portanto, se vier a se confirmar que esse bilhete é de autoria do governador Arruda, a meu ver está feita a ligação sobre a ação do governador no sentido de obstruir a Justiça”, disparou. Para Cavalcante, a comprovação do bilhete ter sido escrito por Arruda é a prova “que talvez faltasse” para justificar o afastamento do governador do ponto de vista legal.

Questionado se o bilhete justificaria a prisão de Arruda, o presidente da OAB respondeu com: “Até, quem sabe?”. “Até porque o bilhete poderia configurar uma hipótese de prisão preventiva, à medida que ele configura obstrução das investigações. Mas essa é uma questão que precisa ser analisada sob o ponto de vista da lei, sob o ponto de vista do Ministério Público Federal, que é o titular da ação penal”, finalizou.

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