No dia em que se esperava algum encaminhamento da OAB sobre o pedido de impeachment contra o presidente do STF, Dias Toffoli, a voz da entidade foi para outra direção. O presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, frisou que o Brasil precisa de mais espaços democráticos de debate no atual momento político peculiar. Quem ouviu sabe que a mensagem é para o presidente Jair Bolsonaro.
Felipe Santa Cruz deu o recado ontem durante o anúncio da agenda da Conferência Nacional dos Advogados, que será no próximo ano. E não tratou do assunto Toffoli.
Havia uma expectativa de que ele colocasse em pauta, na reunião do Conselho Federal, o pedido de impeachment contra o ministro por abuso de autoridade — em razão da decisão de acessar relatórios sigilosos do Coaf e da Receita Federal de cerca de 600 mil pessoas.
Mas hoje, nesta terça-feira, Toffoli recuou da decisão e garantiu que vai devolver os dados sigilosos requeridos para os órgãos de origem. Assim , deixa Santa Cruz menos desconfortável na situação.
O próximo encontro do Conselho Federal está marcado para 9 de dezembro, quando Santa Cruz pode pautar (ou não) o ofício. No entanto, ele é pressionado a pautar para não demonstrar sintonia com Toffoli.
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O advogado agora está também na berlinda. Sua atuação é colocada sob suspeita pelo governo Bolsonaro devido à relação com o PT no passado, assim como Toffoli.
PublicidadeEm 2004,Santa Cruz foi candidato a vereador no Rio de Janeiro pela sigla. E ainda há o olhar fiscalizador da categoria — politicamente dividida e diversificada.
Há cerca de 30 pedidos de impeachment contra ministros do STF, a maioria contra Toffoli e Gilmar Mendes.
Nesta terça-feira (19), porém, Felipe Santa Cruz voltou a subir o tom. “Estamos vivendo um momento muito difícil no país. Eu vejo com clareza as liberdades sendo solapadas. Eu vejo um falso moralismo devastando garantias de liberdades individuais. Eu vejo a prática do banimento do inimigo político pela manipulação de setores da própria estrutura de combate à criminalidade. Tudo isso me preocupa, e precisamos fazer uma reflexão sobre os rumos do Brasil”, destacou no discurso de posse nesta manhã de Tecio Lins e Silva como procurador de prerrogativas dos advogados da OAB.
Feridas do passado
No início do ano, Bolsonaro e Santa Cruz trocaram duras acusações. Bolsonaro criticou a atuação da OAB, que estaria ajudando a proteger Adélio Bispo, autor da facada que o feriu gravemente durante a campanha. Nessa discussão, o presidente revirou o passado de Santa Cruz ao acusar a atuação do pai dele durante a ditadura militar. O pai do advogado é um dos desaparecidos na época.
Santa Cruz respondeu que o presidente apresentava “traços de crueldade e falta de empatia” e que estranhava tal comportamento de quem se dizia “um cristão”. Também entrou com ação no STF para que o presidente explicasse as condições do desaparecimento de seu pai, já que tinha afirmado que sabia.
