Este meu trabalho de fiscalizar gastos dos parlamentares do Congresso Nacional com a cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap) tem me feito pensar muito. Algumas vezes encontro respostas para várias perguntas que eu mesmo me faço, mas tem coisas que não se explicam por si só e, quando isso acontece, não encontro alternativa senão a de escrever um artigo e esperar que alguém possa me esclarecer o caso.
Estou falando da abrupta necessidade que ocorre com o deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) em adquirir, com dinheiro público, material de escritório.
Analisando os seus gastos com esse tipo de material, percebo que na atual legislatura ele gastou de sua verba de gabinete, atualmente no valor de R$ 38.705,50 mensais, a quantia de R$ 52.394,23. Os dados foram levantados pelo site da Operação Política Supervisionada, a OPS (www.ops.net.br).
Apesar de estar entre os dez maiores gastadores dessa verba, o valor utilizado com material de escritório não pode ser considerado alto. Mas há algo que não me parece haver coerência.
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Do montante, R$ 36.499,50 foram utilizados nos últimos três meses, incluindo este mês de setembro. Isso representa quase 70% de todo o gasto dos últimos quatro anos.
A OPS esteve na loja onde o parlamentar adquiriu os produtos e não a encontrou aberta. Segundo vizinhos, a J.M.R. Barros, sediada no bairro Montese, em Fortaleza, já não está funcionando há meses.
“Às vezes aparece um homem aí, mas nem levanta as portas. Depois de um tempinho, ele vai embora”, afirmou uma pessoa que estava próxima ao local.
Eu tentei falar com Renata, assessora do político, que está em campanha para tentar o terceiro mandato seguido, mas infelizmente não foi possível contatá-la.
Conversei então com Joelma, funcionária do gabinete do deputado na Câmara Federal e ela confirmou que os produtos são adquiridos pela Renata lá na capital cearense e que ela envia parte do material aqui para Brasília. E é justamente aqui que as coisas começam a ficar confusas.
Conforme pode ser visto nas notas fiscais, ao todo foram adquiridas 850 resmas de papel, 11.925 clipes, 7.920 lápis pretos, 2.750 canetas esferográficas, entre outros números absurdos de produtos.
É humanamente impossível que os 24 funcionários lotados no gabinete do deputado utilizem todo este material até o final do ano, pois existe a possibilidade de Eudes Xavier não se reeleger. O que será feito com todo este material pago com dinheiro público, caso ele não venha a se reeleger?
A nossa Carta Magna, no artigo 37, diz que a a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência […]
Onde está a eficiência do gestor público ao comprar produtos mais caros? Eu faço esta pergunta porque numa rápida pesquisa de alguns produtos constantes nas notas fiscais já citadas, não foi difícil encontrar diferença de preços de até 35% entre a estranha loja de Fortaleza e a papelaria ABC, talvez a maior papelaria de Brasília.
O pensamento voa longe e inúmeras explicações aparecem, algumas até nefastas. Mas eu percebo que o caso é delicado e que precisamos ouvir o deputado ou sua assessoria para que esclarecimentos sejam dados o quanto antes. Porém, diante da impossibilidade de comunicação com os responsáveis pelas despesas, a OPS se mobilizou para solicitar, via e-mail, os devidos esclarecimentos do fato. Neste exato momento centenas, talvez milhares de e-mails estão sendo enviados ao deputado por nossos colaboradores.
Como o Congresso em Foco tem um alcance infinitamente maior que a nossa humilde operação, acreditamos que um comunicado por parte do deputado ocorrerá em breve. O contato pode ser feito por e-mail – luciobig@ops.net.br
O ato da mesa diretora 43/ 2009 que regulamenta o uso da Ceap não determina quantidades e locais de onde se deve comprar materiais de escritório, mas é ponderável dizer que as quantias existentes nas notas e seus respectivos valores estão bem acima do que é razoável aceitar.