Renata Camargo
Esta tabela foi elaborada pelo Congresso em Foco em outubro de 2009. No texto aprovado na Câmara, em março de 2010, o governo modificou os dispositivos relativos aos incentivos econômicos, retirando os percentuais previstos na proposta. Esses dispositivos, conforme constavam no projeto original apresentado pelo grupo de trabalho, ainda estão na tabela abaixo para consulta.
Veja aqui os principais pontos do projeto que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos
Leia a íntegra do relatório aprovado na Câmara
Atualizado no dia 31/05/2010
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