O jornal O Globo destaca, na edição deste domingo (20), reportagem publicada pela Revista Congresso em Foco que mostra, com base em levantamento exclusivo, que apenas 16 parlamentares no exercício do mandato foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a redemocratização. Nesse período, mais de 500 deputados e senadores responderam a processo no Supremo. Ainda assim, apenas metade dos condenados cumpre ou cumpriram suas penas. Três recorrem e cinco tiveram suas penas perdoadas porque seus casos prescreveram na Justiça.
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Um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis disse ao jornal que o reduzido número de condenações está ligado à impunidade contra autoridades no país e ao excesso de processos em tramitação no Supremo.
“Esse número é a mais cabal demonstração da impunidade. A institucionalidade brasileira não consegue aplicar a lei penal contra altos mandatários e deixa a impressão de que a Procuradoria-Geral da República é formada por incompetentes que não têm o mínimo crivo para apresentar elementos que sustentem uma ação penal”, afirmou Márlon.
A reportagem também destaca o elevado número de congressistas que respondem, atualmente, a inquérito ou ação penal na corte: mais de 170, segundo a última atualização feita pelo site a pedido do Globo. Isso representa quase 30% da atual composição da Câmara e do Senado.
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Os deputados sob investigação no Supremo
Os senadores sob investigação no Supremo
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