A marca "ginarcio", estampada nos ginásios poliesportivos dos municípios de Frutal e Comendador Gomes, ambos localizados no Triângulo Mineiro, estão com os dias contados. As referências explícitas ao deputado Narcio Rodrigues (PSDB-MG), filho ilustre de Frutal e primeiro-vice-presidente da Câmara, serão removidas por iniciativa do próprio parlamentar.
O assunto foi objeto de reportagem (acesse) publicada por este site no último dia 7. Hoje (14) à tarde, o parlamentar, autor das emendas que garantiram recursos do orçamento da União para as obras, enviou ao Congresso em Foco carta informando que está "providenciando para que essa situação seja regularizada o mais rapidamente possível".
De acordo com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), a homenagem ao deputado configura promoção pessoal com obra pública, prática proibida pela Constituição Federal. No documento, ele também afirma que, em sua região eleitoral, há vários outros casos de homenagens a pessoas vivas em edificações públicas. Não esclarece, contudo, se tais pessoas foram as responsáveis pela viabilização financeira das obras, como ele fez (por meio das emendas parlamentares).
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A CGU investiga a existência de máfias regionais, suspeitas de atuar na construção de quadras e ginásios esportivos a partir da liberação de emendas parlamentares (leia mais).
Íntegra da carta
Confira abaixo a íntegra da carta enviada pelo primeiro-vice-presidente da Câmara, que, por extensão, é também o vice-presidente do Congresso Nacional:
"Em relação às matérias em que sou citado nominalmente, referente a possíveis irregularidades em obra pública indicada por mim (ginásio poliesportivo), em que fui homenageado, tenho a esclarecer o seguinte:
1 – A homenagem citada não foi sugerida ou pretendida por nós ou por qualquer pessoa ligada ao nosso mandato. Trata-se do reconhecimento de uma comunidade pelo trabalho parlamentar desenvolvido, em uma região que ficou mais de 70 anos sem representantes no Congresso Nacional ou mesmo na Assembléia Legislativa.
2 – Em momento algum a intenção foi utilizar um benefício público conquistado para a região do Baixo Vale do Rio Grande como forma de promoção pessoal;
3 – Reafirmamos que no caso da homenagem há uma completa ausência de dolo de nossa parte, ou mesmo tentativa de influência, uma vez que a iniciativa partiu dos poderes Executivo e Legislativo do município, que aprovaram a homenagem através de um projeto de lei.
4 – Em função do desconforto que este assunto tem causado na imprensa, e apesar de correr o risco de parecermos indelicados com nossos eleitores, recorremos a uma assessoria jurídica para que sejam tomadas as providências no sentido de anular a referida homenagem. Neste caso, estão sendo tomadas as medidas cabíveis para que o município seja notificado judicialmente a fim de que proceda a mudança de nome do ginásio;
5 – Gostaríamos de lembrar que homenagens a homens públicos que trabalham por uma região e conseguem, por seu empenho, projetos e obras que, muitas vezes, ajudam a mudar a realidade dos municípios (muitos deles esquecidos pelos núcleos de poder) são muito comuns e nem sempre passíveis de questionamento. Podemos relacionar pelo menos quatro casos semelhantes na região do Triângulo Mineiro, em que políticos recebem homenagens em vida pelos serviços prestados, a saber: Avenida Eduardo Azeredo, no município de Santa Vitória; Conjunto Habitacional Governador Newton Cardoso, no município de Iturama; Parque de Exposição Homero Santos, em Campina Verde; Parque de Exposições Virgílio Galassi, no município de Prata; Terminal Rodoviário Central Paulo Ferola, em Uberlândia.
6 – Finalmente, considerando que não autorizamos, não tivemos participação e nem sequer tivemos prévio conhecimento acerca da referida homenagem, não obstante o fato de reconhecermos a singeleza desta manifestação espontânea, estamos providenciando para que essa situação seja regularizada o mais rapidamente possível, conforme as determinações da lei.
Atenciosamente,
Narcio Rodrigues
Presidente Estadual do PSDB-MG e Vice-Presidente do Congresso Nacional"