O efeito reeleição

O governo Lula pode se preparar para sentir, até o fim do ano, os efeitos da rejeição da emenda constitucional que permitiria a reeleição de João Paulo Cunha (PT-SP) na Câmara e de José Sarney (PMDB-AP) no Senado.

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), até pouco tempo atrás o líder da ala governista do PFL e muito ligado a Sarney, a quem é grato por ter arquivado processo de cassação contra ele por escutas ilegais, deu a medida do que vem aí.

Horas depois do resultado da votação na Câmara, o senador baiano subiu ao plenário do Senado e fez um duro discurso contra o governo. Acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "leiloar" cargos em troca de apoio no Legislativo. Mirava o apoio do governo ao PMDB de Renan Calheiros (AL), que quer o cargo de Sarney e trabalhou para sepultar a emenda.

"O presidente Lula não pode fazer leilão do seu governo com forças políticas que só querem apoiá-lo para levar vantagens", disse.

Na tribuna do Senado, citou as indicações do PMDB para cargos no governo, como João Henrique, nos Correios, que, segundo o senador, teria "ficha profissional das piores que existem", Carlos Bezerra, no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e Sergio Machado, na Transpetro.

"Daqui a pouco o Jader Barbalho (deputado federal) vai querer também", ironizou.

ACM não se limitou a isso. Acusou facções do PMDB instaladas no governo de trabalharem ativamente contra a reeleição. O senador disse que o governo utilizou "métodos sujos" na votação.

Afirmou que o ministro das Comunicações, Eunício de Oliveira, fez "campanha pessoal como ministro de Estado" contra a emenda, "ferindo assim seu companheiro leal e correto que é o presidente (da Câmara) João Paulo".

Causas da derrota

Mais de doze horas depois da votação, João Paulo tentava demonstrar tranqüilidade com a derrota. Afinal, fora ele o maior perdedor do dia anterior, quando passara a manhã e a tarde cabalando votos explicitamente na Câmara.

"Queria comunicar que o assunto está politicamente encerrado, e regimentalmente estou analisando como dar uma conseqüência ao definido ontem", disse. "Me sinto absolutamente tranqüilo", garantiu.

João Paulo está furioso com o governo e acusa o presidente Lula de tê-lo abandonado depois de garantir que apoiaria a aprovação da emenda da reeleição. O Palácio do Planalto, exceto pela discreta atuação do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, se manteve impassível na votação.

João Paulo sabia que isso ocorreria e recebeu vários sinais de que Lula não queria se indispor com Renan Calheiros. Mas preferiu dar uma demonstração de força, aprovando o texto, mesmo alertado de que o quórum não era suficiente para permitir uma aprovação folgada.

Apenas 436 deputados estavam presentes no plenário quando começou a votação. Era quase unânime a opinião de que, para aprovar a emenda constitucional, que requer 308 votos, seria preciso um quórum de pelo menos 460 parlamentares.

João Paulo quis pagar para ver e perdeu.

Na verdade, nenhum partido fechou questão a favor da reeleição, nem mesmo o partido dele, o PT, que liberou a bancada para cada um votar como quisesse. Além do PT, outros partidos como PSDB, PC do B, e PDT, fizeram o mesmo.

No PMDB, onde ele achava ter maioria, ocorreu uma reviravolta nos três dias que antecederam à votação. Ele atribui isso à atuação do ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, ex-líder do partido na Câmara. João Paulo também foi surpreendido por um racha inesperado no PTB, que havia fechado apoio a ele.

Enquanto isso, Calheiros ia fazendo um trabalho de formiguinha atrás de votos contrários à emenda. A título de exemplo, obteve o apoio de 23 deputados da bancada ruralista, adversários de Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente identificado com os ambientalistas.

Os ruralistas prometeram votar contra a reeleição em troca do apoio de Calheiros, provável futuro presidente do Senado no lugar do pai de Sarney Filho, a projetos que interessam à bancada. Eles querem, por exemplo, que o projeto da Mata Atlântica seja votado junto com o projeto do código florestal, e não em separado, como quer a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Eles também exigiram que o Senado reintroduza os créditos para os ruralistas na Cofins. O senador prometeu ainda apoio ao relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e do deputado Lindberg Farias (PT-RJ) que prevê a homologação descontinuada da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Costurando votos de pequenos grupos aqui e ali, incentivando rivalidades latentes e estimulando alguns deputados a sonharem com a presidência da Câmara, Calheiros conseguiu minar a estratégia de João Paulo.

Dois candidatos à presidência da Câmara, Paulo Delgado (PT-MG) e José Eduardo Cardozo (PT-SP), fizeram campanha explícita contra a reeleição.

Como resultado da estratégia de Calheiros, os partidos votaram divididos, o que é uma temeridade quando se trata de emenda constitucional.

Esse é o resumo do que ocorreu nos principais partidos:

– PMDB – 15 deputados votaram a favor; 43 votaram contra, sete se abstiveram e 13 não compareceram.

– PT – 77 deputados votaram a favor, sete contra e cinco não votaram.

– PFL – 49 foram favoráveis à reeleição, oito votaram contra e seis se ausentaram.

– PSDB – 18 votaram a favor, 22 contra e 11 não compareceram.

E agora?

Além de enfrentar a ira de João Paulo e Sarney com a derrota, o Palácio do Planalto tem que começar a costurar a sucessão dos dois, cujos mandatos vão até o fim do ano. Ou seja, têm tempo suficiente pela frente para dar muita dor de cabeça a Lula.

A posição privilegiada dos dois, apesar da derrota, faz com que João Paulo e Sarney continuem grandes eleitores no Congresso. Devem ser recompensados de alguma maneira pelo governo.

No Palácio do Planalto, há quem pense em ressuscitar a idéia de o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, reassumir a sua cadeira de deputado e concorrer à Presidência da Câmara. Isso, é claro, se não houver nova rebelião na bancada petista, onde a linha dura imposta por Dirceu durante a votação das reformas constitucionais do ano passado ainda está entalada na garganta de muita gente.

No Senado, o PMDB tende a indicar Calheiros para substituir Sarney. Entretanto, não está descartado que, desgostoso com a derrota, o atual presidente do Senado troque o partido pelo PFL, o que abriria espaço para um rearranjo de forças e a eleição do tucano Tasso Jereissati (CE) para a presidência da Casa. Esse seria o pior cenário para o governo.

Muita gente no Congresso lembra que a disputa entre Aécio Neves (PSDB-MG) e Inocêncio Oliveira (PFL-PE) pela presidência da Câmara em 2001 minou a aliança do PSDB com o PFL que sustentava o governo Fernando Henrique Cardoso, que daí em diante viveu de crise em crise. Se o Palácio do Planalto não conduzir o caso com habilidade, está arriscado a sofrer o mesmo efeito com o racha no PMDB.

O dia ontem foi de ressaca no Congresso. Como, em política, os derrotados passam a ser evitados como se portadores de uma doença contagiosa, João Paulo teve o desgosto de ser obrigado a cancelar um almoço que havia marcado com o líder do governo na Casa, Professor Luizinho (PT-SP), e com o líder do PT, Arlindo Chinaglia (SP).

Os dois informaram que tinham compromissos para o mesmo horário e que não poderiam comparecer.

Com agências Câmara, Senado, Globo, Estado e Folha