Lúcio Lambranho

Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) diz que o lançamento da sua candidatura à presidência da Câmara, algo impensado até dez dias atrás, provocou “uma revolução” em sua vida. Refeito do “susto” e animado, o candidato da chamada terceira via já trabalha com a perspectiva real de chegar ao segundo turno da disputa.

Uma das razões para esse otimismo é a possibilidade de viabilizar a unidade do PSDB com sua entrada no páreo eleitoral. Fruet faz as contas e afina a estratégia para um embate duro com seus concorrentes, que já estão em campanha há mais tempo. Mas acredita que poderá embolar o jogo e garantir sua ida ao embate final com Aldo Rebelo (PC do B-SP) ou Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Se houver a possibilidade de se chegar a uma candidatura com 120 ou 130 votos, é segundo turno", calcula.

Para chegar a esse número, sua estratégia inicial tem dois pontos prioritários. O mais imediato é conseguir chegar o mais próximo possível da adesão total dos 66 deputados do seu partido antes da reunião de terça-feira dos tucanos, que caminha mesmo para definir o apoio formal ao seu nome. O segundo, e mais importante para definir o destino de sua candidatura, é trabalhar no convencimento dos novos deputados antenados ou eleitos com o discurso de renovação e contra o fisiologismo na Câmara.

Nesse caso, o novo candidato, que se projetou pelo rigor técnico que demonstrou como integrante da CPI dos Correios, terá de mostrar capacidade também como estrategista político, qualidade nunca testada em uma disputa dessa importância. Ele já trata de traçar possíveis alianças com setores da própria base do governo para um eventual segundo turno.

Busca de alianças

Fruet não fala em número de deputados, principalmente do PFL, que ele poderá conseguir colocar do seu lado na eleição. Descarta o apoio formal ou de um número expressivo de pefelistas, mas aposta nas alianças estaduais entre o PSDB e seu antigo aliado. Daí inclui na conta o seu estado como exemplo. Estão na sua "mira" de convencimento os conterrâneos Abelardo Lupion, Eduardo Sciarra e Alceni Guerra (todos do PFL).

Em conversa ontem (17) com o líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), o candidato da terceira via disse ter tomado extremo cuidado para não criar nenhum constrangimento, considerando o apoio já dado ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, que busca reeleição. Pediu apenas que não haja veto ou sanção para aqueles deputados do PFL que resolverem aderir à sua candidatura.

Até o início da tarde de ontem (17), Fruet, que tem o apoio do PPS e do PV, já tinha conversado pessoalmente com 50 deputados. Ele já contabiliza pelo menos um voto na bancada do PMDB, que declarou apoio a Chinaglia: o do deputado Raul Henry (PE), aliado político do senador eleito Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE). Se conseguir de fato unir o desarticulado PSDB, garante que isso o aproximará dos votos do PFL tanto no primeiro turno como num possível segundo turno.

Aumento dos parlamentares

Apesar do esforço para buscar alianças, Fruet não parece disposto a fazer concessões fáceis em relação ao aumento dos vencimentos dos parlamentares, assunto cujo desfecho muitos congressistas aguardam com ansiedade. "Esse tema precisa ser congelado. O pior cenário é começar a legislatura com essa discussão de aumento salarial”, afirma ele.

O deputado ressalta o poder de fogo dos seus adversários: "Minha candidatura se coloca contra duas estruturas fortes e minha eleição, se acontecer, não terá nenhum consenso. As estruturas são o governo e a Câmara dos Deputados. Não estou aqui falando em fisiologismo, mas de política. Mas dentro do governo é quase uma disputa autofágica. O Aldo pagou pela lealdade ao governo e ainda deverá ser cobrado se a eleição for para o segundo turno", prevê.

Também revela pouca esperança de que o país dê um "salto de qualidade" no segundo mandato de Lula. "O Brasil não pegou nenhuma crise internacional e está com o vento a favor, mas a impressão que dá é que será mais do mesmo. Se o governo não tiver cuidado, não vai conseguir evitar que surjam novas denúncias. Até porque o presidente afastou boa parte dos denunciados, mas eles estão voltando pelo voto. A eleição do Chinaglia, não pelo Chinaglia, pois isso seria uma grosseria e um desrespeito com ele, mas seguramente significa a redenção de todas essas pessoas", dispara.

Natural de Curitiba (PR), 43 anos, Fruet é filho do ex-prefeito da cidade, Maurício Fruet. É advogado, mestre e doutor em Direito. Em 1996, foi eleito vereador da capital paranaense pelo PMDB, partido do qual se desligou em 2004 para entrar no PSDB. Conseguiu seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados em 1999. Assumiu a candidatura do pai, que faleceu poucos dias antes da eleição. No último pleito, foi o deputado federal mais votado em seu estado, com mais de 210 mil votos.

Leia abaixo os principais pontos da entrevista dele ao Congresso em Foco:

PFL e outros partidos
“O líder Rodrigo Maia declarou esse apoio ao presidente Aldo lá atrás, antes de uma manifestação do PSDB e da minha candidatura. Mas esse acordo precisa ser respeitado. Conversei hoje com o deputado Rodrigo Maia dando uma satisfação da candidatura e da campanha, mas evidentemente tentando estabelecer um canal para frente. E também fiz contato com o deputado José Carlos Aleluia (PFL) e na seqüência farei com o presidente [do PFL, senador, Jorge] Bornhausen. Também falei com o José Múcio, do PTB, que está dando apoio ao Chinaglia, com Mário Negromonte (PP) e com o Luciano Castro (PL). Mas não pedi mudança de posição. Até porque entendo que não se ganha nada com o apoio de líderes. E se existe uma chance agora não são eles que vão mudar de posição por pressão. Aposto na conversa com os deputados desses partidos que estão na expectativa da mudança de um novo comportamento da Câmara, além de evitar ficar na dependência de acordos partidários”.

Psol fora da aliança
"Respeitei a decisão. Entendo que para o Psol, por razões históricas, seria muito difícil apoiar um candidato do PSDB. É compreensível, mas incorporamos uma série de itens na pauta de campanha apresentados por eles. Só espero que a eleição não seja definida por três votos [total dos integrantes da bancada do Psol na Câmara]."

Serra X Aécio
O deputado afirma que, independente do resultado eleição da Câmara, o PSDB terá que enfrentar essa correlação de forças para não antecipar a disputa eleitoral à Presidência da República entre os governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). "Existe uma boa relação hoje entre os dois para evitar essa disputa. Não acredito que a eleição na Câmara tenha algo tão articulado do aspecto ideológico, já prevendo uma sucessão presidencial", disse, referindo-se ao apoio inicial dado pelo líder do seu partido e aliado de Serra, Juthay Junior (BA), ao candidato do PT, Arlindo Chinaglia. "Houve especulações de que o apoio declarado do deputado Juthay era em função de acordos regionais. Mas conversei com os governadores Serra e Aécio e eles foram taxativos em darem apoio a minha candidatura e demonstram preocupação com essas especulações".

A precipitação de Juthay
"Foi precipitado em função da posição tomada pelo PMDB e de se perder espaço na composição da Mesa Diretora. O raciocínio pragmático foi mais ou menos o seguinte: se o PSDB desse apoio ao Aldo, não decidiria a eleição. Mas, se desse apoio ao Chinaglia, praticamente decidiria e acabava com a candidatura de Aldo. É o jogo de pressão e contrapressão que existe na política. Mas, no início da legislatura, acho que eles cometeram dois erros: não se toma uma decisão dessas sem consultar a bancada e não foi considerado que a eleição do presidente da Câmara não se faz por ato administrativo. Essa eleição tem uma simbologia muito grande, em especial neste momento. Isso provocou uma reação não só dentro do PSDB, mas de outros partidos e de parte da sociedade".

Composição da Mesa
"No nosso caso, não foi estabelecida uma chapa. Eu já conversei com a deputada Luiza Erundina [PSB-SP, uma das apoiadoras da candidatura de Fruet], justamente para se pensar numa alternativa. A Câmara viveu um momento muito desgastante que não permite que os métodos tradicionais sejam usados nesse processo de reestruturação. A questão também é regimental. Primeiro, elege-se o presidente. Depois, pensamos nos demais cargos. Apesar de a proporcionalidade não ser um imperativo, quanto mais plural a composição for, melhor. Até para sinalizar que a Câmara não pode ser de oposição nem vinculada ao governo. Repare que até agora o presidente Lula não anunciou o novo ministério. É a primeira vez que um governo assume e só vai fazer o anúncio após a eleição da Câmara. E isso não é mera coincidência".

Vencimentos dos parlamentares
"Esse tema precisa ser congelado. O pior cenário é começar a legislatura com essa discussão de aumento salarial. Hoje tem um acompanhamento muito forte que não permite mais outro erro. Nós temos a oportunidade agora de discutir uma agenda positiva. Ao contrário da eleição do presidente Severino, este momento é de resgate da imagem da Câmara. Os temas em debate seriam o voto aberto, os contingenciamentos do orçamento, as medidas provisórias e as reformas política e tributária”.

Cortes de gastos na Câmara
"Isso é uma avaliação que eu precisarei fazer posteriormente. Hoje, não tenho nenhum dado sobre o gasto efetivo e as necessidades da Câmara. Tanto que nós temos a notícia de que o presidente Aldo contratou uma consultoria da Fundação Getúlio Vargas. De qualquer maneira, vários cargos não foram preenchidos e o que nós temos que ter em mente como princípio são a transparência e a racionalidade nos gastos. Isso tem que ser feito logo no início da gestão e num prazo muito curto. É uma prioridade, assim como a transparência, apesar de a Câmara ser muito mais transparente do que qualquer outro órgão público. Só tem um jeito de enfrentar isso: abrindo as informações".

Faltas dos parlamentares em plenário
"A solução é aplicar os critérios. A própria legislação já estabelece o número de faltas e regula as justificativas. Rigor nas justificativas. Na hora que você começa a afrouxar, dá margem para todo o tipo de desvio. Tem que ser analisado o que efetivamente é missão oficial [argumento usado pelos parlamentares para justificar ausências e assim evitar o corte da remuneração]. Na hora que se dá transparência a isso, evidentemente, todo mundo terá mais cuidado com um controle mais rígido das justificativas".

Voto aberto
"Não é consensual. Eu participei do Conselho de Ética. E houve uma falta de sintonia entre o Conselho e o plenário. Em questões como votações de perda de mandato, defendo o voto aberto. Com naturalidade, até porque nós temos que ter a coragem de absolver quem tem que ser absolvido. O fato de entrar no Conselho não significa que a pessoa está condenada e prejulgada. Não havendo meio termo, defendo o voto aberto para tudo. Mas como há uma reação podemos pensar em evitar o voto aberto em casos excepcionais, como indicação ou veto para o Tribunal de Contas da União, além de indicações aprovadas pelo Senado. É uma das poucas votações que ainda continuam com voto fechado. Para a eleição da Câmara, defendo o voto aberto. Ele daria mais previsibilidade e menos margem à pressão, embora beneficie o governo".     

Funcionamento do Conselho de Ética
"Já tenho sugestões de melhoria para um novo estatuto. Quando o Conselho de Ética foi criado, não se pensava nesse turbilhão. Não se pode convocar testemunha, o que acaba sendo inócuo, porque é preciso cumprir prazos. Não podemos ter acesso a dados sigilosos. É preciso rever os poderes do Conselho, sempre lembrando que estamos vivendo um período atípico. Espero que a Câmara não viva nunca mais o que viveu, mas sempre é bom prevenir. Pode ser feito por uma resolução da Presidência da Câmara para ser votada em plenário. A gente não pode montar o Conselho em função de caso concreto, mas contando com todos os parlamentares que por lá passaram e de todos os partidos que podem contribuir. Isso elimina qualquer dúvida”.

A contribuição do TCU ao Congresso
“É muito mais formal do que um trabalho auxiliar. Por ter trabalhado na CPI, acho que eles têm uma equipe muito competente e que contribuiu muito nesse período. A Câmara aproveita pouco o trabalho do TCU. Aproveita em ocasiões especiais e não dá muita repercussão às decisões do tribunal. A influência política existe no bom e no mau sentido. Os ministros são, em regra geral, políticos e têm capacidade de diálogo. Isso pode ser bom também. É preciso aproximar mais o TCU da Câmara. Há trabalhos que são muito importantes, como o da operação tapa-buracos nas rodovias. Questões que acabam não tendo muito reflexo na elaboração orçamentária no Congresso. Não tenho um critério objetivo para afirmar que nem tudo é utilizado, mas é preciso maior aproximação”.

O papel do Ministério Público
“Em primeiro lugar, sou um defensor do Ministério Público. No caso da CPI dos Correios, sempre procuramos compartilhar as investigações, mas ainda há uma cultura de distanciamento dos órgãos de investigação no país. Poderia haver um contato maior. No fundo, acaba havendo disputa de espaço. Mas o fato positivo no caso da CPI dos Correios, provando que houve esse compartilhamento, foi que a denúncia contra 40 pessoas no STT foi feita logo depois do encerramento dos trabalhos pelo procurador-geral da República”.

Foro privilegiado dos parlamentares
"Crime comum, Justiça comum. Questões cíveis, Justiça comum também. De certa forma isso já foi modificado. Mas quando se estabelece a competência originária, o foro privilegiado do STF, temos um lado bom e o lado ruim. Lado ruim é parecer uma suspeita ao Judiciário. Ruim é achar que o STF vai fazer uma composição, e, portanto, não é composto de pessoas sérias e isentas para julgar ou se imaginar o mesmo do juiz de primeiro grau. Por incrível que pareça, para quem deve muito e precisa de tempo e de recursos processuais, é bom que vá para a Justiça de primeiro grau. Se não vai para o Supremo, que julga e não tem para quem recorrer. O problema é que estamos misturando conceitos com falta de estrutura e briga de poder. O conceito em si não é ruim. A imunidade é importante. O que não se pode permitir é essa confusão. Porque na hora em que se põe em dúvida o foro privilegiado é porque botamos em dúvida o Judiciário, e isso me preocupa. Essa é a contradição quando se duvida do Judiciário. A questão dos crimes comuns já foi alterada e superada. E só se julgam no STF crimes desse tipo praticados no exercício do mandato. Fora do exercício do mandato, Justiça comum". 

Reforma política
“Defendo os grandes temas: fidelidade partidária, com exigência de dois anos para se filiar novamente após trocar de partido, e financiamento público. Mas é preciso definir o que é fidelidade no processo que está acontecendo agora na Câmara. Fidelidade a quem? Ao líder, ao presidente do partido, aos filiados ou aos filiados ouvidos em convenção? O que não se pode é submeter a fidelidade partidária e política a quem comanda a estrutura partidária. De qualquer maneira, as pessoas estão cobrando mais isso. É um processo mais cultural do que legal, mas nesse caso eu defendo esse tempo mínimo para mudança. Fidelidade também não só para quem tem mandato, mas para os filiados também. Sou contra outras duas propostas polêmicas, o voto distrital puro e as listas partidárias. Eu só penso no voto distrital quando mudar a relação de proporcionalidade do voto. Como é que vão ser feitos os distritos? Dentro dos estados ou de acordo com o número de eleitores? Nós estamos administrando uma herança da década de 70 feita para manter a maioria no colégio eleitoral. Estabeleceu-se uma representação mínima de oito e máxima de 70 deputados por estado. Isso, ao longo do tempo, levou a uma distorção. Então como é que serão feitos os distritos? Em uma reforma política, existem muitos temas a serem enfrentados. Um dos poucos que a Câmara enfrentou foi a cláusula de barreira, que agora foi derrubada. Existe um conceito de que com a reforma muda tudo, mas não é isso que acontece na prática”.