Mário Coelho

O relator da PEC 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga de trabalho semanal no país, deputado Vicentinho (PT-SP), quer colocar o tema em votação no plenário ainda neste semestre. Após debate da comissão geral para discutir a PEC, encerrada há pouco, o petista afirmou que existe um requerimento de urgência pronto para ser levado a plenário. Segundo Vicentinho, ele foi assinado por quase todos os partidos, com exceção do DEM, que deve definir se apoia ou não a medida.

“Nós podemos, mesmo sem a assinatura do DEM, colocar o requerimento em votação. Mas nós queremos é ter o apoio de todos os partidos. Vamos trabalhar para um grande acordo”, afirmou Vicentinho. A intenção de votar ainda em 2009 é corroborada pelo vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele, que presidiu a comissão nos momentos finais, disse que a Mesa Diretora vai estudar qual o momento mais propício para colocar o tema em votação. “Essa discussão foi importantíssima. Vamos discutir a conveniência e o melhor momento para colocar em pauta”, comentou.

Iniciada por volta das 10h, a discussão durou mais de quatro horas no plenário. Revezeram-se na tribuna, em discursos, representantes dos trabalhadores, do empresariado e deputados. Para Vicentinho, a grande diferença desse debate em relação à primeira comissão geral para discutir a PEC, foi a presença dos empresários. “Eles vieram divididos. Parte dos empresários é a favor da redução da jornada”, analisou. O petista citou o caso das empresas farmacêuticas de São Paulo. Em acordo, patrões e empregados resolveram reduzir a jornada para 40 horas semanais.

Além de elogiar a presença dos empresários, Vicentinho aponta que vai refletir sobre dois assuntos que foram mencionados repetidas vezes em plenário. O primeiro é a questão do prazo para as empresas se adequarem à nova jornada. Ele pode ser colocado em etapas ou ser cumprido de uma vez só. A outra questão é das horas-extras. No relatório de Vicentinho, ele propõe a elevação da hora extra para 75% sobre o valor da hora normal. Atualmente o percentual é de 50%. “Vamos analisar esses dois temas com cuidado”, afirmou.

Falência

Para ser aprovada, a PEC precisa ser apreciada em dois turnos pelo plenário da Câmara com dois terços dos votos. O mesmo procedimento será exigido no Senado. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, disse que a mudança não levará empresas à falência, mas beneficiará o Brasil. “O que quebra uma empresa é o excesso de imposto e não a redução da jornada de trabalho. De 1988 [ano em que a jornada passou de 48 para 44 horas] para cá, a produtividade no Brasil mais que triplicou. O país ganhou mercado e conseguiu até melhorar salário”, disse.

A presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), ponderou que é preciso encontrar uma solução que não prejudique nenhuma categoria especificamente. Durante seu discurso, a senadora do DEM recebeu uma série de vaias dos sindicalistas.

Para que Kátia pudesse prosseguir, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), teve de intervir em duas oportunidades. “Não podemos definir se 44 horas é muito, se 40 horas é pouco, se os trabalhadores ou empresários estão com a razão. Todos têm as suas razões. Proponho uma grande conciliação”, disse a senadora.

Mesa quebrada

Durante toda a manhã, centenas de trabalhadores se amontoaram dentro do plenário, nas galerias e no salão verde. Por conta da aglomeração, um dos trabalhadores caiu e acabou quebrando uma das mesas de vidro que ficam no espaço ao lado do plenário. “Não foi tumulto que causou a quebra da mesa. Uma mesa custa tão barato, a Força Sindical faz questão de ressarcir a Câmara pelos gastos que tiver”, disse Paulinho da Força.