A base governista na Câmara irá apresentar amanhã a criação de uma Contribuição Social para a Saúde (CSS) para financiar a chamada Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde. A contribuição irá funcionar da mesma maneira que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas com alíquota de 0,1% e destinação dos recursos exclusivamente para a saúde.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que a nova contribuição será a fonte de financiamento que falta para o projeto de lei que irá regulamentar a emenda. De acordo com Fontana, o governo calcula uma arrecadação de R$ 10 bilhões com a CSS. O deputado também acredita que a contribuição trará de volta a possibilidade da Receita Federal fiscalizar as movimentações financeiras.
“Muitos dos que votaram contra a CPMF disseram que se fosse uma alíquota pequena, votariam a favor. Espero que consigamos apoio da maioria no Senado para garantir mais recursos para a saúde e fonte efetiva para estes recursos”, disse. (Tatiana Damasceno)