Instalada há menos de um mês na Câmara dos Deputados, a nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já tem elementos suficientes para pedir ao Ministério Público o indiciamento de investigados. É o que disse ao Congresso em Foco o relator da CPI, deputado Altineu Côrtes (PR-RJ). “Eu já tenho convencimento, mesmo nessas primeiras semanas de CPI, que há indiciamentos claros a serem feitos”, disse o parlamentar, sem revelar nomes. A comissão tem foco principal nos contratos internacionais do banco de 2003 a 2015, período dos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff.
Se a previsão do relator se cumprir, a comissão terá um destino diferente das duas CPIs do BNDES encerradas no Congresso (uma na Câmara e outra no Senado) no ano passado. Ambas foram instaladas sob a retórica de abrir a “caixa preta” da instituição durante os governos do PT, mas terminaram sem produzir pedidos de indiciamentos. O presidente da comissão, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), chegou a declarar que a última investigação na Câmara “se transformou em uma CPI chapa branca”.
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Altineu evitou criticar o trabalho dos antecessores. “Eu não posso fazer análise da CPI que passou no passado, no Senado e na Câmara. Seria deselegante da minha parte. O que eu posso dizer é que, comparando com um jogo de futebol, com cinco minutos do primeiro tempo a gente já achou situações claramente ilícitas que já nos dão condição de fazer indiciamentos”, diz o relator.
A CPI “não tem coloração partidária”, segundo o relator. “Eu não estou interessado aqui nas grandes figuras conhecidas que participaram do governo. Obviamente que elas também têm participação nisso, podem nos esclarecer. Mas quero ouvir técnicos que participaram dessas situações”, diz Altineu.
Já foram alvos de convocação (instrumento que obriga a pessoa a depor) os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci e empresários como Eike Batista, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e os irmãos Wesley e Joesley Batista, do grupo J&F,
Apesar de todos esses personagens já terem sido alvos da Lava Jato e de outras operações e a maioria ter assinado acordos de delação premiada, Altineu diz acreditar que a investigação dos deputados pode alcançar fatos novos. “É impossível que a PF e o MPF, com todo o trabalho que têm, tenham coberto todos esses pontos. Eu estou estarrecido com o esquema que foi montado. É um esquema de bilhões de reais, e a CPI vem para a contribuir. Aqueles que não acharam que iam ser atingidos, podem ter certeza que serão”, acredita o congressista.
Também foi convocado a depor o atual presidente do BNDES, Joaquim Levy. A nova gestão do banco tem pregado mais transparência. Em janeiro, o BNDES lançou uma nova ferramenta de consulta a números da instituição já disponíveis em seu site. Na ocasião, foi divulgada uma lista com os 50 maiores tomadores de recursos do banco nos últimos 15 anos.
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