Edson Sardinha e Ricardo Ramos

Nem o prefeito José Serra, nem o governador Geraldo Alckmin. O candidato do PFL à presidência da República será mesmo César Maia, garante o presidente do partido, o senador Jorge Bornhausen (SC). A garantia, no entanto, tem data de validade: março. Esse é o prazo dado pela cúpula partidária para que o prefeito do Rio, que já sinalizou apoio aos tucanos caso o escolhido seja Serra, confirme o seu futuro político.

“Primeiro, não sabemos quem é o candidato do PSDB. Segundo, o prazo do prefeito César Maia não está vencido. E nós vamos aguardá-lo, porque ele merece o nosso respeito. A sua pré-candidatura foi muito valiosa para o partido porque, com ela, alcançamos a unidade”, diz o senador, em entrevista ao Congresso em Foco.

Ao longo de suas quatro décadas de vida pública, Bornhausen dedicou 12 anos à construção de uma aliança com os tucanos. A nove meses das eleições gerais, o senador não descarta a manutenção do casamento político mas faz questão de apontar aquela que seria a principal divergência entre os dois partidos: a concepção do tamanho do Estado. “O PFL não é um defensor da livre economia de mercado, mas a defende no sentido de um Estado que seja apenas fiscalizador e regulador. O PSDB, dentro da social-democracia, dá ao Estado mais condições”, afirma.

Rotulado pelos petistas como a personificação da direita brasileira, Bornhausen adianta que, caso o PFL vença as eleições, o governo retomará o processo de privatização de estatais, atacará a carga tributária e enxugará a máquina administrativa. “Eu acho que ainda há o que privatizar no Brasil. O Brasil ainda tem feições de um Estado empresário e, evidentemente, estudando caso a caso, nós podemos avançar, sim, num esquema de privatizações.”

Com essas medidas, segundo ele, o PFL pretende reduzir os impostos e estimular a criação de empregos. “Esse caminho passa, necessariamente, por um novo modelo, que corte fundamentalmente os gastos públicos. Hoje o Brasil vive o triângulo do atraso: injustiça social, Estado máximo e cidadão mínimo.”

Crítico da atual política econômica, Bornhausen alfineta o governo Lula ao lembrar que os bancos nunca tiveram tanto lucro quanto no ano passado. “Eu acho que os privilégios são em função da política econômica. Os bancos têm que voltar a ser bancos. Têm que operar para o setor produtivo, para as pessoas físicas, e não como operadores do capital financeiro.”

Ex-ministro dos ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor, Bornhausen se recusa a apontar uma qualidade sequer no governo Lula. “Não identifico, sinceramente”, diz. O mito do primeiro operário a chegar à presidência da República também ruiu, avalia. “Eu acho que esse mito não existe mais. Ele foi substituído pela frustração. Na verdade, o slogan ‘a esperança venceu o medo’ redundou em ‘a incompetência venceu a esperança’”.

Congresso em Foco – Esta será a primeira eleição do PFL após a “refundação” do partido, ocorrida no ano passado. Em que o atual PFL se difere daquele que esteve oito anos no governo Fernando Henrique?
Jorge Bornhausen – A passagem do PFL pela oposição foi muito proveitosa. Com a alternância de poder, o partido político ganha musculatura, imagem e maior solidariedade da sociedade. O PFL entendeu isso e, por estar na oposição, praticou a refundação.  Estudou os problemas brasileiros com os olhos voltados, sobretudo, para a idéia de crescimento e geração de empregos. Apresentou dois documentos fundamentais – um de princípios e outro de protestos – e se preparou para a sua refundação com seminários de debates sobre a área social e a reforma do Estado. Acho que, apresentando um programa mínimo para o país, o PFL se credencia como um partido afinado com a sociedade brasileira.

Foi produtiva para o PFL e o PSDB a derrota eleitoral em 2002?
Eu acho que a alternância de poder é muito importante para os partidos políticos. Entendo que nós terminamos um ciclo, que começou na eleição Tancredo-Sarney e acaba no governo malogrado do presidente Lula. Vamos iniciar um novo ciclo. E a minha expectativa é otimista. A sociedade brasileira vai refletir melhor sobre as suas escolhas, fiscalizar melhor os seus eleitos. O Congresso e a imprensa cumprirão com mais responsabilidade os seus papéis. Há uma grande oportunidade para que o próximo presidente faça transformações como a reforma do Estado e a reforma política.

Que idéias defendidas pelo PFL no governo FHC o partido não comunga mais, por exemplo?
Não é uma questão de defesa de idéias. É o estudo da realidade brasileira. Nós estamos, desde 1998, presos a uma política voltada para a estabilidade da moeda. Isso começou no segundo governo do presidente Fernando Henrique, em função especialmente das crises internacionais que abalaram o país. O governo Lula, que não tinha nenhuma receita e só promessa para a economia, continuou essa mesma política. O que ocorreu? O Brasil cresceu muito pouco e não gerou os empregos necessários. Nós temos que encontrar um caminho para que o país tenha menos impostos e mais empregos. Esse caminho passa, necessariamente, por um novo modelo, que corte fundamentalmente os gastos públicos. Hoje o Brasil vive o triângulo do atraso: injustiça social, Estado máximo e cidadão mínimo. É exatamente para cortar essa injustiça que o PFL propõe um corte profundo nos gastos públicos que possibilite o crescimento e a geração de empregos.

Isso implica a retomada das privatizações?
Eu acho que ainda há o que privatizar no Brasil. O Brasil ainda tem feições de um Estado empresário e, evidentemente, estudando caso a caso, nós podemos avançar, sim, num esquema de privatizações.

Quais seriam as primeiras ações de um eventual governo do PFL?
O país precisa de um presidente que, no primeiro dia de funcionamento do Congresso, apresente todas as suas propostas. Duas, pra mim, são fundamentais: a reforma do Estado e a reforma política. É onde está o problema para que possamos tornar o Brasil governável, com um Estado que deixe de ser o máximo e passe a ser o necessário. Isso implica uma modificação no pacto federativo, no estabelecimento de competências que não sejam triplicáveis para os três entes federativos. Passa por alguém que tenha a capacidade de dar um choque de gestão ao país. Por outro lado, a reforma política, que também é absolutamente necessária, pode ser aprofundada a partir de 2007, porque a cláusula de desempenho (que restringirá a atuação dos partidos que não conseguirem 5% dos votos para a Câmara) deverá diminuir consideravelmente o número de partidos. Serão quatro partidos, certamente, podendo ser seis, sete e oito, no máximo. Isso vai permitir uma governabilidade melhor para o próximo presidente da República. E, além disso, poderemos voltar à discussão de temas como o sistema de governo, o voto distrital e distrital misto – um avanço naquilo que hoje ainda é considerado impossível.

Mas em que sentido um governo do PFL seria diferente de um governo tucano?
O PSDB tem uma concepção de Estado diferente da que tem o PFL. O PFL não é um defensor da livre economia de mercado, mas a defende no sentido de um Estado que seja apenas fiscalizador e regulador. O PSDB, dentro da social-democracia, dá ao Estado mais condições. Nós entendemos que o Estado têm que responder ao cidadão, especialmente o menos favorecido, com aqueles direitos mínimos e oportunidades justas – o que hoje não ocorre.

Ao sinalizar apoio à candidatura do PSDB caso o nome do prefeito César Maia não vingue, o PFL não corre o risco de se tornar o que é o PCdoB para o PT – o aliado que está empre em segundo plano?
Nós não temos nada a ver com o PCdoB (risos). Disputamos as eleições com o PSDB em 1994 e 1998. Fomos parceiros. Já não o fomos em 2002. O PFL trabalha no sentido de uma candidatura própria, é evidente. A oportunidade, a situação e a crise vão determinar a definição do partido. Nada nos aflige em ter de fazer uma coligação. Mas nós teremos que apresentar necessariamente ao parceiro um programa mínimo e as nossas idéias, e elas terão que ser aceitas.

Desde 1989, o PFL não tem oficialmente um candidato próprio – o último foi Aureliano Chaves. Isso não transmite a idéia de que falta ao partido um nome forte nacionalmente, que emplaque?
O PFL preparou, entre 1994 e 1998, um nome forte, o do deputado Luiz Eduardo Magalhães (PFL-BA). Infelizmente, o seu falecimento tão precoce tirou essa oportunidade. Posteriormente, nós tivemos também o lançamento da pré-candidatura da senadora Roseana Sarney (PFL-MA). Os acontecimentos, porém, impediram essa posição do PFL. Não é o fato de o PFL estar atrelado a acordos, mas é que nós tivemos duas infelicidades no curso de lançamento dessas candidaturas, o que não nos impede de anunciar candidatura própria agora. A decisão ainda não foi tomada. Até março, aguardamos a posição do prefeito César Maia.

Mas ele tem sinalizado que pode apoiar o candidato José Serra, do PSDB. Isso não pode criar um constrangimento para o partido?
Nós, primeiro, não sabemos quem é o candidato do PSDB. Segundo, o prazo do prefeito César Maia não está vencido. E nós vamos aguardá-lo, porque ele merece o nosso respeito. A sua pré-candidatura foi muito valiosa para o partido porque, com ela, alcançamos a unidade.

Que cenário se delinea para as próximas eleições? Há espaço para mais de duas candidaturas fortes ou vai haver uma polarização?
Isso vai depender muito do cenário que se estabelecer. Esse cenário diz respeito muito à candidatura ou não do presidente da República e à escolha do candidato do PSDB e às definições do PMDB e do PFL. Só depois de termos um cenário completo é que poderemos fazer uma avaliação sobre a possibilidade da bipolarização. Ela sempre existe numa eleição, mas cada eleição é uma eleição. Não podemos nos antecipar sem que os nomes já estejam definitivamente colocados.

Nesta eleição presidencial, há uma particularidade: os principais partidos que se candidatam ao Planalto – PMDB, PSDB, PFL e PT – têm experiência de governo. O que cada um vai ter de mostrar este ano para convencer o eleitor?
O professor (Antônio) Lavareda (cientista político), que é muito respeitado, fez uma pesquisa a respeito do pensamento do eleitor em relação ao seu presidente. E, diferentemente de 2002, quando a expectativa do eleitor era pela mudança, diante da frustração ocorrida com o governo Lula, a configuração do candidato ideal apresentada nesse estudo mostra que o eleitor quer um presidente com firmeza, comando, honestidade e capacidade administrativa comprovada. Esses dados é que devem fazer com que os partidos políticos avaliem os nomes por ocasião do seu lançamento.

Nesse sentido, o PFL está à frente dos demais?
Eu acho que há vários nomes que preenchem esses requisitos. O prefeito César Maia preenche esses requisitos que emergiram da pesquisa do professor Lavareda.

O governador Geraldo Alckmin e o prefeito José Serra (pré-candidatos do PSDB) também preenchem esses requisitos?
Eu acho que eles também preenchem esses requisitos. Ambos têm experiência, capacidade administrativa comprovada, seriedade e comando. Não tenho dúvida quanto a isso.

Na sua avaliação, qual será a grande marca do governo Lula ao fim de quatro anos de governo?
Lamentavelmente, ele ficará marcado como o governo que teve a maior corrupção na história do Brasil. Lamento dizer isso.

Mais até do que o governo Collor?
Mais do que o governo Collor. A corrupção no governo Lula foi mais espraiada, teve uma execução maior no tempo e, sem dúvida alguma, com o avanço dos meios de comunicação, foi mais acompanhada pela sociedade.

O PFL se arrepende de ter participado do ministério do governo Collor, também marcado pela corrupção?
Acho que foi uma frustração. Evidentemente, eu compartilhei dessa frustração. Nós tentamos uma mudança que pudesse dar credibilidade para o seu ministério e, ao mesmo tempo, maioria no Congresso Nacional. Houve um período curto favorável, mas as denúncias do irmão do presidente da República frustraram aquelas esperanças que tínhamos de poder levar o governo para o caminho certo.

Com a experiência que o senhor tem – ocupou cargo equivalente ao de ministro da Casa Civil, no governo Collor –, é possível um presidente da República não saber das irregularidades que acontecem em seu governo?
É impossível. Não há ninguém mais bem informado no Brasil do que o presidente da República. Ele recebe informações da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), dos serviços secretos das Forças Armadas, da Polícia Federal, de seu ministério, da Controladoria Geral da União. Dizer que o presidente nada sabia, só se ele fosse um alienado completo. Eu não acredito.

Quais foram os erros da oposição no decurso da crise política?
A oposição não tem capacidade de investigação. Os partidos brasileiros, de oposição, não têm setores de investigação. Eles se baseiam em dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), auditorias do Tribunal de Contas e nas denúncias, que vieram quase que totalmente dos setores da imprensa. Há uma imprensa investigatória muito forte no Brasil. E a oposição agiu de acordo com essas ondas de denúncias, com rigor e sem exorbitar. Eu acho que o papel da oposição é sério. Está ajudando na investigação e na punição que virá depois do levantamento de todos os dados pelas CPIs.

Mas a oposição não perdeu a oportunidade de pedir o impeachment de Lula no depoimento de Duda Mendonça na CPI dos Correios?
É importante ressaltar que o impeachment é um direito do eleitor, e não de um partido político. Não houve um pedido de impeachment de um eleitor qualificado, que tivesse o embasamento que sacudisse a sociedade. É evidente que falta resposta do presidente da República a uma série de questionamentos. Mas a oposição não foi imprudente em avançar num assunto em que ela não tinha condições, inclusive, de vencer as etapas: o poder monocrático do presidente da Câmara – que pode arquivar qualquer processo de impedimento –, e os dois terços de votação para a admissibilidade do pedido. A oposição não tem nem o presidente da Câmara, nem maioria na Casa, quanto mais dois terços.

Mas não houve, por parte do PFL e do PSDB, um receio da eventual reação das ruas?
Não, eu não acho que o cumprimento de um dispositivo constitucional dependa das ruas. Depende das condições do processamento da denúncia. E essas condições são difíceis. O constituinte brasileiro agiu certo em não facilitar, senão nós teríamos crises muito continuadas dentro do nosso sistema político.

Apesar de toda essa onda de escândalos, o presidente Lula ainda tem um índice de aprovação e aceitação popular consideráveis. A que o senhor atribui a isso?
Eu atribuo isso à história da sua vida, às continuadas eleições que ele disputou, mas, evidentemente, Lula já perdeu 50% dos eleitores que votaram em seu nome para presidente em 2002.

O mito Lula não se desfez mesmo diante da crise?
Eu acho que esse mito não existe mais. Ele foi substituído pela frustração. Na verdade, o slogan “a esperança venceu o medo” redundou em “a incompetência venceu a esperança”.

Quais são os principais defeitos que o senhor identifica no presidente Lula?
A falta de autoridade, de conhecimento e de experiência administrativa, que prejudicam, por si só, a ação do presidente da República. A formação do ministério foi medíocre, foram criados cargos desnecessários para contemplar candidatos derrotados nos estados. Começou mal no primeiro dia e vai mal até o último.

Na área econômica, houve algum avanço?
Não. Eu acho que houve um mau gerenciamento. Acho que nós poderíamos estar hoje numa situação bem diferente, crescendo mais, com juros mais baixos. A equipe econômica trabalhou sempre com receio, com excesso de zelo, o que fez com que perdêssemos grandes oportunidades. E ela foi muito atrapalhada também pela ação da política externa brasileira, que só sinalizou negativamente para o Brasil.

O senhor considera que o presidente Lula e o PT implantaram um governo de esquerda no Brasil?
Ele não implantou nenhum governo. É um desgoverno. Não posso falar que é de esquerda ou de direita. Na verdade, funciona como uma nau sem rumo e sem comandante.

O senhor identifica algum mérito ou qualidade no governo Lula?
Eu prefiro dizer que, lamentavelmente, a corrupção impediu qualquer possibilidade de se fazer um julgamento melhor em qualquer setor do governo Lula.

Mas, mesmo antes das denúncias, o senhor não identificava nenhum ponto positivo?
Não identifico, sinceramente. Não teve reforma política, não teve reforma do sistema financeiro, não houve nada. Nunca acreditei na possibilidade de alguém que não tivesse experiência administrativa e conhecimento profundo do Brasil pudesse exercer com sucesso a presidência da República. Nunca torci contra, mas nunca acreditei que isso fosse possível. Jamais eu poderia imaginar que, na parte ética, o governo Lula pudesse ser o maior fracasso. O PT mostrou que realmente não tinha quadros, não estava preparado para o poder e que queria ficar nele eternamente.

Apesar desse cenário que o senhor descreve, no entanto, não tivemos uma convulsão social.
O fato de nós termos tido um governo incompetente num período em que a economia mundial cresceu, e muito, nos salvou de uma crise social. O presidente que vier, competente que certamente será, terá a oportunidade de, fazendo a reforma do Estado e a reforma política, colocar o Brasil no rumo certo.

O PT sempre teve a marca do social, coisa que o PFL não tem. Qual seria a proposta do PFL para a área social?
Entendo que nós discutimos muito essa questão no último seminário que foi feito na Bahia com dois excelentes expositores: o professor Ricardo Paes de Barros e o secretário de Ação Social do prefeito César Maia, Marcelo Garcia. Nós entendemos que o ponto fundamental é a geração de oportunidades. O Estado tem que responder aos direitos do cidadão, especialmente os menos favorecidos. Você pode aplicar maciçamente os recursos do Orçamento em educação. Se você conseguir fazer com que o setor produtivo tenha uma posição menos asfixiante com a diminuição de impostos, haverá o crescimento de empregos. Há, sem dúvida alguma, uma porção de excluídos, que têm que continuar a ser atendidos. Mas tem que se abrir uma porta de saída para eles. Criar incentivos para que aqueles que ontem recebiam a Bolsa-Escola, hoje recebem a Bolsa-Família, procurem sair dessa situação de assistidos e possam vir à condição de cidadãos.

Mas foi no governo Fernando Henrique que houve um aumento considerável da carga tributária.
Houve um crescimento muito grande da carga tributária no governo Fernando Henrique, com ajustes fiscais que ocorreram em função das crises internacionais. Acho que foi exagerado. Pensei que o governo Lula fosse combater esse exagero, mas a carga tributária cresceu como nunca. A carga tributária já ultrapassou 38% nesse governo, que fez quatro ondas de aumento de tributos, o que tornou insuportável a carga tributária. Aumentam-se a contribuição e também o setor informal da economia, fazendo com que o buraco da Previdência se torne cada vez maior. Nós temos 60% de trabalhadores na informalidade no Brasil. Temos que encontrar um caminho para repor, na formalidade, esse contingente extraordinário de trabalhadores brasileiros. Acho que temos que simplificar o sistema trabalhista e encontrar o ponto de aplicar o Simples trabalhista dentro das micro e pequenas empresas.

Com revisão dos direitos dos trabalhadores?
Não. Sem revisar os direitos trabalhistas e sem mexer na Constituição. Mas com a admissão de tipos de acordos que permitam redução de custos entre empresas e empregados.

O PT, na oposição, sempre acusou o PFL e o PSDB de sempre serem partidos que representavam os interesses dos banqueiros. Mas foi no governo Lula que ocorreu o maior lucro registrado na história dos bancos. O PFL agora fala em social, uma área que nunca foi prioridade do partido. Não há muita contradição?
A acusação era falsa e estão aí os resultados. O problema é que os bancos perderam, e muito, a sua finalidade. Eles operam com um cliente privilegiado, que é o governo, que dá a eles um grande lucro sem um grande trabalho. Enquanto não houver uma mudança no Estado que permita que os juros venham a um patamar adequado, isso vai continuar. O governo do presidente Lula não teve a capacidade de enxergar a realidade e continuou. Como os juros continuam altos desnecessariamente, os lucros foram maiores.

É preciso acabar com certos privilégios que os banqueiros têm hoje?
Eu acho que os privilégios são em função da política econômica. Os bancos têm que voltar a ser bancos. Têm que operar para o setor produtivo, para as pessoas físicas, e não como operadores do capital financeiro.

Com a experiência que o senhor tem, acredita que este ano será o de maior renovação da história do Congresso?
Eu acho que vai haver uma boa renovação. Candidato novo tem algumas vantagens adicionais. Vamos admitir que haja uma renovação de 30% a 40%. A renovação vai ser mais localizada em lugares onde há maior classe média, que se localizam no Sul e Sudeste.

Onde o PT tem uma ascensão maior…
E onde ele vai ter a decepção maior.

O senhor acha que o PFL vai, de fato, ocupar esse espaço?
Eu acho que o PFL vai crescer consideravelmente, com a proximidade das eleições, pelo respeito que adquiriu.