Folha de S. Paulo

TSE liberou um terço dos “fichas-sujas”

Mais de um terço dos políticos julgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa tiveram suas candidaturas liberadas. Após serem considerados “fichas-sujas” por TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) estaduais, cerca de 200 candidatos recorreram ao TSE. Já houve decisões em 164 casos, com 59 julgamentos favoráveis aos políticos. Mas, faltando menos de uma semana para a diplomação dos eleitos, marcada para sexta-feira, ainda há mais de 70 casos de enquadrados na Ficha Limpa pendentes de decisão final pelo TSE. A liberação de candidaturas pela corte tem levado os TREs a realizar recontagens de votos nos últimos dias. Antes apontados como “fichas-sujas”, os candidatos a deputado federal Beto Mansur (PP-SP), Augusto Maia (PTB-PE), Manoel Salviano (PSDB-CE), Eugênio Rabelo (PP-CE) reverteram as decisões e serão diplomados- Rabelo como suplente.
A maior parte dos candidatos vitoriosos no TSE foi beneficiada por um afrouxamento na aplicação da lei.

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Receita vê fraude em empresa de lixo de SP

A Qualix, empresa responsável pela varrição da zona sul de São Paulo, foi multada em R$ 59 milhões pela Receita Federal após relatório do fisco indicar suspeita “de fraude, conluio e sonegação” em operações da companhia. Entre 2004 e 2006, período em que a Qualix prestou serviços para as gestões de Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) na prefeitura, os auditores identificaram 69 saques bancários em espécie no total de R$ 29,85 milhões, sem justificativa para a movimentação financeira. “Apesar de intimado e reintimado não apresentou quaisquer documentos hábeis e idôneos que comprovassem os lançamentos desses saques, como custos necessários”, diz trecho do relatório do fisco que identifica a Qualix como “interessado”. Há indícios ainda de uso de notas frias emitidas por empresas de fachada ou em nome de laranjas para justificar serviços como manutenção de caminhões de lixo e locação de máquinas usadas em aterros sanitários.

Serra não é achado para comentar caso

A Folha tentou fazer contato ontem com José Serra e não conseguiu uma resposta até o fechamento desta edição. Segundo ex-assessores do tucano, ele não conta atualmente com uma assessoria de imprensa. Uma ex-assessora informou um endereço eletrônico para contatá-lo. A Folha enviou mensagem para o ex-governador, mas não obteve resposta. Outro ex-assessor disse que uma secretária pessoal de Serra informou que, ontem à tarde, ele estava viajando dos Estados Unidos para o Brasil.

Dilma convida Ciro para ocupar pasta da Integração Nacional

A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) para assumir o Ministério da Integração Nacional, pasta que já comandou no governo Lula. O aliado ainda não respondeu se aceita a oferta. O convite foi feito por telefone durante reunião da petista com os governadores Eduardo Campos (PE), presidente do PSB, e Cid Gomes (PSB-CE), na sexta passada. Ciro está na Europa e foi contatado pelo irmão, Cid. O parlamentar estava fora do jogo ministerial por pedido dele próprio na fase inicial das negociações. Na sexta-feira, porém, o cenário mudou. Eduardo Campos, que já havia costurado internamente e com governadores do Nordeste a indicação de Fernando Bezerra Coelho para a Integração, aceitou a troca por Ciro.

Oposição perde R$ 14 mi de fundo em 2011

Os partidos que apoiaram a candidatura derrotada do tucano José Serra à Presidência -PSDB, DEM, PPS e PTB- perderão R$ 14 milhões do Fundo Partidário a partir do próximo ano. O cálculo foi realizado pela Folha seguindo as diretrizes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a previsão do Orçamento, ainda à espera de votação no Congresso, para o repasse anual aos partidos -R$ 201,4 milhões no ano que vem. O Fundo Partidário é uma das principais fontes financeiras das siglas. No caso de legendas pequenas, na maioria das vezes é a única. Ele é composto de recursos da União, multas eleitorais e, em menor proporção, doações de empresas privadas. A perda de dinheiro das legendas da oposição ocorrerá porque a fatia destinada a cada uma é calculada de acordo com os votos obtidos na eleição para a Câmara dos Deputados. Nos quatro casos -PSDB, DEM, PPS e PTB-, as bancadas encolheram em relação a 2006. O principal prejudicado será o DEM, que deixará de receber R$ 6,3 milhões.
 
Leia ainda: DEM corre risco de ficar sem R$ 6 milhões

Com puxadores de votos, PR tem o maior aumento de verba

O partido que mais engordará o cofre a partir de janeiro do próximo ano será o PR, com um crescimento de R$ 4,3 milhões em sua cota do Fundo Partidário. A engenharia eleitoral do PR foi lançar dois “puxadores” de votos para a Câmara. Foram eleitos o palhaço Tiririca (SP), com 1,3 milhão de votos, e o ex-governador Anthony Garotinho (RJ), com 694 mil votos. Nas eleições deste ano, a sigla saiu das urnas com 16 deputados federais a mais do que em 2006 -contará agora com 41 políticos.

TCU quer apertar prevenção e evitar “leite derramado”

O novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler, 54, vai ampliar o que chama de “máquina de fiscalização”, criando dois órgãos para vistoriar obras públicas e contratos de concessões.
O objetivo, afirmou ele em entrevista à Folha, é evitar que o dinheiro público seja gasto indevidamente e as perdas sejam irrecuperáveis.
Copa e Olimpíada também estão na mira do tribunal. Para Zymler, o aumento na fiscalização não deve gerar atrito com a presidente eleita, Dilma Rousseff, a quem espera auxiliar no governo.  Parceria tem sido sua palavra favorita desde que foi eleito.  “Ela sabe da importância do tribunal”, diz ele, que já esteve com Dilma duas vezes após a vitória da petista. Uma delas foi em sua posse como presidente do TCU. Carioca e flamenguista roxo, Zymler é o primeiro servidor a ocupar a presidência em 120 anos de TCU.

O Globo

Emendas para turista ver

O Ministério do Turismo manteve uma grande mobilização de deputados e senadores na formação do Orçamento de 2011, a despeito da proibição de apresentação de emendas para eventos realizados exclusivamente por entidades privadas, após suspeitas de fraude. Os técnicos da Comissão Mista de Orçamento (CMO) identificaram que, com a limitação, as emendas migraram para a rubrica projetos de infraestrutura turística, cuja verba já saltou dos R$65,9 milhões propostos originalmente pelo governo para R$1,33 bilhão. Não por menos, o programa “Turismo social no Brasil: uma viagem de inclusão”, no qual os projetos de infraestrutura turística estão alocados, foi o campeão de apresentação de emendas para o próximo ano, com 1.314 pedidos. Desbancou, por exemplo, as áreas de saúde e desenvolvimento urbano. O Ministério do Turismo, segundo denúncias publicadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, se tornou alvo de emendas que abastecem esquema de repasse de verbas federais a entidades fantasmas. A proibição de os parlamentares pedirem verba para shows, feiras e outros eventos tocados por entidades privadas foi instituída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do meio deste ano, após o aparecimento de suspeitas de fraude em convênios de 2009 e 2010.

Leia ainda: Parlamentares driblam restrições para turismo

Assessora de Serys se demite do Senado

A jornalista e produtora cultural Liane Muhlemberg pediu demissão do gabinete da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), após divulgação, pela revista “Veja” de que projetos de sua ONG, o Instituto de Pesquisa, Ação e Mobilização (Ipam), receberam recursos de emenda parlamentar do deputado Jilmar Tatto (PT-SP). Liane, que também trabalha com projetos sociais, negou qualquer irregularidade nos repasses, apresentou prestações de contas e documentos sobre os eventos e afirmou não ser filiada do PT. O Ipam funciona numa sala do setor comercial Norte de Brasília.

– Vou sair para tirar a senadora do foco. Não é justo que, por minha causa, ela fique numa situação embaraçosa. Tenho certeza que só divulgaram essa minha história porque a senadora é relatora do Orçamento. Agora, não tem nada, nada e nada de ilegal – disse Liane Muhlemberg, que criou o Ipam em 1997.

Corte de R$8 bi mira em passagens e diárias

Com queda de receita estimada em R$12 bilhões em 2011, o Ministério do Planejamento deve apresentar hoje os cortes no valor de R$8 bilhões que considera necessários fazer na proposta orçamentária original enviada ao Congresso. A faca será passada em gastos de custeio da máquina, como passagens, diárias, serviço de contratação de terceirizados e manutenção. Hoje pela manhã, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, vai se reunir com a nova relatora do Orçamento de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), e técnicos do Congresso para definir os cortes.

Rio teme perder com Dilma a força que teve no Ministério de Lula

A cada novo nome anunciado para o primeiro escalão do futuro governo, cresce na política fluminense o pressentimento de que o estado não terá no Ministério de Dilma Rousseff o mesmo peso do governo Lula. Por enquanto, só o ex-governador Moreira Franco (PMDB) foi confirmado como titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Para os aliados da futura presidente no Rio é muito pouco para um estado que teve seis nomes no primeiro escalão federal.

– Não perdemos a esperança de que o Rio seja contemplado. Caso isso não aconteça, o estado sairá como o grande derrotado na formação do Ministério – desabafou o ex-prefeito e senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ).

A esperança, neste caso, é emplacar o deputado Luiz Sérgio, presidente do Diretório Estadual do PT, no Ministério das Relações Institucionais, pasta que Lindberg considera ter “força política” por dialogar com prefeituras, governos e com o próprio Congresso. A aposta também é alta na permanência de Carlos Lupi (PDT) no Ministério do Trabalho e, com mais incerteza, em Márcio Fortes (PP) ficar no Ministério das Cidades.

Presença de Ciro no Ministério é incerta

A presidente eleita, Dilma Rousseff, tenta completar, esta semana, a composição do seu Ministério. Entre outras pendências, ela aguarda a decisão do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), que estava no exterior e pediu para definir até a próxima quarta-feira se aceita ou não o convite de Dilma. Ciro poderá voltar a comandar a Integração Nacional.

Dilma deverá conversar, também na quarta-feira, com o presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), para tentar selar o nome do deputado Mário Negromonte (BA) no Ministério das Cidades. Antes disso, porém, ela deverá ir a Porto Alegre comemorar seu aniversário.

O Estado de S. Paulo

Gastos na Saúde estouram e viram problema para novo governo paulista

O estouro dos gastos na área da saúde tornou-se a principal preocupação para a equipe de transição do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). A abertura de Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e unidades da Rede Lucy Montoro, entre outras medidas que serviram de vitrine na campanha do ex-presidenciável José Serra, levaram a um salto nas despesas em 2010. Neste ano eleitoral, se as previsões orçamentárias da Secretaria da Saúde forem atingidas, as despesas correntes – com pessoal, material de consumo e repasses para organizações sociais, entre outras – chegarão a quase R$ 12,5 bilhões. Em comparação ao que foi desembolsado em 2009, será um aumento real – já descontada a inflação – de 22%, a maior variação anual da gestão Serra-Alberto Goldman.

Secretaria afirma que novos investimentos aumentaram custos

A Secretaria da Saúde informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o crescimento das despesas no setor reflete investimento feito nos últimos anos e que não tem relação com o aumento dos gastos e o envio, à Assembleia, do projeto de lei que quer cobrar dos planos de saúde internações na rede pública. “O projeto não está, de maneira nenhuma, relacionado ao aumento das despesas correntes. A finalidade é corrigir uma distorção atual, que é usar recursos públicos do SUS para custear o atendimento que hoje já é feito a usuários de planos de saúde privados em hospitais estaduais”, afirmou a secretaria, em nota.

Assessora de petista leva R$ 4,7 milhões

Uma entidade em nome de uma assessora da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que assumiu semana passada a relatoria do Orçamento de 2011, conseguiu R$ 4,7 milhões em convênios com o governo sem precisar de licitação. No processo para aprovar a liberação do dinheiro, a assessora assinou uma declaração falsa de que não trabalha no Senado.

O dinheiro, oriundo de emendas de parlamentares do PT, é destinado a shows e eventos culturais. A entidade é o Instituto de Pesquisa e Ação Modular (Ipam), presidido por Liane Maria Muhlenberg, que trabalha no Senado desde 2007. No dia 9 de agosto deste ano ela foi transferida do gabinete de Serys para a segunda-vice presidência do Senado, dirigida pela petista.

O Estado analisou nove convênios da entidade com o governo. Liane entregou aos Ministérios do Turismo e da Cultura uma declaração, com data de 2 de março de 2010, em que afirma que os dirigentes do Ipam, incluindo ela, “não são membros dos Poderes Executivo, Legislativo”. Em entrevista concedida ontem ao Estado, Liane admitiu que assinou o documento com a falsa informação. “Foi uma irresponsabilidade minha. Uma desatenção, um equívoco”, disse.

”Eu trabalho com verba pública e faço prestação de tudo”, diz Liane

A presidente do Instituto de Pesquisa Ação e Mobilização (Ipam), Liane Muhlenberg, afirmou que um parecer da procuradoria do Senado deixa claro que não existe empecilho legal para que um servidor da Casa também trabalhe em organização não governamental. Foi taxativa ao dizer que os contratos do Ipam são feitos e executados com correção. O Estado procurou ontem a senadora, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

“Garanto a lisura de todos os contratos. Trabalho com verbas públicas. E faço prestação de contas de tudo”, disse Muhlenberg ao Estado, destacando que coloca os contratos de convênios no blog do Ipam (http://ipam-df.blogspot.com).

Itália pede extradição de argentino preso no Rio

A presidente eleita, Dilma Rousseff, que foi presa e torturada por sua militância política contra a ditadura militar, poderá ter de decidir sobre a extradição do argentino Cesar Alejandro Enciso, de 60 anos, preso no Rio na semana passada a pedido do governo da Itália. Ele é acusado de “crimes de massacre, sequestro de pessoa e homicídio qualificado de cidadãos italianos”, durante a ditadura militar argentina nos anos 70.

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) entenda que estão atendidas as exigências para a extradição, a palavra final poderá ser de Dilma, tal como ocorreu com o italiano Cesare Battisti, cujo pedido de extradição aguarda uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Brasília seria vulnerável ao terrorismo

Documentos divulgados pelo site WikiLeaks no fim de semana afirmam que a cidade de Brasília seria vulnerável a potenciais atentados terroristas nos quais aviões seriam usados como armas. Contatados pela reportagem do Estado, nenhum órgão da aviação civil quis comentar o telegrama diplomático sobre a suposta fragilidade da cidade.

Segundo o telegrama da embaixada dos EUA no Brasil enviado no ano passado e assinado pelo então embaixador americanos, Clifford Sobel, a capital estaria vulnerável porque os procedimentos para fechamento do espaço aéreo foram desenvolvidos com foco nas vastas áreas do norte do País para combate a ação de aeronaves traficando drogas, e não para coibir potenciais ataques às cidades.

Correio Braziliense

Caixa de Pandora: Promotores devem ser afastados hoje

Acusado dos crimes de concussão, extorsão, formação de quadrilha e vazamento de informações, o ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra e a promotora Deborah Guerner devem ser afastados hoje dos cargos que exercem no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai se reunir, em caráter extraordinário, nesta tarde para deliberar sobre o processo administrativo disciplinar aberto contra os dois promotores denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) como integrantes do suposto esquema de corrupção relatado por Durval Barbosa na investigação da Operação Caixa de Pandora. A sessão foi convocada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, presidente do CNMP.

O custo milionário dos licenciados

A cada legislatura, dezenas de deputados se licenciam do mandato para ocupar cargos de ministro e de secretário de estados e de capitais. Os parlamentares ganham visibilidade e exposição da mídia graças às obras que realizam. É uma ajuda de peso para a reeleição. Isso quando não dá tudo errado no governo. Para os governadores, esses secretários se tornam importantes contatos com o governo federal, os ministérios e o próprio Congresso. Eles conseguem dinheiro para o estado. Mas tudo isso tem um custo. Como o deputado pode optar, ele escolhe o salário maior, que é o de parlamentar (R$ 16,5 mil). E a Câmara ainda tem que pagar o salário do suplente. Nos últimos quatro anos, essa despesa extra ficou em R$ 13,8 milhões, como mostra levantamento inédito feito pelo Correio.

Juntos, os 45 deputados licenciados ficaram afastados por 25 mil dias. Seriam 839 meses, ou 69 anos. Quem ficou mais tempo afastado do mandato foi Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que ocupou a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro durante 1.210 dias, o equivalente a três anos e meio. A sua votação subiu de 102 mil votos, em 2006, para 142 mil nestas eleições. Garantida a reeleição, reassumiu a secretaria em 19 de outubro.

Mas o dinheiro extra gasto pela Câmara não vai fora. Como as secretarias deixam de pagar o salário dos secretários, ocorre, na prática, um repasse de recursos da União para estados e municípios. Neste mandato, essa transferência involuntária ficou em R$ 11,9 milhões.

Ser ministro: um bom negócio

Desde a confirmação da vitória de Dilma Rousseff (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, as articulações para a escolha das vagas nos ministérios começaram. E não são apenas os interesses econômicos, com os grandes orçamentos e verbas que atraem políticos na disputa pelas pastas. A visibilidade dos cargos na Esplanada dos Ministérios pode ser um importante passo na carreira dos ocupantes e levá-los a posições mais altas. Foi o que ocorreu com 10 ex-presidentes da República — quase um terço da lista de presidentes do Brasil —, que tiveram passagens marcantes pelos ministérios, antes de assumir o posto mais alto no Planalto.

Alguns tiveram maior destaque como ministros, como nos casos de Getúlio Vargas, João Goulart e Fernando Henrique Cardoso. Já outros nomes, apesar de menos força nos ministérios, acabaram assumindo a Presidência, como Eurico Gaspar Dutra, Campos Sales, Rodrigues Alves, Nilo Peçanha, Epitácio Pessoa, Costa e Silva e Tancredo Neves.

Os muitos nós por desatar na educação

O Congresso aguarda, ainda este ano, um documento que — ao lado da definição do Orçamento — irá nortear a educação brasileira: o Plano Nacional de Educação (PNE). No primeiro ano de mandato, a presidente eleita, Dilma Rousseff, tem o desafio de investir, conforme previsto em uma das 20 metas do texto, 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. O valor é 2,5 pontos percentuais superior aos investimentos feitos atualmente, ainda que seja tímido em relação a grande parte dos países desenvolvidos, que injetam mais de 10% do PIB.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, que tem boas chances de permanecer à frente da pasta na gestão de Dilma, o cumprimento da previsão dos 7% tem caráter não urgente e estratégico. “Esse percentual tem uma carga simbólica grande, pelo fato de ter sido o dispositivo vetado do plano atual”, afirmou Haddad.

Suspeitas não param o PAC

Sete grandes obras de infraestrutura com indícios de graves irregularidades, detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), terão recebido até o fim deste ano investimentos de R$ 12,2 bilhões do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mesmo com a constatação de problemas como superfaturamento, direcionamento da licitação e má execução das obras, comunicados à Comissão Mista de Orçamento nos últimos dois anos, esses empreendimentos continuarão a ser executados de 2011 em diante, com novos investimentos de R$ 39,9 bilhões da União.

O mau uso do dinheiro público foi detectado pelo TCU, que anualmente elabora a lista das obras com indícios de irregularidades graves e a encaminha ao Congresso. A comissão responsável por elaborar o Orçamento Geral da União decide, então, se essas irregularidades são suficientes para o bloqueio de repasses. Todas as obras do PAC, apesar da reiterada constatação de irregularidades, foram excluídas pela Comissão Mista de Orçamento da relação de empreendimentos que devem ter os repasses bloqueados.