O ESTADO DE S. PAULO
TRE apura doação em ”excesso” para líder do governo
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ingressou com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em São Paulo contra o empresário Benedito Cavallieri Sobrinho por “excesso de doação”. Na campanha de 2010, ele doou, como pessoa física, R$ 1 milhão a mais que o permitido para o caixa do candidato Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do Governo na Câmara.
Estima-se em R$ 5 milhões o montante a ser desembolsado a título de multa pelo empresário, do Grupo Imetame Metalmecânica, sediado em Aracruz (ES), potência no ramo de usinagem e caldeiraria, empregador de 4 mil trabalhadores.
Na representação 9.433, o procurador regional eleitoral Pedro Barbosa Pereira Neto pediu redução de um terço da sanção. O relator no TRE é o desembargador Alceu Navarro, que deverá submeter a demanda ao colegiado da corte.
O procurador enquadrou Cavallieri no Artigo 23 da Lei 9.504/97, a Lei Eleitoral. Pereira Neto sugeriu o benefício da redução da multa porque o próprio Cavallieri, de 77 anos, se apresentou espontaneamente ao Ministério Público Eleitoral e admitiu ter feito repasse muito acima do permitido – para doar R$ 1 milhão, ele deveria ter auferido rendimento de R$ 10 milhões no exercício anterior.
Mercado ‘corrige rota’ e commodities despencam
O mercado global ensaia correção de rota após a divulgação, nas últimas semanas, de vários indicadores que mostram que a economia dos países desenvolvidos ainda não ostenta o vigor que muitos imaginavam. Ontem, essa percepção se refletiu em forte queda nos preços das commodities. O petróleo perdeu quase 9% no mercado nova-iorquino, maior, queda diária desde abril de 2009. Café, milho, algodão, trigo e soja também declinaram. No Brasil, esse movimento fez o dólar subir quase 1% ante o real, para R$ 1,626. A moeda americana acumula valorização de 3,3% ante a brasileira em maio. O Ibovespa perdeu 0,33% ontem (e 4,12% no mês). Especialistas apresentaram várias explicações para a queda das commodities, inclusive os modestos dados sobre o desemprego nos EUA e a valorização do dólar – o que tende a tornar as commodities denominadas em dólar mais baratas para quem tem essa moeda e mais caras para os detentores de outras.
Com plenário vazio, Câmara dá aval a plebiscito sobre criação de 2 Estados
Com o aval do governo e da oposição, a Câmara aprovou ontem a realização de plebiscitos no Pará para a criação de dois novos Estados: Carajás e Tapajós. Se a população paraense concordar, as duas novas unidades serão desmembradas do Pará. A realização do plebiscito sobre a criação de Carajás será promulgada nos próximos dias. Já a consulta sobre Tapajós depende de aprovação no Senado. Só o PSOL votou contra as propostas.
“A ideia é fazer junto o plebiscito sobre a criação dos dois estados”, disse o deputado Giovanni Queiróz (PDT-PA), autor da proposta de criação de Carajás. Segundo ele, o Orçamento Geral da União deste ano já prevê recursos de R$ 8,6 milhões para a realização do plebiscito.
Pelo projeto de decreto legislativo aprovado ontem, a consulta à população tem de ser feita no prazo de seis meses. Ou seja, até novembro. O plebiscito será feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará.
Dora Kramer: Barriga de aluguel
O uso das MPs como barrigas de aluguel contraria o preceito de que as leis deveriam ser examinadas à luz de objetivo específico. Aconteceu no mesmo dia e quase ao mesmo tempo na Câmara e no Senado: duas medidas provisórias chegaram na quarta-feira aos respectivos plenários eivadas dos habituais “contrabandos” mediante os quais o governo pretende resolver várias questões de uma tacada só, esquivando-se do desconforto de ver cada um deles examinado, debatido e contestado pelo Congresso.
A do Senado tratava de vários assuntos diferentes – da criação de um fundo para empresas que participarão das obras para a Copa e a Olimpíada à ajuda ao Haiti e alterações no seguro habitacional.
A da Câmara enunciava a regulação da atividade de médico-residente, mas a maior parte dos artigos dizia respeito à criação de um regime específico de regras para a contratação de obras necessárias à realização da Copa do Mundo, na realidade uma “flexibilização” da Lei de Licitações.
Para corregedor da Câmara, Jaqueline quebrou decoro
A Mesa Diretora da Câmara aprovou o relatório do corregedor da Casa, Eduardo da Fonte (PP-PE), que apontou indícios de quebra de decoro parlamentar de Jaqueline Roriz (PMN-DF) e defendeu o encaminhamento das denúncias ao Conselho de Ética.
Jaqueline foi flagrada em vídeo de 2006 recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. A gravação foi divulgada em primeira mão pelo portal do Estado em março deste ano.
Sarney acusa mídia de fragilizar o Senado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou ontem os veículos de comunicação. Ele afirmou que o Parlamento precisa “disputar” com a mídia o papel de representante da opinião pública e classificou de “campanha para fragilizar o Senado” as constantes denúncias de irregularidades na Casa.
A primeira manifestação sobre o tema foi em um seminário do PMDB para discutir estratégias de comunicação política. Falando a uma plateia de políticos, o presidente do Senado pregou a tese da disputa com a imprensa. Sarney começou a exposição destacando os problemas da democracia representativa no Brasil para chegar ao questionamento sobre o papel do Legislativo e dos veículos de comunicação.
“Os deputados não sabem por que foram eleitos e o eleitor não sabe mais por que elegeu o deputado. A partir daí, a mídia e seus instrumentos entram e dizem: “Não, nós passamos a representar o povo”. Esse é o grande desafio do mundo atual, da classe política”, disse Sarney.
STJ interrompe julgamento da Satiagraha
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou ontem contra o pedido dos advogados do banqueiro Daniel Dantas para que sejam anuladas investigações da Operação Satiagraha. Para a defesa, a participação de integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas apurações foi ilegal, as provas deveriam ser consideradas nulas e a ação que condenou Dantas a 10 anos de prisão por corrupção, extinta.
Em março, os ministros Adilson Macabu e Napoleão Nunes Maia Filho tinham votado a favor de habeas corpus para Dantas. Ontem, após o voto de Dipp, o julgamento foi interrompido por pedido de vista de Laurita Vaz. Também falta votar o presidente da 5ª. Turma, Jorge Mussi.
Araguaia: juíza faz crítica ao governo
A desembargadora Solange Salgado, da Justiça Federal, completa em junho oito anos de uma batalha sem trégua para abrir os arquivos oficiais sobre a guerrilha do Araguaia e localizar os túmulos dos guerrilheiros. De 2003 para cá, a Advocacia Geral da União recorreu três vezes da sentença e os presidentes Lula e Dilma Rousseff chancelaram a versão do Ministério da Defesa de que os arquivos do Cenimar, CIE (atual Ciex) e Cisa – órgãos de inteligência das três forças – incineraram os documentos.
As novas buscas na região estão sendo orientadas por informações obtidas na investigação e coleta de depoimentos da própria desembargadora. A sala de Solange virou um centro de peregrinação de familiares de guerrilheiros e uma espécie de divã de militares que se dizem dispostos a colaborar.
Em entrevista ao Estado, Solange ressalta que, sem a entrega dos corpos, o governo atual mantém uma postura autoritária como na época do regime militar (1964-1985). Dos 69 guerrilheiros mortos, só dois tiveram os corpos identificados e entregues às famílias.
Alagoas é alvo de Kassab
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, estará em Maceió no sábado, em mais uma viagem para dar alcance nacional ao seu futuro partido, o PSD. Pelo menos três nomes de peso na política de Alagoas demonstram simpatia pela nova sigla: o deputado federal João Lyra (PTB), o mais tido da Câmara; o deputado estadual Dudu Holanda (PMN) e o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), que disse haver “50% de chance” de se filiar ao PSD. Ricardo Rodrigues
Supremo reconhece união estável entre homossexuais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram ontem a união estável entre homossexuais. A decisão pode abrir caminho para que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo seja permitido. O STF tornou praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos pelos casais homossexuais na Justiça, tais como receber pensão alimentícia, ter acesso à herança do companheiro em caso de morte e serem incluídos como dependentes nos planos de saúde. O arcebispo do Rio, d. Orani Tempesta, disse que não é possível admitir a equiparação legal da união entre gays com o casamento.
STF reconhece união civil estável homossexual
França resgata corpo de passageiro do voo 447
Equipes francesas resgataram ontem o corpo de um dos passageiros do voo 447 (Rio-Paris), que afundou no Atlântico em 31 de maio de 2009. O cadáver estava junto dos destroços do avião, imerso a uma profundidade de 3,9 mil metros e ainda preso ao assento da aeronave. Os restos mortais serão levados para a França, onde vão ser realizados exames de DNA. Vários corpos já foram localizados no fundo do mar, mas a polícia francesa diz que há “forte incerteza” quanta a capacidade técnica de resgate.
O GLOBO
Goiás mata bois pela volta de Delúbio ao PT
Não terá a bênção do pároco Ricardo Paixão, mas será no Ginásio do Centro de Catequese da Paróquia Nossa Senhora Abadia, em Buriti Alegre (GO), que o ex-tesoureiro Delúbio Soares comemorará amanhã com grande festança sua redenção no seio do PT. A vaca e os porcos que serão sacrificados para o churrasco organizado pelo prefeito João Alfredo Mello Neto (PT) e pelo diretório municipal do PT já estão reservados. O evento em que Delúbio poderá sair como candidato a prefeito da cidade começa às 11h, sem hora para acabar.
Mas o maior evento político, em que Delúbio marcará o reencontro com a militância que poderá lhe ajudar a realizar seu “sonho”, está marcado para o dia 26 de maio, em Goiânia. Os organizadores querem juntar cerca de 500 pessoas entre políticos, artistas e líderes locais. O pintor goiano Guto vai registrar o momento pintando, no local, um óleo sobre tela com a imagem de Delúbio.
Supremo garante a casais gays todos os direitos civis
O Supremo Tribunal Federal se antecipou ao Congresso e, numa decisão unânime e histórica, reconheceu legalmente as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. A partir de hoje, casais gays terão os mesmos direitos de heterossexuais previstos no Código Civil. O STF não especificou os direitos, mas, por analogia, os gays poderão, por exemplo, receber pensão em caso de morte do companheiro, partilhar bens e herança, além de fazer declaração conjunta de IR. Comunidades gays comemoraram e disseram que, agora, a luta será pela aprovação da criminalização da homofobia.
Para bispo, união gay é ‘destruição da família’
Embora o casamento entre pessoas do mesmo sexo não seja tema da 49ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), religiosos que participam do evento condenaram ontem o reconhecimento da união homoafetiva. O arcebispo de Maringá (PR), Dom Anuar Battisti, afirmou que a união entre homossexuais aprovada pelo Supremo representa uma “agressão frontal” à família e disse que a Justiça está “institucionalizando a destruição da família”.
– Criando esta norma, esta lei, estaremos institucionalizando a destruição da família. É uma agressão frontal à família, instituição que nós sempre defendemos – disse o arcebispo de Maringá. – Não podemos concordar que aí exista uma união matrimonial, porque não existe uma união sacramental entre duas pessoas do mesmo sexo.
Para o bispo de Nova Friburgo (RJ), Dom Edney Gouvêa Mattoso, é preciso que haja discernimento entre o que é “união civil” e “casamento”, já que a Igreja Católica condena o casamento entre homossexuais, não a união civil:
Sarney critica mídia em evento do PMDB
Ao abrir ontem o seminário “PMDB ? O poder da nossa marca”, organizado pelo Diretório Nacional do partido e a Fundação Ulysses Guimarães, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez um alerta aos colegas de legenda sobre a necessidade de a classe política renovar diariamente sua legitimidade junto à opinião pública. Para Sarney, o desgaste da categoria permitiria que a mídia se apresente como mais legítima:
– O Congresso, depois de um mês, dois, três, começa a ser contestado. Os deputados não sabem por que foram eleitos, e o eleitor não sabe mais que elegeu o deputado. A partir daí, a mídia e seus instrumentos entram e dizem: “Não, nós passamos a representar o povo”.
Em entrevista, ao fim do discurso, Sarney afirmou que nem de longe defende qualquer controle sobre a mídia.
Governo abre discussão com centrais sindicais
O Planalto abriu oficialmente negociações com as centrais sindicais para discutir a pauta de interesse dos trabalhadores e do governo, cumprindo promessa feita pela presidente Dilma Rousseff, logo após a aprovação do salário mínimo pelo Congresso. O fator previdenciário – mecanismo que retarda as aposentadorias do INSS – começará a ser debatido em 2 de junho. Enquanto as centrais defendem o fim do fator previdenciário, o governo quer a manutenção ou outro sistema que retarde as aposentadorias na iniciativa privada. Governo e empresários têm interesse em discutir propostas de desoneração da folha de pagamento.
Representantes das seis centrais sindicais foram recebidos ontem pelo ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, responsável pela articulação com os movimentos sociais. Foi estabelecido um cronograma de reuniões. Na próxima terça-feira, as centrais se encontrarão com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir a desoneração da folha de salários. Será marcado encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para falar de política econômica, incluindo a reforma tributária e a progressividade de impostos.
Em crise, PSDB tenta estancar desgaste que levou integrantes ao PSD de Kassab
Depois da crise que levou à debandada de políticos do partido em São Paulo no mês passado, o PSDB vai tentar usar a eleição da direção estadual, amanhã, para estancar o desgaste provocado por disputas internas. Aliados do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e tucanos ligados ao ex-governador José Serra fizeram um acordo nos últimos dias para tentar encerrar uma disputa pelo comando do partido no estado.
Os dois grupos decidiram apoiar uma chapa única para o Diretório Estadual, que será escolhida amanhã. Mas a possibilidade de disputa no voto não estava descartada até ontem. Isso porque o ex-deputado e secretário estadual de Energia, José Aníbal, continuava resistente ao acordo, ameaçando lançar ao cargo de secretário-geral um nome diferente do acertado entre os dois grupos.
Resgatado 1º corpo do fundo do mar
Após dois anos de buscas, foi retirado ontem do fundo do mar, a 3.900 metros de profundidade, o primeiro corpo encontrado em meio aos destroços do Airbus da Air France. O acidente matou 228 pessoas e, até então, apenas 51 corpos tinham sido encontrados, na superfície.
Panorama político: Representante da Interpol no Brasil será o xerife da Copa de 2014
O coordenador-geral de Polícia Criminal Internacional da Polícia Federal, o delegado José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, foi escolhido para assumir a Diretoria de Segurança da Copa de 2014. Ele é o representante da Interpol no Brasil e trabalhará diretamente vinculado ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Oex-diretor-geral da PF Luiz Fernando Corrêa foi preterido,mas será aproveitado pela Autoridade Pública Olímpica.
Lucro da Vale supera todas as expectativas
A empresa lucrou R$ 11,3 bi no primeiro trimestre do ano, o último resultado da Era Roger Agnelli. O número foi 292% maior do que o de 2010 e surpreendeu o mercado.
FOLHA DE S. PAULO
Brasil aprova união estável gay
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em um julgamento histórico, que casais homossexuais formam uma família com os mesmos direitos e deveres que os casais heterossexuais. O placar foi unânime, 10 a 0.
A decisão dá a casais gays segurança jurídica em relação a benefícios como pensão, herança e compartilhamento de plano de saúde, além de facilitar a adoção. Segundo especialistas, o julgamento abre caminho para que o Congresso aprove o casamento gay.
PSD oficializará “trampolim” no estatuto
Disposto a atrair novos filiados, o prefeito Gilberto Kassab decidiu incluir no estatuto do recém-lançado PSD a garantia de que não irá exigir na Justiça o mandato dos parlamentares que, futuramente, trocarem o seu partido por outro.
Ao oferecer essa vantagem, o partido institucionalizará, em seu estatuto, a possibilidade de servir como “trampolim”. O PSD trabalha para reunir mais de 50 deputados, tornando-se a terceira maior bancada da Câmara.
Pelo entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), um político hoje só pode mudar de partido se alegar perseguição interna, se houver mudança programática ou para criar uma nova legenda.
Presidente do BC diz que é hora de comprar menos
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, incentivou ontem os consumidores brasileiros a adiar suas compras e aproveitar o momento de alta nos juros para poupar.
O consumo em alta contribui para aumentar preços e vem sendo combatido pelo governo por meio de medidas que deixam o crédito mais caro.
“Se quiser adiar o consumo, moderar o consumo para consumir mais para a frente, esse é o momento de fazê-lo”, afirmou Tombini, durante audiência que reuniu três comissões da Câmara e duas do Senado.
Em dezembro de 2008, três dias antes do Natal e no auge da crise econômica mundial, o então presidente Lula pregou exatamente o oposto, com o objetivo de evitar que o país entrasse em recessão.
Senado aprova regras para evitar concessão de rádio e TV a laranjas
O Senado aprovou ontem regras mais duras para autorizar concessões de radiodifusão.
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa passará a solicitar ao Ministério das Comunicações provas sobre a capacidade econômico-financeira das empresas antes de autorizar renovações e outorgas.
As medidas foram tomadas depois que reportagem da Folha mostrou em março que é frequente o uso de empresas abertas em nome de laranjas para comprar concessões de rádio e TV nas licitações públicas do governo.
Família de correspondente de guerra agora precisa provar que ele foi à guerra
A família de Joel Silveira (1918-2007), jornalista que atuou como correspondente ao lado da FEB (Força Expedicionária Brasileira) na Itália, terá de provar na Justiça sua participação na Segunda Guerra Mundial para receber uma pensão de ex-combatente que foi cancelada.
Autor de sete livros sobre a guerra, Silveira teve o benefício cassado em 2007, a pedido da Advocacia-Geral da União, que alegou que ele não provou sua condição de ex-combatente: faltou um diploma emitido pelo Exército.
Para a AGU, o fato de Silveira ter atuado na guerra como jornalista “não o caracteriza como ex-combatente”.
Juiz do Trabalho proíbe demissões na usina de Jirau
A Justiça do Trabalho de Rondônia proibiu que o consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau e a Camargo Corrêa demitam trabalhadores que voltaram a seus Estados de origem após as revoltas que, em março, destruíram o canteiro de obras.
A decisão liminar determina que seja garantido o emprego de quem quiser continuar trabalhando na obra.
Al Qaeda arquitetava ataque para os 10 anos
O governo dos EUA informou que a rede Al Qaeda discutia a realização de atentados contra o sistema ferroviário do país no próximo dia 11 de setembro, quando se completam dez anos dos ataques as Torres Gêmeas, em Nova York.
A informação estava em material apreendido no local onde Osama bin Laden se escondia, no Paquistão.
EUA planejam instalar mais 3 novas bases no Afeganistão
Os serviços secretos paquistaneses identificaram planos dos EUA para aumentar a presença americana no Afeganistão, criando novas bases em Mazar-e-Sharif, Candahar e Cunduz, informa Igor Gielow.
Isso significa um anel de projeção de poder no país e uma presença significativa perto das fronteiras da rival emergente China e da antiga vilã Rússia.
CORREIO BRAZILIENSE
STF legitima direitos dos casais gays
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre os homossexuais. Até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica, todas as questões judiciais sobre o tema deverão ser interpretadas com base na decisão tomada ontem pela principal Corte do país. Na prática, os ministros estenderam aos relacionamentos homoafetivos as mesmas garantias que uma união heterossexual tem, como os direitos previdenciários, a partilha de bens e heranças, a declaração conjunta de Imposto de Renda e até a adoção de filhos. Hoje (ontem), o povo brasileiro vence a guerra mundial contra o preconceito, disse o ministro Marco Aurélio Mello. Segundo o Censo de 2010, o Brasil tem atualmente 60 mil casais gays.
Copa 2014: Puxadinho para evitar vexame nos aeroportos brasileiros
Diante do atraso na ampliação dos terminais algumas obras nem sequer saíram do papel , o governo admite que módulos provisórios serão construídos para atender os passageiros no Mundial. Os aeroportos que serão privatizados, como o de Brasília, também não devem escapar do improviso.
Delegado da PF assume a segurança
Duas semanas após a saída de Daniel Lorenz, que se disse vítima de interferências políticas, o também delegado da Polícia Federal Sandro Avelar assumiu ontem a Secretaria de Segurança do DF. Não tenho preocupação com pressões políticas, disse o novo titular.
Obama entre a celebração e o mistério
Recebido com aplausos, o presidente dos EUA homenageou as vítimas do 11 de setembro no local do atentado, em Nova York. Novas versões desmentem forte tiroteio antes da morte de Bin Laden.
Corregedor complica Jaqueline
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou ontem relatório que pede a abertura de processo por quebra de decoro contra Jaqueline Roriz (PMN). Para o relator, Eduardo da Fonte (PP-PE), há indícios de prática de atos ofensivos à ética parlamentar.
VALOR ECONÔMICO
Câmbio e custos derrubam rendimento da exportação
A valorização do câmbio e o aumento de custos derrubaram a rentabilidade das exportações da grande maioria dos setores da economia no primeiro trimestre deste ano. De janeiro a março, o rendimento caiu em 19 de 24 segmentos acompanhados pela Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), a despeito de todos terem conseguido reajustar seus preços no exterior.
Regras do FGTS podem ser mudadas
Começou no governo uma discussão sobre a necessidade de flexibilizar as regras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O FGTS rende, por ano, a variação da TR (taxa referencial) mais 3%. O debate ainda é embrionário. Cogita-se, porém, iniciar um processo gradual de liberação para que o trabalhador possa investir em aplicações mais rentáveis e de prazos mais longos. Uma possibilidade contemplada pelos técnicos do governo seria liberar inicialmente de 3% a 5% do saldo do fundo de cada empregado para que ele possa destinar esses recursos a investimentos em debêntures ligadas a projetos de infraestrutura.
Iniciante sofre para aplicar na bolsa
É muito difícil para o investidor iniciante aplicar em ações, como demonstrou uma experiência realizada pela empresa de planejamento estratégico de marcas CO.R Inovação, a pedido da própria BM&FBovespa. Cada pessoa do grupo escolhido – homens e mulheres de 25 a 35 anos das classes A e B – recebeu R$ 500 para fazer um teste em que eles enfrentaram dificuldades sérias em todas as cinco fases.
Esforço prolongado
Em audiência pública no Congresso, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que a inflação já esta “sob controle”, mas que um ciclo mais longo de aumento da Selic é necessário para garantir que “a inflação em 2012 convergirá para o centro da meta”,
Privatização da TAP
O processo de privatização da companhia aérea portuguesa TAP, previsto para ter início após as eleições em Portugal, em 5 de junbo, vai inc1uir um pacote de sete empresas controladas por ela. A brasileira VEM, de manutenção de aeronaves, é uma delas.
Ideias: Maria Cristina Fernandes
Contas do PT, divulgadas pela Justiça, ajudam a compreender decisões recentes do diretório nacional do partido. (…) À luz do balancete do partido divulgado esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral é que se compreendem as três decisões mais importantes do recente diretório nacional petista: a defesa do voto em lista fechada, do financiamento público e da volta do ex-tesoureiro da legenda, Delúbio Soares.
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