Folha de S. Paulo
Transportes elevou verba de 11 obras sob suspeita
O Ministério dos Transportes aumentou neste ano os valores de pelo menos 11 contratos de obras em estradas e ferrovias que tiveram irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal Contas de União). Em dois casos, o órgão de controle recomendou a paralisação dos trabalhos. A verba extra para as obras sob suspeita soma R$ 113,5 milhões. O dinheiro foi destinado a empreiteiras e consultorias técnicas por meio de termos aditivos, que são acréscimos ao valor original dos contratos. As obras pertencem ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e à Valec, estatal que cuida das ferrovias. Os diretores dos dois órgãos foram afastados no sábado por determinação da presidente Dilma Rousseff. Segundo reportagem da revista “Veja”, o PR do ministro Alfredo Nascimento montou um esquema de cobrança de propina de empreiteiras nos dois órgãos. Dilma teria reclamado de descontrole na assinatura de aditivos. A Lei de Licitações permite que o valor original dos contratos seja aumentado entre 25% ou 50% (exclusivamente para reformas) quando há, por exemplo, “fatos imprevisíveis” durante a obra. No total, o ministério autorizou o aumento de R$ 336,6 milhões em 46 contratos que sofreram aditivos este ano, segundo levantamento feito pela Folha. O fato de o TCU ter encontrado irregularidades em 11 desses contratos não impede legalmente a pasta de aumentar o seu valor. A situação mais crítica está na Valec. Dos 11 contratos com irregularidades, oito são tocados pela estatal.
Acusações atingem líderes das três principais correntes de partido aliado
O temporário voto de confiança dado por Dilma Rousseff ao ministro Alfredo Nascimento (Transportes) se explica, em parte, pela dificuldade de encontrar um nome no PR para ocupar a pasta. Isso porque as acusações do “mensalão do PR” atingem de uma vez os três principais caciques que controlam feudos dentro do antigo PL, uma das legendas do mensalão: a do próprio ministro, o senador Blairo Maggi (MT) e o deputado Valdemar Costa Neto (SP). Na nota que emitiu, o ministro se preocupou mais em se esquivar de responsabilidades que em prestar esclarecimentos sobre o que acontecia em sua pasta. O expediente e o temporário aval que obteve de Dilma não o eximem do fato de que seu chefe de gabinete, Mauro Barbosa, foi um dos afastados do cargo em razão das suspeitas de irregularidade.
Dilma dá tempo a ministro mas cogita troca
A presidente Dilma Rousseff decidiu não trocar imediatamente o comando do Ministério dos Transportes para dar mais tempo ao titular da pasta, Alfredo Nascimento, de esclarecer denúncias de corrupção. Segundo assessores, Dilma disse em reuniões ontem e anteontem que, se houver novas denúncias ou “respingos” das acusações no ministro, ele não será poupado. Ontem, a Secom (Secretaria de Comunicação) divulgou comunicado afirmando que “o governo manifesta sua confiança no ministro” e que ele é o “responsável pela coordenação” da apuração das irregularidades. A decisão de que ele estará à frente da investigação foi anunciada após reunião entre Nascimento e Dilma na noite de anteontem. O ministro apresentou suas explicações e reiterou que não tem ligação com o esquema.
Nascimento se dispõe a ir ao Congresso
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou ontem a abertura de sindicância para apurar as denúncias e se colocou “à disposição” do Congresso para prestar esclarecimentos. “São esclarecimentos desejáveis ao pleno afastamento de quaisquer suspeitas que possam pairar sobre a atuação da pasta.” Ele pediu a convocação do Conselho de Administração da Valec para deliberar sobre o afastamento do presidente da estatal, José Francisco das Neves, até o fim da investigação.
Promessa de cargo de Valdemar é “dívida”, afirmam deputados
Uma das principais características da atuação de Valdemar Costa Neto (PR-SP) na Câmara é dominar a bancada prometendo e entregando cargos nos Estados. Deputados dizem que “promessa de Valdemar é dívida”.
Atual secretário-geral do PR, é um dos principais dirigentes na legenda e tem influência no Ministério dos Transportes. O próprio ministro Alfredo Nascimento é nome de sua confiança. Valdemar era o padrinho do ex-diretor da Valec José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha.
Os dois são citados pela revista “Veja” por envolvimento em esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina, ao lado de servidores ligados à pasta. Foi de Valdemar a ideia de levar para o partido grandes puxadores de votos, como Tiririca, em São Paulo, e Anthony Garotinho, no Rio.
Rivais pedem apuração de ida de Cabral às Bahamas
Adversários do governador do Rio, Sérgio Cabral, querem que seja investigado se ele voou no jato do empresário Eike Batista para a capital das Bahamas, com escala em Manaus, em dezembro. Dados da Infraero mostram que um avião de Eike esteve no local no fim de 2010. O episódio foi narrado semana passada na rádio BandNews e descrito ontem na coluna do jornalista Ricardo Noblat em “O Globo”. O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) entrou ontem com representação no Ministério Público Federal pedindo a apuração do caso. O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) pediu no dia 30 à Secretaria de Aviação Civil informações sobre os voos que transportaram Cabral desde 2006. Documento da Infraero ao qual a Folha teve acesso confirma que a aeronave de prefixo PR-AVX, da AVX Táxi Aéreo, passou pelos aeroportos de Nassau e Manaus nos dias 4, 5, 8 e 12 de dezembro. A AVX pertence a Eike.
Polícia Federal ouve pessoas contatadas por hacker
A Polícia Federal ouviu pessoas que tiveram contatos com o hacker identificado como “Douglas” que diz ter invadido, no ano passado, e-mails da presidente Dilma Rousseff. A invasão, ocorrida durante a campanha eleitoral, foi revelada pela Folha na semana passada. O rapaz ofereceu cópia dos e-mails ao PSDB e ao DEM em troca de dinheiro, sem sucesso. Após a reportagem, a PF abriu inquérito por ordem do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A PF se recusa a dar detalhes sobre o andamento do inquérito, como o número e os nomes das pessoas já ouvidas. A orientação sobre o sigilo foi dada pelo Palácio do Planalto. A reportagem apurou que uma das pessoas ouvidas foi o jornalista no Distrito Federal Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra e uma das testemunhas do mensalão do DEM no ano passado.
Velório de Itamar reúne desafetos políticos
O velório do presidente e senador Itamar Franco reuniu ontem, em Belo Horizonte, adversários políticos e desafetos históricos. Em mais uma troca de afagos entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a presidente Dilma Rousseff, os tucanos esperaram durante uma hora e meia pela comitiva presidencial. Dilma retribuiu o gesto, parabenizando FHC por seus 80 anos -completados no último dia 18 de junho. “Assim posso cumprimentá-lo pessoalmente”, disse ela, cercada por tucanos, todos à beira do caixão. “Chega de comemorações”, interveio o senador Aécio Neves (PSDB-MG). “A partir de agora, tem que deduzir dez anos em cada aniversário. Já faço isso”, brincou Dilma. Um dos mais duros críticos de FHC, o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) ressaltou a emoção do tucano. “Pude perceber que ele estava triste, emocionado”, comentou.
Oposição quer explicações sobre contratos com empresa de senador
O PSDB vai pedir que o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, dê informações sobre contratos entre a estatal e a Manchester Serviços, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O requerimento será feito hoje, nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Minas e Energia da Câmara. No domingo, “O Estado de S. Paulo” publicou reportagem afirmando que a Manchester fechou oito contratos com a estatal entre fevereiro de 2010 e junho de 2011 para fornecer mão de obra terceirizada. Os contratos, feitos sem licitação, somam mais de R$ 50 milhões.
O Globo
Dilma apoia ministro mas dá prazo para sanear Transportes
Diante das denúncias de corrupção e superfaturamento em contratos do Ministério dos Transportes, a presidente Dilma Rousseff deu prazo para que o ministro Alfredo Nascimento faça uma limpeza na pasta. Dilma emitiu uma nota manifestando confiança em Nascimento, presidente de um partido aliado importante, o PR, e dizendo que o ministro estará à frente das investigações – mas mandou que ele acione a Controladoria Geral da União (CGU) para uma devassa nos contratos dos Transportes. Na prática, é uma intervenção branca, depois do afastamento de quatro nomes da cúpula da pasta. Dilma já determinou que Nascimento vá ao Congresso se explicar, e o ministro reuniu às pressas a bancada do PR em busca de apoio. A oposição tentará convocar Nascimento e pedirá que o Ministério Público abra inquérito sobre o caso
PR promete ‘apoio incondicional’ a ministro
Na tentativa de se fortalecer no cargo, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, deflagrou ontem de manhã operação para obter apoio do PR. No fim do dia, conseguiu atrair ao seu gabinete a bancada no Senado, mas poucos deputados. Após mais de três horas de reunião, Nascimento conseguiu que as bancadas do partido no Senado e na Câmara soltassem uma nota manifestando “apoio incondicional” ao ministro. O partido decidiu ainda que o ministro irá voluntariamente ao Congresso para dar explicações sobre as denúncias de irregularidades. Os requerimentos para que Nascimento seja convidado serão apresentados hoje pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e pelo deputado Luciano de Castro (PR-RR).
PSDB e DEM pedem ao MP abertura de inquérito sobre denúncias no Transportes
Ciente das dificuldades para criar uma nova CPI, a oposição decidiu agir em outras duas frentes para garantir a investigação sobre o suposto esquema de corrupção no Ministério dos Transportes. PSDB e DEM protocolam hoje no Ministério Público uma representação pedindo abertura de inquérito para apurar as denúncias. Representantes dos dois partidos também articulam uma estratégia para tentar aprovar em comissões da Câmara e do Senado requerimentos de convocação do ministro Alfredo Nascimento e de outros envolvidos no escândalo.
Por enquanto, a oposição não cogita criar uma nova CPI do Dnit. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), considera que qualquer esforço nesse sentido seria praticamente inútil, diante da ampla maioria da base governista no Congresso. E lembrou que, ano passado, o Senado arquivou um requerimento do senador Mário Couto (PSDB-PA), antes que a CPI fosse instalada. Segundo o tucano, a prioridade da oposição é garantir que pelo menos Nascimento se explique.
No velório de Itamar, Dilma e tucanos se encontram; FH lembra Plano Real
O ex-presidente Itamar Franco foi cremado na tarde de ontem, com honras de chefe de Estado, após um velório que reuniu aliados e antigos desafetos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex–governador José Serra. Durante a passagem da presidente Dilma Rousseff pela cerimônia, acompanhada por quatro ministros, os portões do Palácio da Liberdade foram fechados, e até autoridades e amigos foram vetados.
Durante o velório, Fernando Henrique deixou de lado as desavenças com Itamar, surgidas após a eleição de 1994, e lembrou que, por muitos anos, teve uma relação estreita com o ex-presidente, entremeada por muitas brincadeiras. Ministro da Fazenda do mineiro, o tucano chegou ao Planalto em 1995, com o apoio de Itamar, mas depois seguiram rumos opostos. Ontem, Fernando Henrique atribuiu a Itamar o mérito de “apoiá-lo” na implantação do Plano Real, abrindo caminho para a estabilização da moeda:
Dilma gasta bilhões para pagar PAC de Lula
A presidente Dilma Rousseff priorizou nos seis primeiros meses de governo o pagamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que deveriam ter sido concluídas por seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em vez de dar início a novos projetos. Levantamento da ONG Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que, dos R$12,2 bilhões gastos com o programa, apenas 13%, ou R$1,6 bilhão, foram para novas obras.
A prioridade dada aos restos a pagar no 1º semestre do ano é uma constante no PAC, desde o início do programa, em 2007, mas agora a prática foi reforçada com o valor recorde: R$10,6 bilhões desembolsados entre janeiro e junho. No 1º semestre do ano passado, o governo Lula destinou R$6,7 bilhões aos restos a pagar e R$2,3 bilhões para as novas obras.
Burocracia compromete o orçamento
Especialistas em finanças públicas acreditam que a dificuldade de vencer a burocracia para viabilizar uma obra pública acaba levando o governo a comprometer boa parte do orçamento de programas com restos a pagar.
– Para iniciar uma obra é preciso fazer o projeto executivo, obter a licença ambiental e a licitação. Muitas empresas que perdem a licitação acabam contestando na Justiça. Isso tudo demora muito. Dá um trabalho danado – afirma Amir Khair, consultor em finanças públicas.
– No setor público, as preocupações exigidas pela lei provocam atraso. Isso é natural – avalia Adriano Biava, professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP.
Preso provisório por crime leve pode ser solto
As mudanças no Código de Processo Penal brasileiro, que entraram em vigor ontem, abrem espaço para a libertação de pelo menos 219.470 mil presos provisórios (que ainda aguardam julgamento) em todo o país, caso os juízes entendam que a prisão seja uma medida extrema. De acordo com as mudanças, no lugar da prisão, o juiz poderá determinar uma série de medidas, como monitoramento com tornozeleira eletrônica, proibição de frequentar lugares públicos e restrição a viagens, entre outras. Na prática, a prisão preventiva passa agora a ser decretada como última alternativa para crimes com penas inferiores a quatro anos.
Visitas íntimas para detentos homossexuais
Presos homossexuais poderão ter direito a visitas íntimas, assim como já ocorre com detentos heterossexuais. Recomendação nesse sentido, válida para homens e mulheres, foi publicada ontem, no Diário Oficial, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
A juíza Christine Kampmann Bittencourt, que foi relatora da resolução, disse que caberá aos governos estaduais implementar a nova medida. Ainda que a decisão não tenha caráter impositivo, ela disse acreditar que todos os estados adotarão a visita íntima para presos homossexuais. A periodicidade mínima é de uma vez por mês.
– As diferenças precisam ser respeitadas. Temos que deixar os preconceitos de lado. Estamos no século XXI – disse Christine.
OAB reprova 88% dos bacharéis, e 81 cursos não têm um só aprovado
A maioria esmagadora dos formandos em Direito que fizeram a última edição do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi reprovada. Dos 106.891 bacharéis inscritos, 88,2% não passaram na prova. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB. Ainda segundo o órgão, 81 das 610 faculdades brasileiras que submeteram estudantes de Direito ao exame não tiveram nenhum candidato aprovado.
– Isso é reflexo, infelizmente, do ensino jurídico do Brasil – disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, que decidiu enviar um ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad, sugerindo que essas faculdades sejam supervisionadas pelo ministério.
As instituições de ensino submetidas ao regime de supervisão do MEC têm seus índices de aprovação em exames de proficiência acompanhados e devem cumprir metas, sob pena de serem punidas com redução de vagas, suspensão de cursos e até fechamento do curso.
O Estado de S. Paulo
Ministro fica, mas Dilma usa crise para trocar equipe de Lula
A presidente Dilma Rousseff decidiu manter Alfredo Nascimento no Ministério dos Transportes, dois dias depois da divulgação de supostas irregularidades e superfaturamento em órgãos ligados a pasta. Em nota, o Planalto informou que Nascimento conduzirá as investigações. Dilma usou a crise para, no fim de semana, demitir o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, e o presidente da Engenharia, Construções e Ferrovias S. A. (Valec), José Francisco das Neves. A presença de ambos no governo não agradava a presidente, mas eles foram aceitos porque haviam sido nomeados por Lula. A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou um pente-fino nos contratos e obras do Ministério dos Transportes. Na CGU, a área é alvo, há dois anos, de 168 processos disciplinares de fiscais e auditores.
Pagot já era réu por improbidade ao ser mantido no cargo
Luiz Antônio Pagot já era réu em ação por improbidade quando a então presidente eleita Dilma Rousseff (PT) decidiu mante-lo no cargo, em dezembro de 2010. O processo contra Pagot tramita na 5ª Vara da Justiça Federal em Brasília desde 2008. Trata-se de ação civil pública na qual Pagot é acusado pelo Ministério Público Federal de ter acumulado indevidamente, por sete anos, a direção da Hermasa Navegação da Amazônia S.A, e cargo público em comissão de secretário parlamentar do Senado.
A Procuradoria da República pede a condenação de Pagot ao pagamento de R$ 428,2 mil – valor não corrigido – “pela percepção ilícita de simulação de exercício de cargo público no Senado”. Segundo a ação, a Hermasa pertence ao grupo André Maggi, controlado pelo senador e ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi (2003-2010). Blairo, do PR, é padrinho político de Pagot. Antes mesmo da posse de Dilma, o senador confirmou que Pagot seria mantido no cargo.
Oposição articula CPI e convocação de ministro
Enquanto a oposição anunciava a iniciativa de convocar o ministro Alfredo Nascimento para falar no Senado e cogitava abertura de CPI sobre as denúncias de fraudes em sua pasta, representantes das bancadas do PR decidiam em reunião que ele iria espontaneamente às duas Casas do Congresso dar explicações.
Pelo roteiro armado pelo PR – que em nota manifestou “incondicional confiança e apoio” a seu ministro -, Nascimento falará na Câmara em sessão conjunta das Comissões de Trabalho, Transportes e de Fiscalização e Controle. No Senado, vai depor em sessão conjunta nas Comissões de Fiscalização e Controle e na de Infraestrutura.
Líderes do PSDB e do DEM, contudo, não querem apenas explicações no Congresso. Vão pedir também que a Procuradoria-Geral da República investigue as acusações que levaram ao afastamento de toda a cúpula do ministério, à exceção do próprio Nascimento. Os tucanos também avaliam se o caso vai exigir uma CPI.
PF apura sobrepreço de R$ 48 mi na Norte-Sul
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam, por meio de uma ação de improbidade, superfaturamento de R$ 48 milhões no trecho de 105 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul que liga Santa Isabel a Uruaçu, em Goias, de responsabilidade da Valec, estatal vinculada ao Ministério dos Transportes. O prejuízo aos cofres públicos, segundo o Ministério Público, passa de R$ 71 milhões em valores atualizados.
As investigações indicam que, desde o edital, as regras adotadas direcionaram a licitação em favor da construtora Constran e seus aliados na suposta fraude.
Houve apenas sete empresas disputando os sete lotes da Norte-Sul, em execução no atual cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cada concorrente ganhou um trecho, indicando combinação prévia. “Não houve disputa entre as empresas e houve divisão de fatias do bolo”, anotou o procurador Pedro Telho Corrêa Filho, que assina a ação. O sobrepreço no lote 4, entregue à Constran, teria sido de 29,45%. A fraude, diz o procurador, pode ser a ponta de um grande esquema de desvio de dinheiro público na estatal.
CGU diz investigar setor há 2 anos, mas não houve punições
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou ontem que a área dos Transportes é alvo, há dois anos, de 168 processos disciplinares de fiscais e auditores, mas admitiu não ter informação sobre qualquer medida que sua equipe tenha tomado para coibir irregularidades dos quatro integrantes da cúpula do setor demitidos pela presidente Dilma Rousseff no sábado. Do total de processos disciplinares contra funcionários do setor, a CGU instaurou 18 e acompanha outros 150 abertos pelo próprio Ministério dos Transportes.
Após as demissões por suspeita de corrupção, o ministro da CGU, Jorge Hage, disse, no fim de semana, que irregularidades estavam no “DNA” do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e que, a pedido de Dilma, iria investigar o setor. A posição contundente de Hage, divulgada ontem pela manhã – dois dias depois das demissões -, foi classificada de “prevaricação” por parlamentares do oposicionista PSDB e causou desconforto no Planalto.
PMDB tenta mensurar impacto de crise no Rio
O PMDB fluminense encomendou uma pesquisa para medir o impacto eleitoral das crises enfrentadas pelo governador Sérgio Cabral no último mês. Entre sexta-feira e domingo, uma empresa contratada pelo partido vai às ruas para perguntar à população se Cabral ultrapassou limites éticos ao viajar no jato particular de Eike Batista e ao participar da festa de aniversário do dono da empreiteira Delta, que tem contratos de R$ 1 bilhão com seu governo.
Há 50 perguntas no questionário, elaborado pelo instituto de pesquisas e aprovado pelo diretório regional do partido. Pelo menos 15 itens avaliarão as relações entre Cabral e os empresários.
Busca por miseráveis no campo começa por Bahia e Minas
O governo federal deve iniciar pelo interior dos Estados da Bahia e de Minas Gerais a busca de famílias de pequenos proprietários rurais que ainda vivem em situação de miséria, com renda de até R$ 70 por pessoa. A localização das famílias e sua inclusão em programas de estímulo à produção rural é uma das prioridades do programa Brasil Sem Miséria, lançado em maio. De acordo com números que orientam o programa, do total de 16,2 milhões de pessoas na miséria, 4 milhões estão na zona rural.
No final desta semana começa no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a seleção das empresas de assistência rural que irão trabalhar na busca nos chamados territórios da cidadania de Irecê e Velho Chico, na Bahia, e Serra Geral, em Minas. A inclusão produtiva, defendida pela presidente Dilma Rousseff, tem um duplo objetivo no caso dos pequenos proprietários rurais que estão sendo procurados agora: melhorar as suas condições de vida, com geração de renda, e aumentar a produção de alimentos no País.
Corpo de Itamar é cremado em Minas
Com honras de chefe de Estado, o corpo do senador Itamar Franco (PPS-MG) foi cremado no fim da tarde de ontem em cerimônia reservada a familiares e amigos mais próximos no Cemitério Parque Renascer, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Durante o dia, o corpo do ex-presidente foi velado no salão nobre do Palácio da Liberdade, antiga sede do governo mineiro, com a presença da presidente Dilma Rousseff e dezenas de personalidades de diferentes correntes dos cenários políticos nacional e mineiro.
Uma multidão de cerca de 4,5 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, foi ao local se despedir de Itamar. As cinzas do ex-presidente serão entregues hoje à família e, a pedido de Itamar, depositadas no túmulo de sua mãe, Itália Cautier, em Juiz de Fora.
Itamar morreu aos 81 anos no sábado, vítima de acidente vascular cerebral em São Paulo, onde estava internado para tratar uma leucemia.
Obra em Estado de ministro é investigada
Investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MP) em obras suspeitas de superfaturamento flagraram um caso emblemático na BR-174, na região de Roraima e Amazonas – redutos de parte da cúpula do PR, partido do ministro Alfredo Nascimento (Transportes). As empreiteiras da obra irrigaram as campanhas eleitorais do PR e do PMDB, no ano passado, com R$ 12 milhões.
Um acórdão do TCU, aprovado em setembro, aponta indícios de sobrepreço de R$ 24,5 milhões. A investigação foi feita em cima de R$ 282 milhões destinados à rodovia – total empenhado entre 2003 e junho de 2010.
Paralelamente ao trabalho do TCU, o MP investiga as doações das vencedoras· da licitação a Nascimento (que foi candidato ao governo do Amazonas), ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), ao tucano Anchieta Júnior (candidato ao governo de Roraima) e ao deputado Luciano Castro (PR-RR). No total, as quatro empreiteiras – Via Engenharia, Delta Construções, CMT Engenharia e Engesa (do consórcio Seabra-Caleffi) – doaram aos candidatos e/ou aos partidos R$ 12,1 milhões em 2010.
Correio Braziliense
Oposição cobra saída de ministro e quer CPI
Cresce a pressão para que o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, deixe o cargo. Envolvido em denúncias de superfaturamento em obras e cobrança de propina, ele se transformou no mais novo alvo da oposição, que resolveu atacar em várias frentes. PSDB, DEM e PPS querem convocá-lo para dar explicações no Congresso, correm atrás de assinaturas para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e cobram investigação do Ministério Público Federal, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e abertura de inquérito na Polícia Federal. Depois de afastar quatro assessores do ministro, a presidente Dilma dá sinais de que pretende mantê-lo na pasta. Mas o líder do PSDB, Álvaro Dias, diz que Nascimento não tem condições de permanecer no posto. “A obrigação é de saber e de ver o que ocorre no ministério. Se não sabe e não vê, não tem condições de ser ministro”, afirmou
Trégua política na despedida a Itamar
No Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, palco de algumas de suas principais batalhas políticas, o ex-presidente e senador Itamar Franco (PPS) recebeu ontem as últimas homenagens de milhares de pessoas, entre populares, amigos, familiares e até mesmo antigos adversários. Algumas das principais personalidades políticas do Brasil, como a presidente Dilma Rousseff e a cúpula do PSDB, acompanharam a solenidade. Ao som de Oh, Minas Gerais e com uma chuva de pétalas de rosas brancas, o corpo foi recebido na antiga sede do governo, que ele ocupou entre 1999 e 2002.
Aplausos romperam o silêncio na chegada do caminhão do Corpo de Bombeiros que levou o caixão, coberto pelas bandeiras de Minas Gerais e do Brasil. Cerca de 4,5 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, acompanharam o adeus. Imprevistos, bem ao estilo Itamar, não faltaram. Por causa do mau tempo em Juiz de Fora (MG), o traslado feito em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) foi adiado e o segundo velório, na capital mineira, começou com uma hora e meia de atraso.
MP notifica Zezé Perrella
O primeiro-suplente de Itamar Franco no Senado, Zezé Perrella (PDT-MG), terá que prestar esclarecimentos ao Ministério Público (MP) de Minas Gerais sobre a sua evolução patrimonial. Segundo a assessoria de comunicação do MP, o promotor Eduardo Nepomuceno, do Patrimônio Público, já expediu a notificação, mas não informou a data do depoimento. Perrella é investigado pelo MP por supostas irregularidades envolvendo negociações de jogadores do Cruzeiro Esporte Clube, time do qual é presidente. A Polícia Federal também apura o suplente por supostos crimes de lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.
Nascimento fica para enfrentar investigações
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, está mantido no cargo, mas terá que provar que as denúncias de cobrança de propina de 4% a 5% nas obras conduzidas pelo ministério estão restritas aos demais escalões da pasta e não desembocam em seu gabinete. Na manhã de ontem, Alfredo conversou com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada e chegou a colocar o cargo à disposição. Dilma não aceitou, mas obrigou o ministro a pedir a abertura de inquérito na Controladoria-Geral da União (CGU), no Tribunal de Contas da União (TCU), no Ministério Público Federal e na Polícia Federal. “Arque com as consequências dessa investigação”, disse a presidente a Alfredo, segundo apurou o Correio.
Corredor polonês
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, começou ontem a travessia de um corredor polonês. Se sobreviver ao que vem pela frente, permanecerá no cargo. Caso contrário, será levado a pedir demissão. Ao ser colocado como o principal polo das investigações de propina e superfaturamento de obras no seu ministério, ele terá que apresentar resultados concretos. Ou inocenta a todos o que ninguém acredita ser possível por causa do escoadouro de recursos que virou o setor de transportes ou será obrigado a dizer que não controlava direito o ministério.
As duas situações são indigestas do ponto de vista político. E, para completar, o pior ainda está por vir. Alfredo será chamado ao Congresso para dar explicações em várias frentes. Isso se não vier uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A oposição já se preparar para tentar levá-lo a várias instâncias
“Sem condições de continuar”
Os partidos de oposição definiram uma ampla estratégia para enfraquecer o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Convocação no Congresso, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), abertura de investigação pelo Ministério Público Federal, auditoria no Tribunal de Contas da União (TCU) e pedido de inquérito na Polícia Federal são as armas de PSDB, DEM e PPS.
Nascimento se vê envolvido em denúncias de pagamento de propina em obras tocadas pela pasta para engordar o caixa do seu partido, o PR.
O líder do PSDB, Álvaro Dias, disse que o ministro não tem condições de tocar a pasta. “A obrigação é de saber e de ver o que ocorre no ministério. Se não sabe e não vê, não tem condições de ser ministro”, afirmou Dias (PR). “Essa tática de transferir responsabilidade não pode prevalecer. A responsabilidade é de quem comanda. Os assessores devem ser condenados se praticaram ilícitos”, acrescentou Dias.
Mais de 140 processos no TCU
Afastados pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, após revelação de que um suposto esquema de pagamento de propina foi montado para beneficiar políticos do PR, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, e o diretor-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, José Francisco das Neves, já são velhos conhecidos do Tribunal de Contas da União (TCU). Os dois são citados em mais de 140 acórdãos elaborados pelo tribunal. Boa parte dos processos aponta irregularidades em obras tocadas pelos dois órgãos, incluindo superfaturamento, sobrepreço, pagamento por serviço não prestado e licitações dirigidas. Em 2010, o Ministério dos Transportes foi o destino da maioria das emendas feitas por parlamentares do PR. Dos cinco parlamentares que elaboraram emendas para obras da pasta, três são de deputados do Partido da República: Valdemar Costa Neto (SP), Sandro Mabel (GO) e Wellington Fagundes (MT) (veja quadro).
Recesso também para a Emenda 29
O governo vai aproveitar o clima amistoso no Congresso conseguido após a prorrogação dos restos a pagar de 2009 para adiar a votação da Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde. Apesar do discurso de líderes e da promessa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de votar a proposta, a base aliada já foi informada de que deve acalmar os ânimos e impedir que a matéria entre na pauta. É o preço cobrado pelo Planalto por ter contrariado as orientações da equipe econômica e evitado que cerca de R$ 4,6 bilhões das emendas sumissem de vez das perspectivas financeiras dos estados e municípios.
Os aliados devem ser obedientes e não vão apresentar reações ao discurso governista de adiamento da votação. A ideia é fechar um acordo para que a matéria só volte à pauta depois de agosto. “Temos muitas coisas na fila de prioridades. Há as medidas provisórias e o projeto que cria o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico). Essas são nossas prioridades e vamos articular essas votações. A Emenda 29 só pode entrar na pauta depois de conversas e acordos com os governadores”, avisa o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).